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Assembleia Geral para tal fim, com quórum qualificado de votação.No entanto, para o relator do processo na 2ª Câmara Cível, desembargador Isaias Fonseca, a audiência de conciliação tem a finalidade precípua ... ação somente foi ajuizada em 14/08/2013, mês em que deveriam ocorrer as novas eleições.Número do Processo :0003597-03.2014.8.22.0000Processo de Origem

comarca de Costa Marques-RO, Michiely Aparecida C.V. Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº 0000589-67.2014.8.22.0016, determinando diversas providências com objetivo de melhorar a saúde pública no Município.A Ação Civil

suspensão ilegal e inconstitucional” de seu mandato. Atacou até mesmo a instituição da comissão parlamentar processante provisória, uma vez que existia a Corregedoria Parlamentar, ofensa ao contraditório e a ampla defesa e ausência de tipificação

suspeitam que, para concretizar o esquema criminoso, os envolvidos teriam praticado crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo

deputada utilizavam a Sobem para promoção pessoal. Diversas testemunhas foram ouvidas e documentos anexados ao processo comprovaram que o trabalho assistencial tinha cunho político. Na defesa, o vereador tentou afastar as acusações, afirmando que sempre

provas objetiva e de redação do VI Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) serão realizadas neste domingo (18), das 8h às 13h, para

oficina de sensibilização” (ou seja lá o que isso possa significar)  para discutir e aperfeiçoar os processos de acolhimento e humanização na rede municipal. Isso me parece uma maneira sofisticada de esconder aquilo

principalmente, era o Governo do Estado detentor de praticamente o único cofre endinheirado da região. O processo eleitoral de 1982, todavia, mudou tal panorama, muito embora a qualidade das escolhas populares ainda se encontrem ... processo de depuração. 3.    Chamem o Odair José!!! (alguém sabe o motivo?) A despeito da pinga, é necessário tecermos algumas reflexões antes de espetarmos todos os pregos pontiagudos e enferrujados nas mãos estendidas dos administradores ... públicos de qualidade a uma realidade como essa? A incompetência da classe política tem sido decisiva nesse processo de construção da paisagem de terror captada pelos nossos olhos nas turnês  pelos bairros desta cidade. Voltando ... rabeira da fila da feiura? 5.    Nossa, eu vou fazer algo! Uma coisa é certa, nosso processo educacional coletivo foi um desastre total. As pessoas não foram educadas para atos solidários de cidadania

afastar, no todo ou em parte, a incidência de lei ou ato normativo”, por esse motivo o processo com a arguição instaurada será apreciada pelo Tribunal Pleno

O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve

suas regulamentações, tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Rondônia e o processo já está concluso para sentença.Em fevereiro de 2014 o Sintero, ao perceber a falta de vontade política e administrativa ... Público Federal para análise e parecer, com prazo de 10 dias. Quando do retorno do MPF, esse processo retorna ao Tribunal para julgamento. Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov, acreditam que esses processos tenham ... complementação de documentos e informações.Segundo o Ministério do Planejamento, serão baixados em diligência aproximadamente 1.200 processos. O advogado propõe que o esforço conjunto analise cada caso para que a devolução ao governo federal ocorra

pois o próprio presidente foi intimado pessoalmente em 12 de março de 2014”.AriquemesNo julgamento do processo n. 0002407-25.2014.822.0000, a mesma decisão favorável ao município de Itapuã foi proferida pelos desembargadores ao município

parlamentar, o secretário informou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já vai começar um processo de restauração das rodovias. “Quero lembrar que sempre denunciei o descaso do governo

Decisão interlocutória, ou seja, no decorrer do processo que tramita no Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, impôs ao Estado de Rondônia uma série de determinações, com prazos definidos, em atendimento ao pedido ... promessas feitas pelo Estado, por meio do governador e da titular da Secretaria da Justiça. Nesse mesmo processo, em decisão anterior, que havia sido suspensa por um acordo, o juiz já havia aplicado multa pessoal

acordo com vice-presidente do sindicato da borracha, George Telles, tramita no Tribunal Regional Federal dois processos em favor dos seringueiros: o primeiro denuncia as violações de direitos humanos, trabalhos de escravidão e irresponsabilidade