Busca

público terão uma nova e dura batalha nos próximos meses, antes dos prazos da Lei Eleitoral. No encontro mantido na manhã desta quarta-feira em Brasília com o secretário de Recursos Humanos do Ministério ... reunião à imprensa. Mas a situação é crítica porque não há garantias nenhuma de que o Ministério do Planejamento irá mesmo entregar a minuta do projeto à Câmara no prazo prometido. E o conteúdo também ... Governo Federal.COMUNICADO SOBRE A TRANSPOSIÇÃO Em reunião realizada no dia 10/03/2010, na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, em Brasília, com a presença do Secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira, dos parlamentares ... regulamentação poderão ser feitas no Congresso Nacional, segundo a posição do Ministério Planejamento;4) A situação dos servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Públicas e outras situações, também estão sendo

decisão foi tomada nesta terça-feira. O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Rondônia devido a ausência de isonomia e imparcialidade ... Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), responsável pela organização do concurso. A Fundação ministra cursos preparatórios para o próprio concurso que está organizando. Três membros, dentre os seis

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 9 de março, determinar a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Rondônia. A decisão ... abertura.Na avaliação do conselheiro, a necessária isonomia e imparcialidade da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), responsável pela organização do concurso, restou potencialmente comprometida

prefeituras estão fazendo no sentido de deter a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypiti).O Ministério Público acertou em cheio em somar com essa mobilização, vez que, somente nos primeiros meses

razão da pandemia;§ Vacinar os grupos prioritários pelo maior risco de adoecer, ter complicações e morrer.O público prioritário da vacinação no Brasil será formado pelos grupos populacionais:a)     Trabalhadores de saúde, queprestam assistência ... idade de 20 a 39 anos.;g)      Pessoas portadoras de doenças crônicas (conforme listagem abaixo, definida pelo Ministério da Saúde)Estão incluídos no grupo de portadores das doenças crônicas:1. Pessoas com grande obesidade (Grau ... março a 02 de abril 5 Pessoas portadoras de doenças crônicas (conforme listagem do Ministério da Saúde). De 22 de março a 02 de abril 6 Pessoas com mais de 60 anos, portadoras de doenças ... anos. De 10 a 21 de maioObservação: Cada grupo obedecerá ao período pré-estabelecido pelo Ministério da Saúde. Ex: O profissional de Saúde só será vacinado no período de 08 a 19/03/10.5 –Estratégia ... profissional deverá se identificar apresentando documento de identificação com foto atual.5.2.2. Profissionais de Saúde de Unidades Públicas – Os profissionais serão vacinados na própria UnidadeCRONOGRAMA DE VACINAÇAO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS Hospital Data/Dia Horário UNIDADES

causa das condições das estradas. “Se isso for verdade eu entrarei com um processo no Ministério Público, pois isto é inadmissível, já que a prefeitura deve recuperar estas estradas”, comentou. Há casos de crianças

Associação Médica de Rondônia e Sindicato Médico de Rondônia, que considerou o local inadequado para atendimento ao público. A equipe de inspeção constatou que, além da precariedade nas instalações elétricas e hidráulicas, a maioria ... ficou liberado para atendimento de emergência, já que a Policlínica é o único local de atendimento ao público na área. Irregularidades Entre as várias irregularidades detectadas pela inspeção do Cremero na Policlínica Oswaldo Cruz, está ... usurários; ausência de alvará do Corpo de Bombeiros; falta de banheiro para funcionários e para o público; consultório sem refrigeração e abertos, comprometendo o sigilo médico da consulta e sem pia com água corrente para ... para as novas atividades. Um relatório será feito pelo Cremero, acompanhado de fotos, e encaminhado ao Ministério Público, Secretaria de Saúde do Estado, Conselho Federal de Medicina, Ordem dos Advogados do Brasil e demais órgãos

fêmur, por meio de prótese total do quadril, com urgência. O procedimento não é realizado pela rede pública de saúde do Estado e está disponível em pelos menos dois hospital particulares de Porto Velho.Apesar ... medida correta fazer a operação em Porto Velho e com recursos públicos. O parecer do Ministério Público também foi pela concessão do direito, pedido através de um mandado de segurança.O Desembargador destacou

Ministério Público de Rondônia estabeleceu mais um avanço para melhorar o atendimento da população e atender as novas demandas de crescimento da cidade de Porto Velho, com a criação, dentro da 6ª Promotoria de Justiça

comer ou para onde ir, até receberem ajuda de sindicalistas e do Ministério Público.A viagem de volta estava prevista para quinta-feira, mas a empresa condenada pela Justiça do Trabalho a idenizar os piauienses ... apesar de compreender a situação. Os sindicalistas recomendam que os trabalhadores procurem o sindicato ou delegacia do Ministério do Trabalho em  sua cidade antes de embarcarem em busca de emprego em outros Estados.SAIBA MAIS

não podem nela entrar sob a dúvida de um Exame que pode ser anulado futuramente pelo Ministério Público ou qualquer outra forma, pois seria uma espada pendendo sobre seu pescoço" .O presidente nacional

tempo mínimo de contribuição para poder se aposentar. Atualmente a regra geral para aposentadoria de servidores públicos leva em consideração dois critérios: tempo de contribuição e idade. A lei permite que o tempo de contribuição ... função exercida por eles. Assim, os servidores da educação seriam lotados no Ministério da Educação, os servidores da saúde seriam lotados no Ministério da saúde, por exemplo. O projeto do senador amapaense já foi aprovado ... apoio com os demais membros da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional para garantir junto ao Ministério do Planejamento o benefício de um plano de saúde para todos os servidores dos ex-territórios. Outro ... federais de 24 estados, incluindo o Distrito Federal, a plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal aprovou, por unanimidade, um calendário de mobilização que aponta indicativo de greve para

influenza A (H1N1) em Ji-Paraná começa na próxima segunda-feira. Nesta primeira fase, conforme orienta o Ministério da Saúde, serão imunizados exclusivamente os profissionais que atuam na área da saúde e os indígenas. Esta ... vacinação será direcionada a cinco grupos prioritários, de acordo com a faixa etária e características do público alvo, segundo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Apenas pessoas que possuem alergia ao ovo não poderão ... posto de saúde com documento de identidade e a carteira de vacinação, no caso das crianças.O Ministério da Saúde já iniciou a campanha publicitária sobre a vacinação. A novidade é o uso da internet

todo o País, passando de 900 por 100 mil habitantes. Trata-se de um problema de saúde pública, verdadeira epidemia que deixa a população em estado de desespero. Não podemos mais permitir que este grave ... devem ser prestadas pelos médicos e especialistas. Mas como se trata de epidemia e verdadeira calamidade pública, faço na condição de rondoniense que assiste no dia a dia muita dor e sofrimento, com parentes, amigos ... maneira geral. O principal responsável pela prevenção, cuidados e tratamento dos infectados é o poder público, que deve se engajar com mais profundidade nesta epidemia que ultrapassou o razoável e é assunto de importância crucial ... pelos gestores públicos. Porto Velho e as cidades do interior não podem ser motivo para manchetes nacionais como terra abandonada, com seus habitantes relegados a segundo plano diante da inexistência de políticas públicas que efetivamente ... infra-estrutura e saneamento básico para debelar o mosquito da dengue. Os principais responsáveis são os gestores públicos, responsabilidade que se estende também, em grande parte, para a população que deixa de fazer sua parte ... fixadas informando que estão investindo no desenvolvimento de Porto Velho, pois é preciso que sejam adotadas políticas públicas de saneamento e enfrentamento em regime de guerra contra a dengue. Moramos em uma cidade onde pouco ... atemoriza. O que se espera é que sejam criadas obrigações mais severas para os administradores públicos na destinação de verbas mais significativas para o combate às doenças endêmicas, devendo ser penalizadas as pessoas ... transmissor da dengue. Os Órgãos de fiscalização da União, do Estado e dos Municípios, principalmente o Ministério Público, têm papel significativo para baixar os índices de casos que assolam nosso estado. O quadro é triste

políticas públicas afeitas ao sistema prisional, inclusive com a participação do Judiciário e do Ministério Público, no sentido de realizar um alinhamento das políticas públicas da Secretaria de Educação, Assistência Social, Saúde, Lazer, Esporte, contando