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nomeações de gente deles nos órgãos do governo e enganam o país. Agora eu pergunto: cadê Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal de Contas que não vem isso?”, questiona Amorim. Ele ressalta, no entanto

diálogo entre as instituições e órgãos, com a finalidade de definir diretrizes para a política pública integrada no campo da Saúde Ambiental, promover e ampliar a consciência sanitária, política e ambiental, num conceito integrado ... conferência o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Weber de Avelar Silva; o representante do Ministério da Saúde, Luiz Belino e do vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Diogo Casal, além

obras estão ignorando os pedidos de explicações feitos pela Assembleia, e que mesmo após a audiência pública realizada na Casa de Leis no último mês para demonstração do que está sendo feito em quase ... Cachoeira do Inferno.Estavam presentes na primeira reunião da CPI o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Ivanildo Oliveira, e o Promotor de Justiça Héverton Aguiar. Nas deliberações sugeridas pelo presidente

constitucionais, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no preceito que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Houve a observação do Plano Plurianual (PPA) de Rondônia, relativo ... governador Ivo Cassol, “pretende-se obter uma política de rigorosa austeridade e seriedade no trato da coisa pública e respeito intransigente ao dinheiro do contribuinte”, já que as ações previstas para 2010 estão em sintonia ... Tribunal de Justiça R$ 755.637.255,00 Fundo de Aperfeiçoamento FUJU R$ 29.902.394,00 Ministério Público R$ 119.068.000,00 Fundo de Desenvolvimento Institucional MP R$ 1.949.000,00 Defensoria Pública R$ 19.960.096,00Órgãos do Poder Executivo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, da Comarca de Buritis, ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara

PARALISAÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (SINDSEF), Herclus Coelho em entrevista relatou que cerca de nove órgãos pararam literalmente (15 e 16) para forçar o governo Lula a cumprir ... mandado de segurança no 25.855, impetrado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e diversas entidades representativas dos servidores públicos federais. A ação busca reconhecer a ilegalidade de um acórdão do Tribunal de Contas ... Entidades sindicais entrarão com ações na Justiça para garantir aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Ministério da Fazenda, integrantes do PECFAZ, o pagamento de diferenças relativas à Gratificação de Atividade Executiva (GAE). São duas ... julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário no qual se discute o direito de servidores públicos ao regime jurídico ao qual estavam submetidos antes da vigência da Emenda Constitucional 19/1998, que alterou

Miguel de Souza o DNIT jamais se desviou do compromisso assumido com a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de Rondônia na audiência pública realizada no auditório do Sest/Senat, quando se buscava a obtenção

mandantes tenham sido identificados. Em Junho deste ano, a promotora de justiça Rosângela Marsaro, do Ministério Público de Rondônia, anunciou em coletiva à imprensa que, com a prisão de três supostos envolvidos no caso ... delegado Márcio Mendes, da Especializada em Homicídios é quem comanda as investigações. Ele foi indicado pelo Ministério Público Estadual.MetralhadoOlavo Pires foi assassinado com rajadas de metralhadora. O crime ocorreu na noite ... segundo turno das eleições e era o favorito para vencer o pleito.De acordo com o Ministério Público, os denunciados mataram Olavo Pires por motivo torpe, pois foram contratados por pessoas ainda não identificados

pelas empresas responsáveis pelas obras das hidrelétricas não resolve o problema gerado no setor de saúde, segurança pública e principalmente no trânsito de Porto Velho.Por outro lado, explicou Neodi as empresas não respeitaram ... determinada área, mas a obra está sendo executada em outro local. Não respeitaram o Poder Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Sedam – Secretaria de Desenvolvimento Ambiental”.PEC da Transposição – A aprovação em segundo

Servidores de diversos órgãos do serviço público federal realizarão nos dias 15 e 16 de outubro uma paralisação nacional de suas atividades por 48 horas, em protesto contra a inércia do governo Lula em estabelecer ... São Paulo, a decisão de paralisar foi tomada em assembléias em diversas categorias, dentre elas o Ministério do Trabalho e Emprego, a Advocacia Geral da União - AGU, o INCRA, o IBAMA, o ICMBio, a Ciência ... aprovaram em Brasília, no dia 19 de agosto em Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, o calendário de mobilização que, além da paralisação nos dias 15 e 16 de outubro ... mobilização será maior ainda como uma resposta à declaração dada pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sr. Duvanier Paiva, quando afirmou à imprensa no último dia 09, que “duvidava que os servidores

Veja a decisão:Decisão Liminar em 13/10/2009 - MS Nº 4256 Ministro FERNANDO GONÇALVES DECISÃOO Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Dra. Sandra Cureau, impetra mandado de segurança contra ... Resolução nº 24/2009 do TRE/RO, até ulterior deliberação.Comunicar com urgência.Solicitar informações. Após, vista ao Ministério Público Eleitoral para manifestação no prazo de 5 dias.Publicar.Brasília, 13 de outubro de 2009.MINISTRO FERNANDO

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, instaurou procedimento de investigação preliminar para apurar e avaliar as reais condições do aparelhamento da segurança pública e do sistema penitenciário ... convocação de audiência pública sobre a questão, que deverá reunir autoridades da área, representantes do Ministério Público, Judiciário e sociedade civil organizada, em novembro deste ano.A instauração do procedimento foi motivada pelo sensível crescimento

fundador.O evento, realizado pelos formandos de Direito 2010 da Unir, a FARO e o Ministério Público de Rondônia, contará com a participação especial do professor doutor Rodolfo Jacarandá, que proferirá a palestra “A construção

Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã). A liminar foi proferida porque o Ministério Público Eleitoral impetrou mandado de segurança contra a decisão do Tribunal Regional. Argumentou que a consulta não poderia

Porto Velho.O acordo foi firmado durante mais uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público de Rondônia para discutir os problemas do trânsito em Porto Velho. Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal ... Moreira, assegurou também que a partir de janeiro cerca de 50 agentes de trânsito, aprovados no concurso público realizado recentemente pela Prefeitura de Porto Velho, já estarão nas ruas para realizar a fiscalização do trânsito ... Sustentável garantiram que vão agilizar o repasse de recursos para investimentos em sinalização na cidade. “O Ministério Público pretende ser um canal de interlocução para que cada um faça sua parte para a melhoria