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comprovação de maior vulnerabilidade ao contágio da Influenza H1N1 e elevada possibilidade de complicações, o Ministério Público recomenda a adoção de providências para o imediato afastamento temporário de suas funções de todas as servidoras grávidas ... medidas semelhantes.Recomenda ainda que seja disponibilizado nas repartições públicas, principalmente nas escolas, a todos os servidores, álcool gel, produto reconhecido e recomendado pelo Ministério da Saúde.Aos diretores das escolas municipais e estaduais ... proceder às orientações aos demais servidores que atuam em situações de maior risco (limpeza e atendimento ao público), quanto aos procedimentos de prevenção e segurança adequados a cada caso. No prazo de 30 dias

Durante encontro com servidores públicos federais do ex-território, o senador Expedito Junior (PSDB-RO) propôs uma audiência com o presidente Lula e a união das bancadas dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima ... professora Maria Aparecida chorando porque foi destratada por um chefe de gabinete de um dos secretários do ministério. Peguei ela pelas mãos e fui até e exigi respeito aos nossos servidores porque ela estava ... ouvidos. “Sempre vão nos empurrar com a barriga”, explicou Expedito sobre as reuniões com os técnicos do Ministério do Planejamento e Orçamento. A idéia de Expedito foi corroborada pelos sindicalistas Herclus Coelho, presidente do Sindsef ... exames a União bancou.Herclus Coelho foi mais além ao exigir um posicionamento firme do Ministério Público Federal. Segundo ele, o sindicato já denunciou o caso ao MPF, mas ninguém tomou providências. “Já não devemos

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) requereu nesta segunda-feira (5), um levantamento específico ao Ministério do Meio Ambiente sobre o número de unidades de conservação em Cujubim e Machadinho do Oeste, para evitar o “pânico ... conservação nos municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste, mapas de localização; se foram realizadas as audiências públicas, como determina a lei; se houve cadastramento dos moradores, bens móveis, imóveis, e produtividade das áreas

concurso para provimento de vagas para os cargos de Auditor Substituto de Conselheiro e Procurador do Ministério Público Especial.Serão oferecidas duas vagas para o cargo de Auditor e duas para o cargo de Procurador ... cadastro de reserva até a final da validade do concurso.Para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCE, é necessário ter formação em Direito. Já para o cargo de Auditor, o candidato

apresentar na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento solicitando a realização de consulta pública sobre os serviços prestados na rede pública de saúde do Município de Porto Velho. A medida inédita, de acordo com o parlamentar ... buscar uma solução para o caos reinante na capital, pela falta de um Hospital Municipal.“A rede pública municipal de saúde pede e espera socorro. Hospital de Base congestionado. Pronto Socorro João Paulo ... constante falta de remédios, exames e profissionais. Este é infelizmente o quadro atual da rede pública de saúde”, comenta o deputado Doutor Alexandre Brito.Apesar do caos, complementa o deputado, “a Prefeitura da Capital ... ordinária, a consulta pública será através do portal (site) da Assembléia Legislativa, no prazo de trinta dias, conforme as seguintes especificações: I - Título: Consulta pública sobre os serviços na rede pública de saúde do Município ... auditores desta consulta pública.Os itens a serem pesquisados no site da ALE, serão os seguintes: a) Você é a favor da construção do Hospital Municipal de Porto Velho? ; A rede pública municipal de saúde ... encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, Conselho Municipal e Estadual de Saúde, Prefeitura de Porto Velho, Ministério Público e a imprensa

intenção era levá-los para a cidade de Humaitá-AM, aonde sua empresa tinha ganhado uma licitação pública. Já Roberta falou ao delegado ser companheira de Raimundo e tê-lo acompanhado até à Bolívia. Segundo ... pode ser vendido diretamente à população. “Somente hospitais credenciados podem adquiri-lo, isto conforme portaria 344/98, do Ministério da Saúde”, salientou a autoridade policial.O remédio, que deve ser indicado no tratamento de úlceras gástricas

PARALISAÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho disse que a paralisação nacional e particularmente no Estado de Rondônia, atingiu os objetivos esperados pela categoria. O objetivo foi cobrar ... trabalho nos dias 15 e 16 de outubro e, novamente, no dia 22, em um ato público nacional em Brasília.BRESSEROs servidores beneficiários do processo 934/1991 não receberam ainda seus direitos pelo fato ... servidores beneficiados no processo. FUNASA Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção ... contagem de tempo para homens e 20% para mulheres.PROFESSORESA diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), composta por Maria Aparecida, Daniel Pereira e Herclus Coelho (presidente da entidade) esteve ... transferida para o dia 8 de outubro, quinta-feira. Com a mudança de data, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tiveram sua plenária nacional também transferida. A plenária nacional dos servidores

vários deputados estaduais deixaram os partidos que os elegeram, o que deve acarretar em ações do Ministério Público Eleitoral

completou a ministra.A decisão provisória atente a pedido protocolado na última terça-feira (29) pelo Ministério Público Federal (MPF), que contestava o preenchimento imediato das novas vagas. A Ordem dos Advogados do Brasil

Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas operações de combate ao desmatamento ilegal, em áreas de preservação ambiental dos estados do Maranhão e de Rondônia.A força vai atuar

bolsas, para se trabalhar com uma margem de segurança.O Hemocentro abastece toda a rede hospitalar pública, privada e filantrópica, sendo que a maior demanda é utilizada em pacientes procedentes do interior do Estado ... instituições como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema de Proteção da Amazônia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, entre outras entidades. Ela diz também que já acionaram o Exército e a Base Aérea, sensibilizaram pais

presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, que está em Brasília acompanhando a PEC 483, servidores do serviço público federal de pelo menos 25 estados vão parar por 24 horas na próxima quinta-feira (1°) para cobrar ... Ministérios.Além da paralisação desta semana, a previsão é que os servidores voltem a interromper o trabalho nos dias 15 e 16 de outubro e, novamente, no dia 22, em um ato público nacional

incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no § 4o, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. ............................................................................................. § 11.  Nos anos eleitorais, os programas sociais ... público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.” (NR) “Art. 77.  É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. Parágrafo ... Diário Oficial.” (NR) “Art. 97.  ......................................................................... § 1o  É obrigatório, para os membros dos Tribunais Eleitorais e do Ministério Público, fiscalizar o cumprimento desta Lei pelos juízes e promotores eleitorais das instâncias inferiores, determinando, quando

Servidores do serviço público federal de pelo menos 25 estados vão parar por 24 horas na próxima quinta-feira (1°) para cobrar a retomada de negociações salariais e o cumprimento de acordos firmados ... paridade entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação foi aprovada por 24 estados e pelo Distrito Federal. Apenas Amazonas e Acre ... Ministérios.Além da paralisação desta semana, a previsão é que os servidores voltem a interromper o trabalho nos dias 15 e 16 de outubro e, novamente, no dia 22, em um ato público nacional

disse que “a Assembléia Legislativa é o Poder que mais bem representa a população”, apelou ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para que “atuem mais firme na fiscalização e execução da obra ... compensação social”. Em seguida, solicitou uma nota de repúdio da Assembléia Legislativa para o Governo Federal (Ministério do Meio Ambiente) por conta da ação da Força Nacional na reserva do Bom Futuro, visto que, segundo ... licenças, construção da obra e o desrespeito às leis que foram aprovadas pela Assembléia Legislativa. “Na audiência pública, aqui nesta Casa, disse aos empresários que nenhum deles veio para Rondônia rezar, mas sim ganhar dinheiro