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maioria de votos, a Comissão Processante na Câmara Municipal de Porto Velho aprovou relatório na manhã desta segunda-feira propondo a cassação do mandato de três vereadores: Jair de Figueiredo Monte (PTC), Delso Moreira Júnior

Depois de criar uma grande polêmica há semanas defendendo abertamente o voto fechado no processo que poderá cassar seus colegas nesta terça-feira, o vereador Edemilson Lemos (PSDB) é novamente alvo de questionamentos na Câmara ... tratar um problema renal”. Acontece que a Mesa Diretora não recebeu nenhum comunicado oficial. Já a Comissão Processante afirma que Edemilson protocolou documento informando ausência por motivos particulares no período ... suplentes apenas nos casos de licença, doença, morte ou afastamento. Como autor das denúncias à Comissão Processante, Alan Queiroz não pode votar. Para fazer média no entanto, mandou chamar seu suplente, Porfirio Costa e Silva

esquemas de corrupção, segundo acusou a Polícia Civil no mês de julho. Segundo o relator do processo, Léo Moraes, mesmo com a viagem de membros como Edemilson Lemos (PSDB), o relatório deve mesmo

face das perdas das cotas da sociedade”. O presidente da Assembleia perdeu o caso, segundo autos do processo 0091870-96.2007.8.22.0001, que tramitou na 7ª Vara Cível em Porto Velho. O RONDONIAGORA publicou o caso

PROCESSOS PREJUDICAM INTERESSES DE PESSOAS QUE TENTAM A TODO CUSTO DILAPIDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO Os conselheiros Edilson de Souza Silva e Paulo Curi Neto sofreram sérias ameaças nos últimos meses pelas decisões tomadas em processos ... Paulo Curi Neto tivemos que andar sobre a proteção de seguranças por conta de nossa atuação em processos desta Corte, que de algum modo interferiu nos interesses de pessoas que tentam a todo custo dilapidar

durante a Operação Apocalipse. Na Assembleia Legislativa o clima é bem mais tranquilo: os trabalhos da Comissão Processante raramente acontecem devido a uma série de sessões que estão sendo realizadas no interior com o claro

Porto Velho, a serem indicadas conjuntamente pelo TRT e Ministério Público do Trabalho.Para dar prosseguimento, o Processo DC 0010120-39.2013.5.14.000 será distribuído para um(a) relator (a) do Tribunal.Sindicato Citado da Decisão

eleições do Conselho Regional de Medicina (Cremero) não conseguiram convencer a Justiça Federal sobre supostas irregularidades no processo eleitoral. A iniciativa é considerada como mais uma manobra para tentar uma decisão favorável para adiar

Cacoal informam que os cidadãos não precisam mais sair de casa para obter informações relativas aos processos movimentados pelo Tesouro Nacional. Nos últimos anos, a RFB vem investindo na digitalização de diversos serviços oferecidos pelo ... órgão, dentre os quais vale destacar a implantação dos processos digitais, denominado de "e-processo".Com a transferência dos documentos físicos para o mundo virtual, a Receita espera ganhar mais agilidade e transparência no relacionamento ... contribuintes, que antes só tinham acesso aos dados dos processos em uma das unidades do Fisco Federal. O chamado atendimento físico, além de não otimizar o tempo, aumentava o custo do órgão com a alocação ... atendimento. A medida adotada pela RFB permite, por meio do código de acesso, consultar a relação de processos e o histórico de sua movimentação. Já o contato com as informações e com os documentos ... processo acontecem por meio de Certificado Digital, emitida por unidade certificadora autorizada, para que a segurança e a rastreabilidade sejam garantidas.Resultado das consultas via internet: Somente nos primeiros nove meses do ano, em todo ... acessos.Essa virtualização, além de agilizar os trâmites dentro da Receita Federal e facilitar a movimentação de processos, permite o acesso às informações de forma transparente, rápida e econômica, uma vez que há a integração ... diversos sistemas como: os que controlam os processos, os cadastros de pessoas físicas e de jurídicas, a aplicação que envia informação ao contribuinte e o sistema de recursos humanos.Os controles e acompanhamentos de processos ... partir da página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Também já podem ser acompanhados virtualmente os processos de consulta à legislação tributária e de classificação de mercadorias

gratuita que devem ser concedidos a pessoas que não possuem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, desde que não exista prova em sentido contrário ... juiz de primeiro grau deixar de receber a apelação sob o fundamento de deserção.A relatora do processo na Turma, desembargadora federal Neuza Alves, reconheceu que “os benefícios da justiça gratuita devem ser concedidos ... parte que declarar não possuir condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (art. 4º da Lei n.º 1.060/50), desde que não exista prova ... agravo de instrumento para conceder o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como para garantir o processamento da apelação interposta nos autos originários

pouco menos de 35 anos eram poucas as pessoas que criavam gado. Um dos grandes incentivadores nesse processo foi o Banco da Amazônia (Basa) que financiou as primeiras cabeças aos apostadores do setor agropecuário. Cabe

pela ROCHA. Aponta que em 18.07.2013, o Estado de Rondônia, por meio da SEDUC, oficiou à requerida Processo Judicial Eletrônico: http://pje.trt14.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/documento...1 of 6 04/11/2013 14:21 informando que o contrato 94/PGE-2011 seria rescindido

cobrança natural, dentro de um Estado Democrático de Direito, é a judicial, com obediência ao devido processo legal. “O contribuinte não pode ser submetido a constrangimento pela adoção desta via, que, embora aceita, submete

Desta feita, não há até o presente momento qualquer fato que possibilite dar rumo diverso a este processo que não seja a pronúncia. Igualmente, a qualificadora do emprego de asfixia deverá ser levada à apreciação ... perante o E. Tribunal do Júri desta Comarca. Nos termos do art. 413, § 3º do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva do acusado, uma vez que permanecem patentes os requisitos que a ensejaram ... trânsito em julgado da presente, proceda na forma prevista no artigo 421 e seguintes do Código de Processo Penal, com a preparação dos atos para julgamento em Plenário.P.R.I.Vilhena-RO, segunda-feira

14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Banco Central do Brasil ... contida na parte final do inciso I do art. 109 da Constituição de 1988, determinando que o processo retorne para a 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, de origem, para processamento e julgamento ... Tribunal ou, alternativamente, que seja declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecimento e julgamento do processo.Para o presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José