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Estado.Para o delegado Jeremias Mendes, titular do GIC, a importância da parceria entre os organismos de segurança é fundamental para o combate ao crime organizado. A Polícia Militar através de seus Núcleos de Inteligência

representante da Andrade Gutierrez (executora), Claudinéa Guatura, distribuiu para os moradores panfletos contendo orientações relacionadas à segurança de trabalho.De acordo com a coordenadora do projeto, Léia Moreira Braga, as ações têm se fortalecido através

mototaxista é irreversível, mas é necessário criar critérios para concessão de placas e regras de higiene e segurança. “Não era o transporte ideal para nossa cidade, mas o Senado quis assim, o presidente sancionou

preciso, o Governo do Estado tem sido nota dez na construção de estradas, agora na segurança se existir nota inferior a zero eu daria", desabafou Daniel Oliveira morador da cidade

mais uma frente ampla de serviço para ser gerida de forma a atender os preceitos de segurança, qualidade e prazo que o empreendimento requer”, diz. “Mas vamos para a luta com a mesma garra

também o entendimento do Col. Como se observa dos seguintes arestos: ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO CONSIDERADO FALSO (CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE 2º GRAU) – NÃO PREENCHIMENTO

horas desta quinta-feira. Sentenciado a quase 50 anos de cadeia, “Pururuca” esteve recolhido no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná. No retorno para Porto Velho, logo ganhou progressão de pena

Ministério da Justiça autorizou a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em Rondônia, Roraima, no Pará e em Mato Grosso. As tropas chegaram a esses Estados há cinco meses ... autoridades estão empenhadas em um tipo de atividade. No caso de Rondônia, a Força Nacional de Segurança vai continuar reforçando as ações de combate à extração mineral na Reserva Indígena Roosevelt até 30 de outubro ... Raposa/Serra do Sol. As tropas permanecem nesses três Estados até 20 de outubro.A Força Nacional de Segurança Pública atua amparada na Lei 11.473, que prevê convênio entre União e Estados e/ou Distrito Federal sempre

contratual, e não de lei. “Ela precisa ser estabelecido pela empresa que vai prestar o serviço de segurança com a comunidade interessada”, explicou o ministro, ao qual o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).O projeto ... carteira de identidade, atestado de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.Há também determinações relacionadas à segurança, como a de que os profissionais trabalhem com coletes com refletores e protetores de pernas.O prazo

para o escoamento da produção agrícola, e para agilizar inclusive a prestação de serviços nas áreas de segurança pública e saúde. Declarou o deputado que num passado recente, muitas pessoas morreram a caminho

fato notório os riscos oferecidos pelo estabelecimento demandado em atividade, por falta de segurança e pelo descumprimento da legislação em vigor (em especial pela propagação sonora em horários não permitidos e em índices acima ... saúde dos consumidores. Não é demasiado lembrar, nesta oportunidade, que a vida, a saúde, e a segurança são direitos do consumidor.” VEJA ÍNTEGRA DA DECISÃO: Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar ... degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; IV- poluidor ... proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”. Conclui ... respeitar o direito de vizinhança, seu fim social, a respeitabilidade quanto a tranqüilidade pública, a segurança e, principalmente, à saúde da população. Sobre o assunto, a doutrina menciona: “(...) Ninguém pode lograr vantagem alguma imolando ... propriedades físicas do meio ambiente por ruídos que direta ou indiretamente sejam ofensivos à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”. “Art. 76. É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público ... processuais. Relatados.DECIDO. É fato notório os riscos oferecidos pelo estabelecimento demandado em atividade, por falta de segurança e pelo descumprimento da legislação em vigor (em especial pela propagação sonora em horários não permitidos ... saúde dos consumidores. Não é demasiado lembrar, nesta oportunidade, que a vida, a saúde, e a segurança são direitos do consumidor.Assim sendo, considerando o quadro fático acima esposado, imprescindível se faz uma rápida ... Estado de Rondônia, com o fito de salvaguardar os direitos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores do réu, evitando-se, assim, a ocorrência de danos aos inestimáveis direitos desses sujeitos especiais ... naquela localidade a sérios riscos de danos a seus direitos indisponíveis à vida, à saúde e à segurança.Do exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, inaudita altera pars, com fundamento

Curadoria da Infância e da Juventude da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra o prefeito e o secretário municipal de Educação daquele município para ... entanto, como a situação se reveste de caráter de urgência, a Promotoria decidiu impetrar o mandado de segurança, no qual pede que seja concedida liminar para que as autoridades municipais determinem, em definitivo, o oferecimento ... aulas na Escola Onofre Dias Lopes. Ao final, que seja o mandado julgado procedente, concedendo a segurança em definitivo para o fim de restabelecer o efetivo e regular transporte escolar a todos os alunos

garimpo Bom Futuro, em Ariquemes, em breve será atendida pelo Patrulhamento Rural diário, uma modalidade de segurança da Polícia Militar de Rondônia para conter a onda de violência que domina o lugarejo, segundo ofício encaminhado ... instalação de um posto policial com guarnição para conter a violência no garimpo e dar segurança as 4,5 mil famílias que vivem da extração de minérios na localidade. De acordo relato feito pelo parlamentar ... rápido possível para restabelecer a tranqüilidade no local, e dá para as famílias que ali vivem mais segurança. Essas pessoas precisam retomar a uma vida normal e ter assegurados o respeito básico do cidadão ... viver e trabalhar em paz e com segurança”, afirma Amorim

veículo, o motorista e o passageiro, que estavam na parte da frente do veículo, usavam cinto de segurança e sofreram apenas escoriações leves.Ainda segundo o rapaz, os outros dois passageiros que vinham no banco ... trás estavam sem o cinto de segurança; um deles foi arremessado para fora do veículo e foi evacuado inconsciente e em estado grave para o Pronto-Socorro em Porto Velho por militares

raro presenciamos reportagem na imprensa onde membros de equipes de saúde reclamam da falta de equipamentos de segurança e prevenção, não obstante estarem trabalhando em ambientes extremamente insalubres.No início da semana ocorreu um fato