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conforme já decidiu o Tribunal no referido recurso contra expedição de diploma, "em homenagem ao princípio da segurança jurídica, não é de se causar maiores surpresas aos jurisdicionados, tampouco fulminar processos que foram pautados

trabalhadores com idade inferior a dezesseis anos e transportar os trabalhadores em veículo apropriado, em condições de segurança, higiene e lotação definida.Destino da indenizaçãoO valor da indenização por dano moral coletivo

isso, seria de bom alvitre que a prefeitura viesse a ter sua corporação de segurança. Isso geraria empregos para os munícipes. Certamente os custos seriam mais baratos do que o que se continua a pagar

conseguiu provar ser frágil o sistema de urna, que, a cada ano, vem recebendo reforço na segurança dos dados.Um dos últimos reforços na segurança ocorreu em 2008. Nas eleições desse ano foi utilizado

recapturado hoje, 24, por policiais do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança do Estado, quando estava passeando pela Rua Daniele, próxima a 7 de setembro, no bairro Aponiã, em Porto Velho

auto de apresentação espontânea vai ser lavrado na Central de Polícia ou na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Extrema, onde fica

nobre vereador, a atividade de mototáxi é uma realidade. Particularmente não gosto por razões que começam na segurança e passam pela irresponsabilidade da maioria no trânsito. Mas minha opinião hoje é minoria. O povo exige

Policiais do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da SESDEC – Secretaira de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, apreenderam nesta quinta-feira, menores envolvidos em um roubo ocorrido no último dia 6 de agosto

ilegalidade dos atos que culminaram com a efetivação de todos, mas eles impetraram com Mandado de Segurança, indeferido nesta sexta-feira. “O que objetivam os impetrantes é a consolidação temporária de ilegalidade já reconhecida ... efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”Confira a íntegra da decisão:Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200. 000. 2009. 009775-01.    Impetrante: Ebenezer Pereira da Silva 2.    Impetrante: Carla Ferreira ... Relator: Juiz Osny Claro de O. JuniorVistos.EBENEZER PEREIRA DA SILVA e OUTROS impetram MANDADO DE SEGURANÇA alegando, em suma, que o Ministério Público do Trabalho propôs ação civil pública obtendo liminar para

também contrário a implantação do serviço de mototaxi, diz que não apóia a categoria por questões de segurança. “Houve aumento no número de acidentes envolvendo motos em Porto Velho”, disse Gazola durante a votação

entrar no mérito acerca da segurança, higiene e outras variáveis contrárias à implantação do serviço de transporte de passageiros em motocicletas, talvez, nunca se tenha visto uma defesa tão intransigente da Central Única dos Trabalhadores

Delegacias do interior, onde há maior carência de pessoal, serão priorizadas pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), devendo receber maior parte dos agentes e delegados aprovados no concurso público da Polícia ... Civil, que será realizado ainda neste semestre pelo Governo do Estado.O secretário-adjunto de segurança, Hazael Martins, diz que, antes de direcionar os novos servidores, a Sesdec fará um levantamento para detectar as regiões

acidentes, a construção do trevo no local vai permitir o escoamento da produção e viabilizar com mais segurança o transporte de pessoas doentes para outros centros urbanos com maiores recursos médico-hospitalares

contra a contrutora depois da informação de que o prédio tinha sérios problemas estruturais que compremetiam a segurança da obra. O juiz Rinaldo Forti Silva entendeu que a construtora, mesmo antes de concluir a obra

mediante à transposição, o governo poderia aplicar significativos recursos financeiros em áreas vitais como Educação, Saúde, Segurança, Agricultura, Estradas, Saneamento Básico, Modernização Patrimonial, Tecnologia, Parque Industrial, Cultura, Esportes, Lazer e Projetos de Inclusão Social, dentre ... quantias que variam de R$ 1,00 até R$ 5,00. Porém, sem apresentarem nenhuma garantia de segurança ao patrimônio alheio, a não ser o “olhômetro”. Nada mais. Quem não pagar pode ter certeza, poderá ... foram fiscalizados e avaliados em 2009. Assim a população saberia onde abastecer veículos automotores com segurança e bom atendimento. Esta dada a sugestão.NIVER DE GERSON COSTAAproveitamos a oportunidade para deixar os nossos cumprimentos