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plenário do Senado, onde pode ser votada ainda nesta noite. Por ter sido alterado no Senado, o projeto precisará ser analisado novamente pela Câmara antes de ir para a sanção presidencial. Para entrar em vigor ... tramite tem de ser concluído até o dia 2 de outubro.Entre outros temas, o projeto relatado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) regula o funcionamento da internet na campanha ... realização de debates entre os pré-candidatos e cobertura jornalística. Programas sociais e obrasO projeto de reforma eleitoral traz também restrições a projetos sociais e obras em ano eleitoral. A proposta proíbe a criação ... Outra proíbe os candidatos de comparecerem a inaugurações de obras nos seis meses anterior ao pleito.O projeto obriga a realização de uma nova eleição no caso da cassação de mandato nos dois primeiros anos

vereadores presentes à sessão de terça-feira, dia 01/09, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei nº 488, de autoria do Poder Executivo, reestruturando o Plano de Carreira dos trabalhadores ... atenderam à convocação do Sintero e compareceram ao Plenário da Câmara, de onde acompanharam a votação do Projeto de Lei.O novo texto do Plano de Carreira foi amplamente discutido entre os trabalhadores em educação ... próprio prefeito Roberto Sobrinho participou de várias reuniões com o sindicato.A demora no envio do Projeto de Lei à Câmara resultou em uma greve na educação, que começou dia 20/08 e foi suspensa

deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, o projeto de Lei encaminhado pelo Palácio Presidente Vargas que garante o pagamento de despesas extras com a locomoção, alimentação e estadia de servidores públicos em Brasília, durante

grande evolução ambiental no empreendimento. “Tivemos uma nítida melhoria na qualidade ambiental, se comparado ao primeiro projeto que estava prevista a inundação do Canyon do Apertadinho, acabando com as Grutas do Buraco do Gás ... Morcegos. O primeiro projeto não se desenvolveu tendo em vista os inúmeros problemas ambientais que poderiam ocorrer”, diz. Preocupada com o meio ambiente, a empresa demonstrou compromisso ambiental e elaborou o segundo projeto preservando toda ... área do Canyon do Apertadinho e o Igarapé Casa de Pedra, havendo para esse segundo projeto, uma pequena inundação relativa ao primeiro que não se desenvolveu. A usina hidrelétrica Rondon II, está localizada nos lotes

Deve ser votado ainda nesta terça-feira o projeto de Lei encaminhado pelo Palácio Presidente Vargas que garante o pagamento de despesas extras com a locomoção, alimentação e estadia de servidores públicos em Brasília, durante

cinema com temática voltada para as artes dramáticas, uma homenagem dos cineclubistas aos artistas que estarão no projeto palco Giratório do Sesc, também em curso no mesmo mês nas dependências do Sesc Esplanada. A idéia

governo Lula com o ensino técnico-profissionalizante”. Ele lembrou que já foram aprovadas, no Senado Federal projetos de sua autoria criando escolas técnicas nos municípios de Vilhena, Buritis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé

professores e alunos. A Mostra de Trabalhos Científicos inclui pesquisas que fornecem subsídios para a elaboração de projetos, influenciando positivamente em ações voltadas à comunidade, especialmente na área de saúde pública.SÃO LUCAS FLASHSimultaneamente

governo Lula com o ensino técnico-profissionalizante”. Ele lembrou que já foram aprovadas, no Senado Federal projetos de sua autoria criando escolas técnicas nos municípios de Vilhena, Buritis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé

Tancredo Neves seja realizada de acordo com as especificações da NBR ABNT 9050, de forma que o projeto do imóvel seja adequado, executado e concluído, em, no máximo, seis meses, sob pena de multa diária ... verbas deste exercício financeiro para a obra em questão e requer que o Município inclua no projeto de lei orçamentária do ano de 2010 previsão de despesa efetivamente suficiente para finalizar a adequação da sede ... Justiça Substituta Tâmera Padoin Marques, o Município informou que não havia orçamento para a execução do projeto, não manifestando qualquer sinalização para resolver a questão voluntariamente e no âmbito extrajudicial

funcionários da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) e da Camter, empresa responsável pela construção dos viadutos projetados para a BR-364, estão orientando a população sobre os desvios do trânsito na rodovia e na avenida ... estão sinalizados.Numa primeira etapa estão previstas as obras da Jatuarana e da Prudente de Moraes. Está projetada para o trecho urbano da BR-364 em Porto Velho a construção de viadutos, passagens de nível

ressuscitando a fundação da Casa de Leis, anteriormente voltada para cuidar dos serviços de comunicação do Parlamento. Projeto da Mesa Diretora agora define que a Fundaron também irá atuar nas áreas social, médica, odontológica, cultural

sessão que começará às 15 horas. A mobilização é para sensibilizar os deputados estaduais a não aprovarem projeto de lei de autoria do governo que altera o Plano de Carreira (Lei nº 420/2008).A mensagem ... pela Seduc e foi amplamente discutido com a categoria. Porém, antes de enviar á Assembléia Legislativa, o projeto de lei foi alterado aleatoriamente pelo governo, sem qualquer discussão ou estudo prévio.Para a direção

Governo do Estado vai encaminhar projeto a Assembléia Legislativa, explicando a necessidade de firmar convênio com os sindicatos e assim viabilizar a ida de servidores a Brasília na mobilização para aprovação da PEC da Transposição ... servidores públicos para reivindicar a transposição do quadro Estadual para o quadro Federal”, explicou Expedito.No projeto a ser encaminhado para autorização dos deputados, serão detalhadas as necessidades da mobilização, bem como os prováveis resultados

Público na busca da proteção ambiental, as quais se dão também nas áreas urbanas, com ênfase ao projeto de Revitalização dos Rios Pires de Sá e Barão de Melgaço, ressaltando que “o meio ambiente