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vinda da presidente Dilma Rousseff a Rondônia, no mês de novembro, tem contribuído com a celeridade do processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal para os quadros da União. A constatação foi feita ... trabalhos. Na ocasião, Augusto informou a Vieira que no dia seguinte a Comissão Interministerial repassaria 400 processos já analisados para ser incluídos na folha de pagamento do governo Federal.De acordo com Rui Vieira ... dezembro.Até agora, segundo o titular da Sead, foram encaminhados a Brasília mais de 15 mil processos, mas apenas 9.846 servidores contratados pelo Estado, até 15 de março de 1987, serão contemplados com a transposição

meio do Fundeb e como utilizá-los, a fim de que possam compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre a aplicação

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está processando a deputada estadual Ana da Oito por improbidade administrativa. Os fatos que originaram a ação de improbidade administrativa são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando ... recibo de quitação de pagamento” não possuíam vestígios de montagem e que as assinaturas eram autênticas.Processo políticoHá alguns dias a Procuradoria Regional Eleitoral denunciou ao TRE/RO a parlamentar pela prática dos crimes

Tribunal de Justiça julgou Habeas Corpus de acusados presos durante a Operação Apocalipse. A relatoria do processo foi da juíza convocada Sandra Silvestre, em sessão que participaram também os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel

juíza Larissa Pinho, que o informou sobre os dois mandados em aberto. Ele está sendo ouvido no processo e sairá do local algemado rumo ao presídio federal da Capital

Tribunal de Contas (TCE-RO) respondeu, na sessão plenária do último dia 19, ao processo de consulta formulada pelo gestor da Câmara de Vereadores do município de São Felipe do Oeste, referente à possibilidade

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. O partido argumenta também que Donadon votou no processo de perda do próprio mandato em Plenário, o que contraria o Regimento Interno da Câmara – nessa votação, não foi alcançado

Bruno e Daniela Bentes e a assistente social Alice Gonçala. Cada setor terá tutores para acompanhar o processo de adaptação dos novos estagiários. A psicóloga Amanda Bruno, falando em nome da equipe que coordena

saúde, viaturas, atendimento especializado e falta de materiais de saúde nas unidades.Ainda, conforme consta no processo, o Secretário de Saúde Municipal fora oficiado mais de uma vez quanto à destinação e aquisição de medicamentos ... detentos que cumprem medida de segurança.Citados, os representantes do município encaminharam um relatório informando sobre os processos administrativos para aquisição de medicamentos. Segundo eles 16 processos estão em fase de licitação e dois ainda ... não chegaram nem à fase licitatória e, que, mesmo os processos que estão em fase pós licitatória, os medicamentos ainda não foram entregues e também não há previsão para entrega. Em sua decisão, o magistrado

eleição para diretoria do Conselho Regional de Medicina (Cremero) culminaram com a anulação de todo o processo eleitoral e também a destituição da comissão eleitoral, que nada fez após denúncias realizadas pela Chapa 1. Parecer ... relatório. Diz ainda o relatório que o abuso não pode ser tolerado. “Com efeito, num processo eleitoral em que se busca lisura, a transparência, o equilíbrio das forças e a sua regularidade, é altamente arriscado

licença para resolver problemas particulares. Jair Monte e outros quatro vereadores estão sendo alvo de uma Comissão Processante que apura a suposta quebra de decoro de membros da Câmara Municipal de Porto Velho através

prestação de contas parcial, enquanto se concretiza o trabalho de auditoria especial, bem como, a conclusão dos processos judiciais impetrados pelas duas empresas que abandonaram a obra, e também dos procedimentos para a apuração

educação ambiental a exemplo de leis em outros estados do país. Recomenda-se ainda que haja um processo de planejamento local com vistas à gestão ambiental, que tenha ilação com os demais instrumentos tais como ... filme na minha cabeça, me fazendo lembrar dos vários momentos que fizeram parte de todo o processo. Só em estar com todo o trabalho concluído, ali em minhas mãos, me sentia vitoriosa, em vista

Recadastramento Biométrico de Primavera de Rondônia em relação aos demais Municípios é o motivo que impulsionou o processo de revisão do eleitorado.O pedido partiu do Ministério Público Eleitoral, com base em informações ... corregedor regional à época, desembargador Rowilson Teixeira, manifestou-se por realizar Correição Extraordinária (processo de investigação) para melhor apurar os fatos, e a então presidente, Zelith Andrade Carneiro, sugeriu levar o fato para consideração