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Alegando que o garimpeiro Antônio da Luz Ribeiro foi brutal e covardemente assassinado, juntamente com

Rondônia. As 15 vagas abertas pelo edital publicado no início do mês serão preenchidas por graduados em Direito aprovados nas cinco etapas do certame. Uma das novidades é a disciplina de direito ambiental, de tradição ... pela Resolução 075/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o edital prevê a obrigatoriedade do conhecimento em direito ambiental, que faz parte do grupo de disciplinas exigidas em todo país para investidura no cargo ... juiz de direito na justiça estadual. A relevância da questão, ainda mais em se tratando da região amazônica, porá à prova o conhecimento dos candidatos em relação ao tema. Na magistratura de Rondônia, decisões ... quão importante é a temática para a prestação jurisdicional na sociedade contemporânea. Duília Sgrott Reis, Juíza de Direito de 3ª Entrância da Comarca de Porto Velho, tem atuação destacada no setor, inclusive com a publicação ... recente de uma obra da qual é coautora.Organizada por Vladimir Passos de Freitas, Julgamentos Históricos do Direito Ambiental é um livro que faz um resgate de grandes decisões judiciais na área ambiental no Brasil ... país, proferidas por juízes e tribunais, através das quais se alteraram os parâmetros doutrinários e jurisprudenciais do Direito Ambiental.Publicações e títulosAssunto importante para quem pretende seguir a carreira na magistratura. No início ... revela alguns detalhes que podem ser diferenciais para os candidatos. Além do conhecimento nas áreas específicas, como Direito Constitucional, Administrativo e Penal, o candidato a novo magistrado deve também estar atento à prova de títulos

porque o caso já foi decidido: houve prescrição, ou seja, os advogados perderam prazo para requererem o direito. Aumento de salário Na mesma ação, os advogados disseram ao magistrado exatamente o oposto do que pregam

soluções para a crise instalada no sistema prisional rondoniense. Por mais de três horas, autoridades, operadores do direito, gestores públicos, e membros da sociedade debateram as causas e fizeram proposições visando a melhoria de funcionamento

pelo Ministério Público de participação nas mortes. O caos no presídio Urso Branco levou o Tribunal de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a condenar o Estado Brasileiro a diversas sanções pela violência

favor, que não nos interpretem mal os interioranos. Não se trata de querermos ser contra o direito dos políticos de todas as partes do estado vir a Porto Velho para dividir os votos ... Porto Velho mostrar que têm vergonha na cara. E mais que isso, fazerem valer os seus direitos através do poder e da força de votos que a Capital possui.Chega do eleitorado portovelhense ficar servindo ... soluções serão encontradas. É assim em qualquer país de regime democrático e de um Estado de Direito como o Brasil.E, por favor, senhores interioranos, não pensem que este artigo é algo sedimentado no bairrismo

primeira etapa, uma prova objetiva com cem questões de múltipla escolha sobre 20 disciplinas específicas do Direito. A segunda etapa será dividia em três provas, a primeira, com dez questões subjetivas, será aplicada ... representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Além dos 15 (quinze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto, poderão ser acrescidos outros que surgirem durante o prazo de validade do Concurso. É garantida ... cada 19 (dezenove) vagas preenchidas por candidatos não deficientes aprovados. O subsídio do cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia é de R$19.643,95.RequisitosPara concorrer ... vagas, o bacharel em Direito precisa comprovar, até a data da inscrição definitiva (após a segunda etapa), a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de nível superior ... Direito. O valor da inscrição é de 180 reais

oficinas preparatórias de roteiro, direção, produção, fotografia, som, edição, direção de arte, mobilização cultural, comunicação colaborativa e direitos autorais, no Rio de Janeiro, com todas as despesas pagas pelo projeto. Na etapa seguinte, eles contarão

deixará de lançar candidatura própria ao governo do Estado e se aliará ao PMDB, inclusive com direito a indicar o candidato a vice-governador na chapa de Confúcio Moura.A notícia surpreendeu a militância petista ... esses fatos, o mais lógico seria uma coligação entre os dois partidos tendo o PDT o direito de indicar o candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Valverde.Acir Gurgacz também teria declarado

MANHÃ DESCENTE; 16. MUKEIRO COM SALARIO DE MOTORISTA; 17. PRESENÇA DO SINDICATO NO CANTEIRO DE OBRAS; 18. DIREITOS AOS QUE ENTRAREM NO INICIO E SAIREM NO FINAL DO TURNO QUANDO NÃO PEGAREM ONIBUS; 19. NÃO

mídia desde então, e advogados de todas as matizes partidárias e ideológicas. Não se pode negar o direito de uma liderança representar os anseios de sua base”, prega o parlamentar.Ainda segundo ele, há claramente

concurso público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para 15 cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia.CLIQUE E CONFIRA O EDITAL DO CONCURSOA Comissão Permanente de Concurso ... representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além dos 15 (quinze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto, poderão ser acrescidos outros que surgirem durante o prazo de validade do Concurso. É garantida ... cada 19 (dezenove) vagas preenchidas por candidatos não deficientes aprovados. O subsídio do cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia é de R$19.643,95. As inscrições serão recebidas na Secretaria ... ficha de inscrição do concurso. Exigências Para concorrer a uma das 15 vagas, o bacharel em Direito precisa comprovar, até a data da inscrição definitiva (após a segunda etapa), a exigência de três anos ... atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de nível superior em Direito. O valor da inscrição está fixado em 180 reais. A primeira etapa do concurso é a prova escrita, com 100 questões ... múltipla escolha sobre 20 disciplinas específicas do Direito, detalhadas no edital. Os classificados nessa fase passarão a outra etapa, com mais duas avaliações, igualmente de caráter eliminatório e classificatório. Na terceira etapa do certame serão

demais autoridades civis.O Juizado Especial da Fazenda Pública ficará sob a titularidade da Juíza de Direito Marialva Henriques Daldegan Bueno. Segundo a magistrada, o Juizado tem competência de processar, conciliar e julgar causas cíveis

profissionais que muitas das vezes agem de forma contrariada sem saber que se trata de verdadeiro direito do paciente. O artigo acima mencionado do Código de Ética Médica assim estabelece: “É vedado ao médico opor ... dispositivo prescreve que o paciente, ou na falta de condições deste, os seus familiares, tem o direito de procurar outros profissionais, com ou sem a aprovação do médico assistente, para uma avaliação do caso, para ... tendo a obrigação inclusive de defender tais postulados, o paciente com muito mais razão também goza do direito de escolher qual o profissional que vai ser o responsável pelo seu tratamento. Trata ... direito inalienável. E em razão desse direito o paciente tem a faculdade de a qualquer momento, lhe sendo conveniente e havendo justificativa plausível, invocar a junta médica ou uma segunda opinião para extirpar dúvidas ... conhecimento de seus deveres levam o profissional médico a claudicar nestas situações. O exercício de um direito jamais poderá servir de justificativa para o médico renunciar sua condição de assistente. Entendemos, porém ... seus serviços nessas condições, não configurando assim abandono do tratamento. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

parlamentar.Para a referida audiência pública, a ALE encaminhou convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público