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causa comoção em todo o Estado de Rondônia. Diariamente, diversos operadores do direito, entre juízes, advogados e servidores, telefonam para saber notícias da magistrada que é titular da 1ª vara do Tribunal do Júri

A juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) recebeu a informação da Condsef de que começou a semana de debates no Ministério do Planejamento e uma série de reivindicações pendentes de setores de sua base ... FUNAI, além de questões específicas envolvendo consignações sindicais e problemas com a MP 431 que vêm prejudicando servidores cedidos da Previdência, Saúde e Trabalho.A entidade foi recebida por representantes da Secretaria de Recursos Humanos ... Confederação cobrou informações sobre a publicação da 2ª MP que trará reajustes para cerca de 350 mil servidores. O governo voltou a dizer que não há data para encaminhar a medida ao Congresso. A Condsef ... demandas sejam atendidas e a MP enviada. Sobre a equiparação da tabela salarial dos administrativos fazendários com servidores do Seguro Social a partir de 1º de julho deste ano, o Planejamento informou que ainda hoje ... nova reunião no Planejamento. Nesse intervalo, o governo pretende discutir com seus técnicos a situação dos servidores da Agricultura

argumentos de inconstitucionalidade da emenda e que a norma não poderia retroagir para prejudicar a servidora, o relator, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes não concorda e entende que a norma “explicitou e vitalizou os princípios ... contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A impetrante alega que: - é servidora pública estadual, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Desembargador, nomeada para o cargo ... Justiça do Estado de Rondônia mediante portaria n. 069, de 16 de fevereiro de 2007, determinou aos servidores ocupantes de cargos em comissão pertencentes ao quadro deste órgão, declarassem, a respeito de eventual parentesco ... nomeação e exoneração nos cargos em comissão. Por derradeiro, a simples convocação genérica determinada a todos os servidores detentores de cargos em comissão, nos termos da portaria n. 069/2007, não se constitui ato ilegal passível ... correção pela via do writ, ao se considerar que pela própria natureza do cargo, a exoneração do servidor prescinde de motivação. Isso posto, não observo ato ilegal a ser corrigido pelo writ, nem tampouco

sujeito a multa de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral. Caso o mesário seja servidor público, a pena é de 15 dias de suspensão, sem recebimento de remuneração. As penas previstas são ... refere à composição de uma mesa receptora. Não podem ser nomeados para compor uma mesma mesa os servidores que trabalhem na mesma repartição pública ou empresa privada e os que tenham entre si parentesco

buscar mecanismos que viessem a possibilitar a concessão de um reajuste salarial mais expressivo aos servidores públicos. Segundo ele, o Governo Estadual não tem como fazer milagres, pois depende da arrecadação para fazer investimentos

curso que terá carga horária de 16 horas/aula será dividido em duas etapas e vai reunir 56 servidores. O evento, de acordo com a Diretora de Operações Maria Aparecida dos Santos, o objetivo será

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, realizou uma reunião com a cúpula da Funasa, com a participação de Coordenadores do Departamento de Pessoal e o Superintendente do órgão, Josafá ... Sindsef está com o indicativo de que em Brasília já há uma disposição para pagamento a esses servidores da indenização de campo, quando eles estiverem realizando suas atividades em área rural.Uma outra situação discutida ... entidade, refere-se aos quadros de endemias que não recebiam a Gacen e foi retirada desses servidores a indenização de campo. Segundo o superintendente do órgão, esse mês o problema estará corrigido nos contracheques ... não recebem, deverão passar a perceber a gratificação a partir de agora. Se houver algum contratempo, esses servidores estão sendo orientados a procurarem o seu departamento de pessoal para obter o direito ao benefício ... direção da Funasa esclareceu ao Sindsef que os servidores que são da categoria administrativa e estão atuando como agentes de saúde ou guarda de endemias, não receberão as gratificações. Aos servidores que recebiam as duas ... indenização de campo. Finalizando, Herclus Coelho disse que na reunião ainda ficou esclarecido que todos os servidores que não assinaram o termo de opção da MP 301 estarão recebendo esse mês a Gacen, mas, não

conceder reajuste geral a partir de abril do próximo ano, por isso pediu mobilização das categorias de servidores para a próxima terça feira, quando os deputados retornam do recesso parlamentar.Na justificativa para aprovar a Emenda ... explica que o auxílio-moradia caracteriza-se como benefício somente para autoridades, desrespeitando o cidadão e o servidor público em sua totalidade. “Se o auxílio-moradia não é concedido a todos os servidores, não ... razão para permanecer dentro dos Poderes Constituídos em nosso Estado beneficiando apenas uma pequena parcela de servidores civis e militares da Administração Pública Estadual, direta e indireta e dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público ... porque estamos sugerindo a este Parlamento a exclusão do mesmo, visto atender apenas uma pequena parcela de servidores como já dissemos

estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação por tempo determinado de 86 servidores para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção oferece salários entre

aprovados no último concurso realizado para provimento de vagas na Policia Civil.A iniciativa de nomear novos servidores para área de segurança partiu do governador, que ficou sensibilizado diante do pedido dos secretários da Sesdec. “Não ... contratação de pessoal, devido ao grande numero de aposentadorias na segurança pública, por isso vamos convocar novos servidores”, explicou o governador.Muito aguardada, a convocação é mais um compromisso firmado e cumprido pelo governador Ivo Cassol ... sempre procura atender os anseios da população e dos seus servidores públicos. Serão convocados 20 delegados de polícia, 50 escrivão, 97 agentes, 05 peritos criminais, 04 agentes criminalistas, 04 médicos legistas e um técnico

cometido irregularidades, mas admitiu que pode ter sido induzido a erro pela comissão de doação, formada por servidores de carreira do Ibama.- Infelizmente, foi um processo mau conduzido - disse Pittaluga.O superintendente afirmou que os assentados

São Paulo, deu início a uma nova mudança nos serviços de acesso ao RONDONIAGORA. Um novo servidor próprio foi instalado na capital paulista, o que vem causando instabilidades de acesso. Dificuldades para acessar o jornal

auditório da Unir Centro, o reitor da instituição Januário Oliveira empossou 37 (trinta e sete) servidores técnico-administrativos, que haviam sido aprovados no concurso público realizado em 18/05/2008, nas áreas de: Técnico em Assuntos Educacionais

São Paulo, inicia nesta sexta feira uma nova mudança nos serviços de acesso ao RONDONIAGORA. Um novo servidor próprio está sendo instalado na capital paulista, o que pode causar instabilidades de acesso ao longo