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Resultados da busca para ministério público
DELEGADO SANDRO LUIZCabe fazermos um registro nessa questão dos menores. Um profissional da área de Segurança Pública vem se destacando: o Delegado de Polícia Civil, Sandro Luiz, titular da Delegacia de Jogos e Diversões ... Recentemente, ele com o apoio do Juizado da Infância e Adolescência, do Ministério Público e da Polícia Militar fechou a casa de shows de transformistas e strip´s, conhecida como Baku, na Av. Lauro Sodré
obras estão ignorando os pedidos de explicações feitos pela Assembleia, e que mesmo após a audiência pública realizada na Casa de Leis no último mês para demonstração do que está sendo feito em quase ... Cachoeira do Inferno. Estavam presentes na primeira reunião da CPI o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Ivanildo Oliveira, e o Promotor de Justiça Héverton Aguiar. Nas deliberações sugeridas pelo presidente
decidiu antecipar o feriado dedicado ao servidor público. A administração federal não trabalha nesta segunda-feira, de acordo com a Portaria nº 525, de 06/11/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No início
Cassol recebeu em seu gabinete, na Residência Oficial, os presidentes dos sindicatos que representam os servidores públicos do Estado de Rondônia, Cícero Moreira, do Sinsepol; Antônio Belarmino, do Sinsempro; Valdemir Caçador, do Sindafisco; e Israel ... Sinjur; que solicitaram junto ao Governo do Estado a transferência do feriado do dia do servidor público, estabelecido em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, dia 30 de outubro de 2009.O motivo ... disso, uma paralisação no meio da semana acarretaria muitos transtornos para a população que precisa dos atendimentos públicos estadual. Reunimos os sindicatos e decidimos solicitar junto aos poderes estaduais a mudança da data. Assim ... Sinsepol.Segundo Antônio Belarmino, presidente do Sinsempro, a solicitação já foi aceita e assinada pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça Estadual, faltava apenas o aval do governador do estado.Ao se pronunciar
Programa Federal Cidade Digital. A boa noticia foi passada pelo deputado federal Mauro Nazif que esteve no Ministério das Comunicações tratando da vinda do programa para a cidade.O programa prevê para o município ... intenção é que em Ji-Paraná o Programa também atinja as unidades de saúde, escolas públicas, unidades de segurança (PM E Bombeiros), Biblioteca Municipal e outros
Público Federal (MPF), instaurou Inquérito Civil Público, de número 1.31.000.001238/2009-77, para apurar a situação de descaso com os servidores da Funasa intoxicados por DDT e que até hoje não foram socorridos pelo Poder Público ... solução seja idêntica a do estado do Acre, onde o MPF moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato ... forte pressão dos servidores federais em todo o Brasil, que culminou com uma marcha na Esplanada dos Ministérios e manifestação em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República ... servidores do Ministério da Saúde e suas vinculadas participaram na última sexta-feira da plenária do setor. O encontro que aconteceu na sede da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal teve presença
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento para verificar denúncias sobre um possível comércio clandestino de laticínios e derivados no município. As informações acerca da venda irregular
Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 20 de outubro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre ... relatório da comissão processante instaurada pelo CNMP, Williams João Silva fez uso de papel timbrado do Ministério Público do Acre para emitir recibos de pagamentos de roçadas e derrubadas de matas em suas propriedades.Segundo ... punido pelas infrações caracterizadas como violadoras de vedação legal e pelo descumprimento do dever funcional de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, nos termos do artigo ... Silva foi avocado pelo CNMP, devido à ausência de quórum de votação no Conselho Superior do Ministério Público local
Seção de Biblioteca e Documentação do Ministério Público de Rondônia promove, no período de 26 a 29 de outubro, a 5ª edição da Campanha de Doação de Livros Novos a Crianças Hospitalizadas, iniciativa que integra
Membros do Ministério Público de Rondônia começaram a debater nesta quinta-feira (22/10), no município de Cacoal, o Planejamento Estratégico da Instituição para os próximos 10 anos. O encontro foi organizado pela Coordenadoria de Planejamento ... Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, fez uma reflexão sobre o papel do Ministério Público e os desafios a serem enfrentados para atender as demandas da sociedade.Para o Chefe do Ministério ... Público de Goiás, os Promotores de Justiça devem ser agentes de transformação social. Temos que ser inovadores. Podemos fazer muito mais do que já fazemos ... hoje, ponderou.Para o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que abriu o encontro, o Ministério Público tem que caminhar para a esfera do social. Para ele, com o Planejamento Estratégico da Instituição está ... houver alguma mudança de cenário, ressaltou.Ivanildo de Oliveira destacou que ao contrário da maioria dos Ministérios Públicos, o de Rondônia preferiu em vez de contratar uma consultoria, fazer o seu Planejamento Estratégico por conta ... Planejamento Estratégico do MP terá como convidado nesta sexta-feira, o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça Cláudio Barros, do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Participam do encontro Promotores
Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 20 de outubro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre ... relatório da comissão processante instaurada pelo CNMP, Williams João Silva fez uso de papel timbrado do Ministério Público do Acre para emitir recibos de pagamentos de roçadas e derrubadas de matas em suas propriedades.Segundo ... punido pelas infrações caracterizadas como violadoras de vedação legal e pelo descumprimento do dever funcional de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, nos termos do artigo ... Silva foi avocado pelo CNMP, devido à ausência de quórum de votação no Conselho Superior do Ministério Público local
quanto do interior. Da discussão para esta adequação está participando, inclusive, a área de Saúde do Ministério Público, comentou Rodrigo
Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que, no prazo de cinco dias, o secretário municipal de Saúde de Rolim de Moura, Roberto Diniz Fernandes, entregue duas baterias para o aparelho (laringe eletrônica
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai apurar denúncias referentes à comercalização de medicamentos em supermercados nos municípios de Ariquemes, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim e Monte Negro ... procedimento investigatório preliminar instaurado pelo MP, que tem como objetivo manter a inviolabilidade da saúde pública e cumprir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi motivado por informações repassadas durante reunião que tratou ... prestar informações sobre portarias e instruções normativas em vigor.Tão logo receba retorno dos órgãos, o Ministério Público agendará reunião com a Vigilância Sanitária municipal e estadual para discutir o assunto. A possibilidade
raro quimberlito, que é uma rocha vulcânica de onde é extraído o diamante. Segundo o CPRM, do Ministério das Minas e Energia, o quimberlito é único no Brasil e tem capacidade de produzir mais ... reserva é uma das cinco maiores do mundo, cujos recursos naturais trariam mais rentabilidade para os cofres públicos e para a própria população brasileira carente em infra-estrutura, o que representa muita coisa. O problema
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