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Estado, o feriado da Paixão começa na quinta-feira, retornando também na segunda-feira. O Ministério Público Federal segue a Justiça Federal e do Estado, a rotina do Tribunal de Justiça

Comissão Intersindical de Servidores Públicos de Rondônia anunciou nesta segunda-feira que a ação de obrigação de fazer contra o Governo Federal no caso da Transposição será impetrada no próximo dia 5. A ação ... parte do Governo Federal. As reuniões realizadas com a participação da bancada federal com representantes do Ministério do Planejamento deveriam gerar atas, mas até mesmo isso não foi divulgado. "Não há mais o que fazer

imprensa ao chegar.A festa começou cedo, por volta das 8:30 hrs., com a chegada do público e o pouso de uma aeronave Brasília, da Força Aérea Brasileira, aviões particulares e ultra-leves ... funcionamento, apenas a obra civil. “Mesmo com um acordo firmado e ordem da ministra Dilma Roussef o Ministério da Saúde não repassou os R$ 35 milhões que foi combinado para comprar os equipamentos hospitalares. Fizemos ... Brasília para resolver de vez essa questão com o presidente Lula”, disse Cassol sob aplausos do grande público presente.Após os discursos houve o descerramento da placa inaugural, queima de fogos e as autoridades visitaram

Ezequiel Neiva e Tiziu Jidalias, estiveram presentes na solenidade. Também foram convidadas diversas autoridades estaduais, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de Brasília (DF), associações de pecuaristas e a comunidade em geral ... ordem de R$ 200 mil, através de emenda do deputado Luizinho Goebel, para serem aplicados na iluminação pública do município

Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o aproveitamento de espaços públicos para a prestação de serviços e promoção de atividades que aproximem os cidadãos do Judiciário. Atualmente ... atuação estatal, proporcionando às comunidades locais meios de capacitação profissional, educação, inserção social, informações sobre serviços públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária, voluntária e mecanismos de solução de conflitos.Algumas das Casas oferecem ... agora também poderão ter acesso aos serviços prestados por todos os ramos do Judiciário, pelo Ministério Público e Defensoria Pública. O serviço conta ainda com auditórios onde serão oferecidos cursos e palestras para a população

federal, investigar a sindicância feita pelo Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal), órgão do Ministério da Agricultura, que resultou na operação Abate, foi considerada pelo deputado Ernandes Amorim (PTB), autor da proposta ... minha indignação com essa atitude, pois não esperava isso de um colega de bancada, registro minha insatisfação pública como fiz na tribuna da Câmara, mas não deixarei de perseguir uma apuração limpa, isenta e honesta

Associação Beneficente Marcos Donadon - AMD, até que os réus (ex-prefeita e AMD) devolvam aos cofres públicos do município, de forma corrigida, a quantia 72 mil reais. Os bens estão bloqueados desde ... devidas correções monetárias. Já a AMD não poderá firmar contrato, receber benefício ou incentivos fiscais do poder público, pelo prazo de três anos.De acordo com a sentença judicial, os réus foram punidos por irregularidades ... comissão de licitação pública do município e o vice-presidente da Associação Donadon.A sentença aponta também que não ouve transparência, imparcialidade e obediência aos princípios legais que disciplinam a concorrência pública licitatória. O Magistrado ... saúde (SUS) no município de Colorado à época dos fatos e esclarece que "o administrador da coisa pública deve se lembrar que o bem zelado por si não é seu para fazer caridade ... padece severamente com a falta de investimento na saúde pública".A decisão é o resultado de uma ação civil pública, que tem como autor o Ministério Público do Estado de Rondônia

efetuou os disparos que mataram Olavo Pires. O pedido para soltura foi feito pelo próprio Ministério Público.O excesso de prazo no processo não é a única irregularidade apontada pelo juiz, que também declarou ... PRISÃO DECRETADA; MP JÁ FALA EM INVESTIGAR MANDANTES25/06/2.009 -Confira a íntegra da denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia25/06/2.009 -Confira a decisão judicial que mandou prender os envolvidosCLIQUE AQUI E CONFIRA TUDO

possibilidade de rescisão de contrato, sem multa para o consumidor até que a ação civil pública seja julgada. A liminar, que foi pedida pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), foi concedida nesta terça ... Telecomunicações) a fiscalização do cumprimento das normas, mas ao autor do processo (Idec) e ao Ministério Público Federal. Em nota, o Idec deve recorrer à própria juíza para esclarecer alguns pontos da decisão.O pedido

quando o Ministério Público propôs ação civil pública em defesa das adolescentes – que teriam sido ofendidas em duas comunidades virtuais do Orkut intituladas “Pimenta Fofocas” e “Pimenta Fofocas o Retorno”.O Ministério Público propôs ... novas comunidades com teor semelhante. Pouco tempo depois, foram criadas no Orkut novas páginas consideradas pelo Ministério Público como ofensivas às mesmas adolescentes. Foi em razão da reincidência das ofensas que o TJRO fixou multa

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na manhã de hoje, 23 de março, declarar a nulidade do 20º concurso público para o cargo promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Suspenso desde ... próximo concurso. O MP/RO terá de rescindir o contrato com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), empresa contratada para organizar o concurso. O Plenário acompanhou o entendimento

recursos do Ministério da Saúde como contrapartida para a compra dos equipamentos do Hospital Regional de Cacoal (HRC), o Governo do Estado decidiu suspender o processo seletivo e preparar concurso público para contratação

Procurador do Estado em audiência junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho) disseram que só era possível a revisão do PCCR caso fosse aprovada a PEC da Transposição

MOBILIZAÇÃO O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com os diretores Daniel Pereira, Mário Jorge, Paulo Oliveira e Antônio Neves, estiveram no último dia 17 na praça Jonathas ... Pedrosa com vários servidores federais em ato público contra o PLP 549 que prevê o congelamento do salário da categoria até 2019. (o prejuízo já contabiliza oito anos de FHC, sete anos de LULA ... mentira em homenagem a Lula, os servidores em todo o país realizarão um ato público. No dia cinco de abril está marcada a greve geral. O governo federal já sinalizou que não vai mais cumprir ... servidores, como o cumprimento das tabelas. CONGELAMENTO Mais de dois mil servidores federais movimentaram a Esplanada dos Ministérios na última quarta-feira, 17. Os servidores vieram em caravanas de diversos estados para exigir a reabertura ... ministro do Planejamento Paulo Bernardo e do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. No Bloco C do Ministério do Planejamento, onde os manifestantes se concentraram, entidades sindicais entregaram documento solicitando uma data limite para ... folha suplementar pendências decorrentes de vantagens reconhecidas pela administração pública. O pagamento dos chamados exercícios anteriores vinha sendo cobrado pelas entidades sindicais ao Ministério do Planejamento. Finalmente, graças às insistentes cobranças, os valores serão creditados ... última terça-feira, 16, em reunião com as entidades sindicais, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento deveria apresentar uma proposta concreta de reestruturação de carreira para servidores administrativos da Advocacia-Geral ... proposta, a diretora de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós, adiantou apenas um ponto que envolve o público alvo da estrutura da carreira. Existirão dois cargos, segundo Tapajós: Analista da AGU e Técnico

Começa nesta segunda-feira, 22, a vacinação contra o vírus H1N1 ao segundo grupo determinado pelo Ministério da Saúde. O grupo é composto por gestantes, pessoas com doenças crônicas, e crianças com idade entre ... Segundo ela, o horário de vacinação será o comercial nos centros de saúde organizados para receber o público-alvo desta etapa vacinatória. “No ‘postinho’ do bairro São Francisco e no Pronto Atendimento Padre Romano [antigo ... exames, por exemplo.Para o secretário de saúde José Batista da Silva, o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Organização Mundial de Saúde está sendo cumprido à risca. “Envidamos todos