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Durante audiência pública ocorrida na manhã de hoje (28) no auditório da UNIR, em Cacoal, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) anunciou a implantação do Núcleo Avançado do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET/RO ... projeto de lei que cria cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação)Na audiência pública também foi assinado o convênio entre o Instituto Federal e a Prefeitura de Cacoal para

resistências, mas foi avisado, que a exemplo do próprio Cassol, o problema será a intervenção do Ministério Público Eleitoral no caso

Segurança é Pública. É, também, uma obra publicada com o apoio do governo do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, Diretoria Geral da Polícia Civil e seu Departamento ... POPULAÇÃO  (2) O Dr. Sandro Luiz Alves de Moura, autor do Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, é membro do quadro docente da Faculdade Interamericana de Porto Velho (GRUPO UNIRON), onde ministra aulas ... Constituição Federal que diz: “a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...” UM MANUAL ÚTIL ... POPULAÇÃO   (5) Objetivamente, o Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, traz informações aos cidadãos, especialmente, aqueles que são contribuintes do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil – FUNRESPOL, criado pela Lei Complementar Estadual ... 27/12/1996. Sendo importante considerar que, os valores arrecadados, no ano de 2006, mediante a Taxa de Segurança Pública permitiram a Polícia Civil adquirir mais de 500 (quinhentos) computadores, viaturas, armas, programas de informatização à elaboração ... corrupção ativa e passiva (Art. 333 3 317 do Código Penal). Se o corrupto for policial, servidor público ou político a situação torna--se ainda mais grave. As denúncias podem ser feitas pelos fones ... para menores de idade; G) Respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); H) Sobre logradouros públicos, ruas e praças; I) Bares, Boites, Discotecas, Restaurantes e congêneres; J) Espetáculos Artísticos; K) Ginásios, Estádios, Clubes ... Polícia Rodoviária – 3225-2081 e 3211-7878 • Polícia Federal – 3216-6245 • Hospital de Base – 3216-5700 • Ministério Público – 3221 – 2398 • Poder Judiciário –  3217 – 1150 • Defensoria Pública – 3216 – 1013 • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional

médicos para todas as especialidades. “Tudo o que é possível estamos fazendo, agora estamos aguardando recursos do Ministério da Saúde para equipar o hospital de Cacoal, para ser entregue à população no início do próximo ... Cassol, dizendo que nos seis meses que está à frente da área de saúde do Ministério Público, pôde constatar que 60% dos atendimentos no Hospital João Paulo II e Hospital Infantil Cosme e Damião são

novo advogado. Segundo sua decisão, depois de decorrido o prazo legal, a defesa será exercida pelos defensores públicos que atuam na Vara do Tribunal do Júri.O tenente Pedro Pascoal é o único acusado ... torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar

juiz convocado atendeu o pedido e disse que “decorrendo de imperativo constitucional, não cabe ao ente público tentar se esquivar do ônus que lhe é imposto, argumentando dificuldade de proporcionar tratamento adequado a todos ... indeferido (fls. 35-36) e a autoridade coatora prestou as devidas informações (fls. 39-56). O Ministério Público, em parecer da lavra do Procurador de Justiça Ivo Benitez, manifestou-se pela denegação da ordem

CONABO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou na última quinta-feira (24) de ato em frente à sede da Conab, em Porto Velho, durante todo ... desinteresse pela causa sindical, frisou.GREVE GERALOs servidores da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal votaram e aprovaram sinal verde para mobilização unificada. Um indicativo de greve está apontado para ... trata da Geap e da necessidade prévia de licitação para realizar convênios com a administração pública. Por falta de quorum, o STF cancelou a sessão que ainda não tem nova data para acontecer. O cancelamento ... obrigatoriedade de realização de licitação prévia para firmar convênios de plano de saúde com a administração Pública.CADASTRAMENTOComeça na próxima segunda-feira e vai até o dia 13 de novembro, o prazo para ... consignação na folha de pagamento dos servidores públicos do Executivo Federal, as chamadas consignatárias. Desde a edição do Decreto 6.386/08, ficou estabelecido que o Ministério do Planejamento terá que fazer todos os anos ... Recursos Humanos (Siape).ANISTIADOS O Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de 64 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. A autorização foi concedida ... apresentar. Caso não compareça ao órgão, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. A condição para o deferimento do retorno é que não recebam os valores retroativos referentes ao período ... prorroga contratos provisórios, para atender a demandas específicas e temporárias de pessoal, em sete ministérios e outros órgãos da administração pública. Ao todo, 437 contratos serão estendidos até 31 de julho do próximo ... deputado Rodrigo Rollemberg, destaca que a aprovação foi “uma coisa normal”, uma vez que valoriza “servidores de ministérios importantes”.  A medida provisória, que segue para o Senado, beneficia servidores de órgãos como o Instituto Brasileiro

Brito o PTC. Mesmo que as legendas não queiram abrir uma briga com os parlamentares, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade, embora que questionável, assegurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo final

Procuradoria-Geral de Justiça lançou edital de concurso para escolha da logomarca do Ministério Público de Rondônia. O concurso é aberto à participação de todos interessados, inclusive membros e servidores do MP. O período para ... até três trabalhos, observadas, na elaboração da proposta, as características institucionais e a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia de forma abrangente, salientando os aspectos peculiares da Instituição, para que, aos serem traduzidos

Trabalho (TRT), conduzida pela presidente, Maria Cesarineide de Souza Lima, e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Aílton dos Santos Vieira, o Sindicato dos Trabalhadores na Construção (STICCERO) garante ter assegurado expressiva

aprovada pelo Tribunal em 2007, que teve como relator o juiz Paulo Rogério José. O Ministério Público Eleitoral recorreu. Alegou que não seria possível a criação de municípios antes da edição de uma lei complementar

Emenda Constitucional (PEC) 549, que prevê a isonomia salarial dos delegados de polícia aos membros do Ministério Público. O parlamentar argumenta ser justa à apreciação dessa matéria, já que a política de Temer tem sido ... coletivo, caso da PEC da Transposição, aprovada em primeiro turno na semana passada. Por essa proposta, servidores públicos de Rondônia contratados no período de transição do Território para Estado passam para a folha da União ... polícia o direito a remuneração por intermédio do subsídio, igual à paga aos membros do Ministério Público, que participam das diligências na fase investigatória criminal. “A tese principal dessa PEC que conta com nosso apoio

avocou o direito de fazer a própria defesaApós três horas e meia de manifestação, o Ministério Público chegou a cobrar do juiz Leandro Leri Gross, da Vara do Tribunal do Júri, que tomasse

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, informou aos seus filiados que a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal protocolou no Ministério Público Federal (MPF) ofício denunciando o descumprimento de diversos ... não querer cumprir os acordos amplamente discutidos em mesa de negociação entre as entidades sindicais e o Ministério do Planejamento. Para ele, essa atitude demonstra a falta de respeito e o descaso com os servidores

grupo de trabalho a ser integrado por representantes do Governo Estadual, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, e ainda, por entidades sindicais, no sentido de gerenciar a transposição dos servidores estaduais