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contra a creche “Carinho de Mãe”, em agosto de 2015, Camila Yasmin Pinheiro Barros Teixeira foi condenada nesta segunda-feira a pagar R$ 62.042,13 por danos morais e materiais causados contra a instituição ... criança comprovaram que ela não recebeu nenhuma medicação.Na decisão, o juiz não teve qualquer dúvida para condenar a mulher. “Restou incontroverso no processo que foi a parte requerida quem divulgou os áudios pelo aplicativo ... financeira, seja com a demissão de funcionário ou com a perda de clientes.O juiz finaliza a sentença, condenado a mulher ao pagamento de R$ 30.000 por danos morais, corrigidos a 20/8/2015; R$ 2.752,60, referente

perigoso e solto, põe em perigo a integridade física da vítima. Jonnes Duarte já tem uma condenação por violência doméstica contra a mesma vítima no processo n. 0000331-33.2018.8.22.0011. Outros casos Na mesma sessão ... tráfico, não conseguiu a sua absolvição com o recurso de apelação no Tribunal de Justiça. Ele foi condenado a 7 anos de reclusão, em regime fechado. Segundo o voto do relator, Edercelei alegou ... defesa, ser apenas um olheiro. Porém para o relator, “o réu já tem condenação transitada em julgado (que não cabe mais recurso) pelo mesmo delito, por tanto ele não era ingênuo a ponto de permanecer

também reduziria a pena.Segundo o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira, Tatiana Ramos, além da condenação atual, tem mais duas: uma pelo crime de latrocínio e outra por tráfico de drogas. Pelo crime ... latrocínio, em 18 de maio de 2006, a “apelante foi condenada a 7 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. Esta pena foi extinta no dia 7 de dezembro de 2016. Pelo crime ... tráfico, ela foi condenada dia 30 de março de 2004 e a extinção dessa pena ocorreu dia 9 de dezembro de 2016.Essas reincidências pesaram contra a redução da pena da apelante (Tatiana), pois, para

manhã desta segunda-feira (26) em Porto Velho, por agentes da Polícia Interestadual (Polinter). Ele foi condenado a 14 anos de prisão por ter estuprado uma adolescente de 12 anos em 2013. Para a Polícia

Um dos assessores mais próximos do governador eleito Marcos Rocha, o empresário e administrador José

adolescente, assim como uma pensão vitalícia que seria concedida à mãe.O juízo de 1º grau condenou o Estado em R$ 70 mil, valor que seria distribuído entre a mãe do adolescente morto ... julgador. Para ele, o valor monetário do dano deveria ser modicado.O relator explica que o adolescente foi condenado por ato infracional análogo a furto e, por isso, foi-lhe ordenado a prestar serviço comunitário, porém

cena do crime) contra um fazendeiro de Itapuã do Oeste.Fagner José de Almeida (conhecido como Maromba), condenado a 25 anos de reclusão, mais 7 meses de detenção; Weltânia Leite de Araújo e Luzia Prates ... Silva, condenadas a 25 anos de prisão, mais 6 meses de detenção. Segundo dados do processo, eles, premeditadamente, roubaram e mataram, com disparo de arma de fogo, o próprio patrão, o fazendeiro Francisco Vicente

observar os criminosos antes de se embrenharem na mata. Dos foragidos, Augusto César Ferreira da Silva foi condenado por tráfico. Jaime Cavaleiro Gomes tem passagem por tráfico e latrocínio e Robson Vidal de Almeida, envolvimento

registro para Padre Ton (PT) e Melkisedek Donadon (PDT). O primeiro, vice-presidente estadual do PT, foi condenado por ato doloso de improbidade e caiu na Lei da Ficha Limpa. Já Melki tem condenação criminal

pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contra o sistema financeiro nacional.A defesa do senador havia ... recorrido ao plenário para que a condenação fosse suspensa devido a uma inconsistência no cálculo da pena. Atualmente, Gurgacz segue trabalhando no Senado durante o dia e dorme no Complexo Penitenciário da Papuda à noite ... salário de ministros do Supremo.O advogado Cleber Lopes argumentou que a fraude pela qual Gurgacz foi condenado foi reparada pela empresa do senador após ter sido identificada pelo banco, o que implicaria numa redução ... Edson Fachin, a pena imposta permanece válida por ter sido adequadamente embasada no julgamento que levou à condenação, não se devendo discutir com critérios matemáticos a dosimetria da punição.“Compreendo que não restou demonstrado

manteve a sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná, que condenou Matheus Mayan Trindade da Silva à pena de 18 anos de prisão. Ele foi condenado ... Paraná, onde, de surpresa, atiraram nas vítimas.Pelos dois crimes de homicídios, apenas Matheus foi julgado e condenado pelo conselho de sentença (jurados) da comarca de Ji-Paraná. O denunciado Agnaldo Valadares não foi julgado ... segundo dia 18 de setembro de 2018, segundo os autos processuais.O réu Matheus, diante da condenação, recorreu com apelação criminal para o Tribunal de Justiça, pedindo o afastamento da qualificadora que dificultou a defesa

previsto é de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Acir Gurgacz (PDT) e Ivo Cassol (PP) estão condenados pelo Supremo. Já Raupp é investigado. O reajuste, de R$ 33,7 mil para

Tribunal Federal (STF) e deve ser cumprido pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira. O parlamentar foi condenado a mais de 6 anos de prisão por participação na chamada Máfia dos Sanguessugas, que desviava recursos

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que, solidariamente, condenou, em ação civil pública, o município de Jaru e a Cooperativa Agrorural de Jaru Ltda (Cooaja

julgar o segundo recurso do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra a condenação na Ação Penal (AP) 644 a uma pena de 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial