Rondônia, 08 de junho de 2025
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Sex, 27 Junho de 2008
Clima tenso em Jaru com a nova troca de prefeito

notícia foi publicada e, algumas, mostrando agressividade e proliferando palavras de baixo calão contra os servidores que ali estavam, entre eles o secretário de Gabinete Carlos Magno dos Santos e contra a prefeita Stella Mari ... Fazenda não foi diferente, o secretário Franklin Júnior, que se preparava para realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, foi o obrigou a entregar as chaves da sala e do cofre do Município. Com isso ... estatutários e comissionados, que ficaram sem receber seus vencimentos.Para evitar confusão e temendo serem agredidos fisicamente, os servidores desocuparam as secretarias. Porém se deslocaram, juntamente com Stella Mari para a Delegacia de Polícia Civil

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
SINDSEF INFORMA: PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE AS EMENDAS DA MP 431

Solicitamos aos professores e servidores públicos federais que entrem em contato com os parlamentares em Brasília pedindo apoio para aprovar as emendas da MP 431. Abaixo segue: Emendas da MP 431 e Contados dos ParlamentaresEmendas ... vencimentos, em detrimento de outros. Numa mesma Carreira e Plano não pode haver tratamento diferenciado entre os servidores. EMENDA 00009Assunto: Art. 15 que modifica o art. 10, § 6º da Lei 11091 - aproveitamento de disciplinas ... disciplinas concluídas para o Programa de Capacitação, gerando estímulo à qualificação e possibilidade de Progressão aos servidores e economia para a Instituição. EMENDA 00010Assunto: Art. 15 – insere § 3º no artigo 9º da Lei 11091/05 JUSTIFICATIVA ... importante a Emenda, pois o servidor que ingressar em outro cargo de nível de classificação superior, não terá redução na remuneração que vinha recebendo. Deste modo, os servidores terão estímulo a participar de concursos públicos ... Emendas Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até ... probatório de 2 (dois) para 03 (três) anos. No período de dois anos é suficiente para o servidor ser avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito ... menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente-se o parágrafo único do art. 54 da Medida Provisória Nº 431 de 2008.JUSTIFICATIVA: Diversos servidores que ocupam ... função, desempenhando serviços externos no combate e controle de endemias. Assim, permanecendo o texto original estes servidores não seriam beneficiados pela gratificação em questão, mesmo desempenhando suas funções em campo no combate e controle

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Sex, 27 Junho de 2008
SINDSEF INFORMA: PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE AS EMENDAS DA MP 431

Solicitamos aos professores e servidores públicos federais que entrem em contato com os parlamentares em Brasília pedindo apoio para aprovar as emendas da MP 431. Abaixo segue: Emendas da MP 431 e Contados dos ParlamentaresEmendas ... vencimentos, em detrimento de outros. Numa mesma Carreira e Plano não pode haver tratamento diferenciado entre os servidores. EMENDA 00009Assunto: Art. 15 que modifica o art. 10, § 6º da Lei 11091 - aproveitamento de disciplinas ... disciplinas concluídas para o Programa de Capacitação, gerando estímulo à qualificação e possibilidade de Progressão aos servidores e economia para a Instituição. EMENDA 00010Assunto: Art. 15 – insere § 3º no artigo 9º da Lei 11091/05 JUSTIFICATIVA ... importante a Emenda, pois o servidor que ingressar em outro cargo de nível de classificação superior, não terá redução na remuneração que vinha recebendo. Deste modo, os servidores terão estímulo a participar de concursos públicos ... Emendas Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até ... probatório de 2 (dois) para 03 (três) anos. No período de dois anos é suficiente para o servidor ser avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito ... menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente-se o parágrafo único do art. 54 da Medida Provisória Nº 431 de 2008.JUSTIFICATIVA: Diversos servidores que ocupam ... função, desempenhando serviços externos no combate e controle de endemias. Assim, permanecendo o texto original estes servidores não seriam beneficiados pela gratificação em questão, mesmo desempenhando suas funções em campo no combate e controle

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
Informe Sindsef: entidade explica pontualmente efeitos das emendas a MP 431

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) encaminhou informe à categoria explicando pontualmente os efeitos das emendas à Medida Provisória 431 e pedindo aos filiados encaminhar e-mail ou qualquer outro tipo de manifesto ... bancada federal pedindo apoio em plenário. Veja o material enviado pelo sindicato:Solicitamos aos professores e servidores públicos federais que entrem em contato com os parlamentares em Brasília pedindo apoio para aprovar as emendas ... vencimentos, em detrimento de outros. Numa mesma Carreira e Plano não pode haver tratamento diferenciado entre os servidores. EMENDA 00009Assunto: Art. 15 que modifica o art. 10, § 6º da Lei 11091 - aproveitamento de disciplinas ... disciplinas concluídas para o Programa de Capacitação, gerando estímulo à qualificação e possibilidade de Progressão aos servidores e economia para a Instituição. EMENDA 00010Assunto: Art. 15 – insere § 3º no artigo 9º da Lei 11091/05 JUSTIFICATIVA ... importante a Emenda, pois o servidor que ingressar em outro cargo de nível de classificação superior, não terá redução na remuneração que vinha recebendo. Deste modo, os servidores terão estímulo a participar de concursos públicos ... Emendas Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até ... probatório de 2 (dois) para 03 (três) anos. No período de dois anos é suficiente para o servidor ser avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito ... menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente-se o parágrafo único do art. 54 da Medida Provisória Nº 431 de 2008.JUSTIFICATIVA: Diversos servidores que ocupam ... função, desempenhando serviços externos no combate e controle de endemias. Assim, permanecendo o texto original estes servidores não seriam beneficiados pela gratificação em questão, mesmo desempenhando suas funções em campo no combate e controle

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
Informe Sindsef: entidade explica pontualmente efeitos das emendas a MP 431

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) encaminhou informe à categoria explicando pontualmente os efeitos das emendas à Medida Provisória 431 e pedindo aos filiados encaminhar e-mail ou qualquer outro tipo de manifesto ... bancada federal pedindo apoio em plenário. Veja o material enviado pelo sindicato:Solicitamos aos professores e servidores públicos federais que entrem em contato com os parlamentares em Brasília pedindo apoio para aprovar as emendas ... vencimentos, em detrimento de outros. Numa mesma Carreira e Plano não pode haver tratamento diferenciado entre os servidores. EMENDA 00009Assunto: Art. 15 que modifica o art. 10, § 6º da Lei 11091 - aproveitamento de disciplinas ... disciplinas concluídas para o Programa de Capacitação, gerando estímulo à qualificação e possibilidade de Progressão aos servidores e economia para a Instituição. EMENDA 00010Assunto: Art. 15 – insere § 3º no artigo 9º da Lei 11091/05 JUSTIFICATIVA ... importante a Emenda, pois o servidor que ingressar em outro cargo de nível de classificação superior, não terá redução na remuneração que vinha recebendo. Deste modo, os servidores terão estímulo a participar de concursos públicos ... Emendas Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até ... probatório de 2 (dois) para 03 (três) anos. No período de dois anos é suficiente para o servidor ser avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito ... menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente-se o parágrafo único do art. 54 da Medida Provisória Nº 431 de 2008.JUSTIFICATIVA: Diversos servidores que ocupam ... função, desempenhando serviços externos no combate e controle de endemias. Assim, permanecendo o texto original estes servidores não seriam beneficiados pela gratificação em questão, mesmo desempenhando suas funções em campo no combate e controle

Cidades
Qui, 26 Junho de 2008
Sem salário desde abril, trabalhadores em educação de Theobroma entram em greve

sejam respeitados como educadores”.Apesar de toda essa situação desfavorável, a Prefeitura de Theobroma ainda está contratando servidores. Só neste ano mais de 30 trabalhadores foram nomeados

Cidades
Qui, 26 Junho de 2008
Sem salário desde abril, trabalhadores em educação de Theobroma entram em greve

sejam respeitados como educadores”.Apesar de toda essa situação desfavorável, a Prefeitura de Theobroma ainda está contratando servidores. Só neste ano mais de 30 trabalhadores foram nomeados

Geral
Qui, 26 Junho de 2008
SINDSEF: professores irão à Brasília lutar pelos seus direitos, pressionado pela aprovação das emendas à MP 431

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizou uma reunião no auditório do colégio Maria Auxiliadora com os professores federais do ex-território para tratar das emendas à MP 431 apresentadas por eles ... parlamentares para acatarem as propostas reivindicadas pelos sindicatos. Na reunião foram analisados e discutidos vários itens. Os servidores não aceitam a forma como o governo federal vem tratando o seu problema, uma vez que querem ... refere à questão da proibição dos professores de se movimentarem, ou seja, se um servidor quiser utilizar o direito da redistribuição, não poderá porque o governo federal proíbe com essa nova mudança.O mais grave ... seus direitos, é como se começasse do zero”, concluiu Mário Jorge.Os sindicalistas pedem a todos os servidores que telefonem, mandem faz e e-mails, para o relator da MP 431, deputado federal Geraldo Magela

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Qui, 26 Junho de 2008
SINDSEF: professores irão à Brasília lutar pelos seus direitos, pressionado pela aprovação das emendas à MP 431

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizou uma reunião no auditório do colégio Maria Auxiliadora com os professores federais do ex-território para tratar das emendas à MP 431 apresentadas por eles ... parlamentares para acatarem as propostas reivindicadas pelos sindicatos. Na reunião foram analisados e discutidos vários itens. Os servidores não aceitam a forma como o governo federal vem tratando o seu problema, uma vez que querem ... refere à questão da proibição dos professores de se movimentarem, ou seja, se um servidor quiser utilizar o direito da redistribuição, não poderá porque o governo federal proíbe com essa nova mudança.O mais grave ... seus direitos, é como se começasse do zero”, concluiu Mário Jorge.Os sindicalistas pedem a todos os servidores que telefonem, mandem faz e e-mails, para o relator da MP 431, deputado federal Geraldo Magela

Geral
Qua, 25 Junho de 2008
São Lucas inicia nova turma no Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública

conhecimentos voltados ao desempenho das funções ligadas à Gestão Pública nas esferas federal, estadual e municipal. Os servidores públicos municipais interessados em ampliar seus conhecimentos e tornar-se um Especialista em Gestão Pública têm desconto

Geral
Qua, 25 Junho de 2008
São Lucas inicia nova turma no Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública

conhecimentos voltados ao desempenho das funções ligadas à Gestão Pública nas esferas federal, estadual e municipal. Os servidores públicos municipais interessados em ampliar seus conhecimentos e tornar-se um Especialista em Gestão Pública têm desconto

Geral
Ter, 24 Junho de 2008
SINDSEF: COMUNIDADE INDÍGENA INTERCEDE A FAVOR DOS SERVIDORES DA FUNAI E COBRA CARREIRA INDIGENISTA

cima do Plano de A atitude tomada pela comunidade indígena representam um grande avanço a favor dos servidores, pois mesmo o PCCIN não atendendo totalmente as reivindicações da categoria, apresenta uma melhora em relação

Geral
Ter, 24 Junho de 2008
SINDSEF: COMUNIDADE INDÍGENA INTERCEDE A FAVOR DOS SERVIDORES DA FUNAI E COBRA CARREIRA INDIGENISTA

cima do Plano de A atitude tomada pela comunidade indígena representam um grande avanço a favor dos servidores, pois mesmo o PCCIN não atendendo totalmente as reivindicações da categoria, apresenta uma melhora em relação

Nacional
Ter, 24 Junho de 2008
Confederação questiona lei de Rondônia que delegou a técnico tributário funções privativas de auditor fiscal

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou ... Salários (PCCS) do Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização ) do estado.A entidade de classe, que congrega servidores dos Três Poderes em âmbito federal, estadual e municipal, recorda que “os técnicos tributários, por expressa disposição legal ... Súmula 685/STF. De acordo com esta súmula, é “inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra

Nacional
Ter, 24 Junho de 2008
Confederação questiona lei de Rondônia que delegou a técnico tributário funções privativas de auditor fiscal

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou ... Salários (PCCS) do Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização ) do estado.A entidade de classe, que congrega servidores dos Três Poderes em âmbito federal, estadual e municipal, recorda que “os técnicos tributários, por expressa disposição legal ... Súmula 685/STF. De acordo com esta súmula, é “inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra