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culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira.4. Consideramos que o direito à Vida seja a mais profunda e bela das manifestações das pessoas que acreditam em Deus, pois

Raduan Miguel Filho é natural de Junqueirópolis-SP e casado, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã (SP) em 1983, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Mestrado em Poder Judiciário ... Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio), foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Ji-Paraná, 2ª Entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 07/12/1987. Em 1993, foi promovido, pelo critério ... antiguidade, ao cargo de juiz de direito da 3ª Entrância do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho. Removido para a 3ª Vara de Família da comarca de Porto Velho, a partir ... professor licenciado de uma faculdade de Direito na capital e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Em 2010, foi promovido, por acesso, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador ... Regional Eleitoral (TRE-RO).Marialva Henriques Daldegan Bueno nasceu em São João Nepomuceno-MG. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília/DF, em 1982, e tem pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Instituto ... Ensino Superior da Amazônia. Nomeada para o cargo de juíza de direito da Vara Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, 2ª Entrância, em virtude de aprovação no IV Concurso para ingresso na Magistratura ... irmãos. Alexandre também é natural de Tupi Paulista (SP); casado, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, formado em 1986. O juiz tem pós-graduações ... Direito Penal, Direito Constitucional e Poder Judiciário. Mestrado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, o magistrado é doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino ¿ UMSA, de Buenos Aires ... Público, em 6º lugar, tomou posse em 07/03/1990. Em 1991 foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Espigão do Oeste. Foi titular das Varas Criminal de Rolim

nenhuma das acusações que levaram a decisão fosse comprovada. As ilações dos operadores de direito que acumulam pequenas fortunas durante os pleitos, não terão sucesso. É fácil ser tão otimista quando se sabe que não ... COCADA PRETA“...Este mesmo povo ariquemense, este mesmo povo brasileiro – tem mais do que direito de ser bem atendido pelo seu servidor. Olhem bem a frase – PELO SEU SERVIDOR, que é você, meu irmãozinho

piedade, assinou um decreto demitindo 10 mil pais de família, que souberam do desemprego pelos jornais, sem direito a indenização e muito menos uma explicação plausível.Por fim, o “modus operandi” da família Gurgacz ficou

dois desembargadores. Só após esse trâmite é que será possível afirmar se os policiais têm ou não direito ao reajuste de 10% no adicional de insalubridade.A liminar no Mandado de Segurança

governador Ivo Cassol, também eleito senador. “Seu palanque é de terrorista”, atacou Confúcio. João Cahullla ganhou direito de resposta nos blocos seguintes.Circo armado por jornalistas empregados dos GurgaczEm que pese as declarações

respeitar os poderes contidos no documento procuratório, “deixando assim de prejulgar a conduta dos profissionais do direito que militavam sob a sua jurisdição”.Contudo, ressalta Ronny Ton, para alguns advogados, o juiz não faz qualquer ... juízo negativo de valor”.Como justificativa, o magistrado Jeferson Tessila diz que não podem ser confundidos o direito da parte autora do processo com os honorários dos advogados. “A decisão visa preservar o direito

ação da isonomia e que receberam a primeira parte da devolução do desconto do INSS, ainda têm direito a um resíduo de 10,6% do valor recebido.Esse resíduo, segundo a direção do Sintero, refere

agências. Em vários pedidos, a decisão dos juízes do TRT tem sido a mesma: a alegação do direito de greve. O direito do cidadão não é analisado. As dificuldades dos bancos é maior em comprovar ... interior a situação não é diferente: “os documentos contidos nos autos apenas noticiam o exercício do direito de greve por parte dos trabalhadores, não comprovando a existência nem a razoável probabilidade de qualquer ato abusivo ... auto elogiar a Justiça do Trabalho frente a Justiça Comum, que antes era responsável por garantir o direito da maioria da população.Na Capital é fácil verificar o abuso dos bancários. No Banco do Brasil

clínica, bem como suas respectivas atribuições e modo de funcionamento.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

perdeu o controle da caminhoneta e capotou em uma curva.Jânio Marcelo de Aguiar era formada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (SP) em 1998 e estava inscrito na OAB Rondônia desde

somente a circunscrição do pleito (estadual e federal), não atingindo, neste caso, o município. Desta forma, o direito alegado pelo prefeito foi reconhecido, ao menos liminarmente, até uma análise mais acurada da questão, que deve

relatar o caso, o desembargador presidente ressaltou que a liminar no mandado de segurança constitui um direito do impetrante, quando ocorrentes os dois indispensáveis pressupostos para sua concessão: "o fumus boni iuris e o periculum ... Justiça de Rondônia.Vaga de Wilber CoimbraNas eleições para deputado estadual de 2006, o PSB obteve direito a duas vagas no Parlamento Estadual, que foram preenchidas por Jesualdo Pires e Wilber Coimbra, constando como suplentes ... Santos, cuja posse ocorreu em 20 de setembro último. Daniel Pereira então alegou à Justiça ter o direito líquido e certo à posse para o cargo de deputado estadual

Oliveira, conhecido como "Gauchinho da Linha 11", em cumprimento a Mandado de Prisão, expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Pato Branco - Paraná. Reginaldo, há seis anos, matou uma pessoa com golpes de faca

Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho, e a Childhood Brasil, apresentou nesta quarta-feira (06), durante seminário realizado em São ... foram consolidadas e enviadas, em forma de relatório, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em formato mais acessível de utilização. Em consequência da repercussão do mapeamento ... apoio da Organização Internacional do Trabalho e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, foi confeccionada a primeira publicação amigável que continha 1.819 pontos vulneráveis à ESCA em rodovias federais. Desta vez, o relatório trazia ... acompanhadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Números preocupantes De 2005 a 2009, a Polícia Rodoviária Federal encaminhou