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sobre o assunto, a Suprema Corte brasileira reconheceu que em matéria de organização administrativa, a iniciativa do processo legislativo está reservada ao Chefe do Poder Executivo local. E mais, que os estados, municípios

explicou que o Seminário de Constituição e Instalação do FPEM, realizado nesta terça-feira, faz parte do processo histórico de construção coletiva, democrática e participativa, que visa, entre outros propósitos, integrar e mobilizar as diferentes

terça-feira (16), é contribuir com a pasta na elaboração de proposição legislativa voltada a acelerar o processo de regularização fundiária nos estados.No encontro, o deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) esclareceu

Cacoal, acatou a recomendação da unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná e anulou o processo seletivo de portadores de diploma para ingresso no curso de Medicina. A direção da instituição informou ... foram encontradas 34 questões no sítio Professor Bio e seis no sítio Enfermagem Saúde.No decorrer do processo seletivo, ocorreram outros fatos. A faculdade se recusou a fornecer cópia do caderno de provas ... alertou a faculdade para observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e igualdade em seus próximos processos seletivos

possui residência fixa. Ele está preso desde o início de setembro.No entanto, para o relator do processo, juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, as alegações da defesa não convencem. Segundo o relator, o habeas

está em constante formação quando seus funcionários adquirem novos conhecimentos, pois, quando os funcionários passam por um processo de treinamento, eles propõem inovações ou soluções de problemas que geravam desperdícios de recursos ou agressões ... meio ambiente e que até então, ninguém tinha levado em consideração. Isso porque estão diretamente ligados ao processo e conseguem detectar facilmente as falhas operacionais”, ressalta Saulo

Rondônia (Cremero) foi baseada em provas da existência de manipulação de votos por pessoas estranhas ao processo eleitoral. O RONDONIAGORA teve acesso a parte dessas provas. Diferente do que alega a chapa oposicionista, não apenas ... fiscalização e muito menos inserir votos. Essas imagens foram fundamentais para a decretação da nulidade do processo eleitoral. Fontes do jornal relatam que entre 11 e 12 votos estão sob suspeita de fraude, todos

ilícitos que não aconteceram??De outra parte, como pode o CFM de pronto anular todo o dispendioso processo eleitoral sem, ao menos, ter-nos dado o direito à ampla defesa e ao contraditório que são

Silva.O procedimento que resultou no ajuizamento da ação foi originário de denúncia sobre eventual irregularidade no processo licitatório para execução da obra. Em análise inicial, feita por analista de engenharia do Ministério Público, foram

também apresenta perspectivas de leitura como um estudioso da trajetória histórica de Rondônia.Segundo Domingas Feitosa, do Processamento Técnico da Biblioteca, as atividades do evento se constituem, basicamente, na formação de uma mesa de debates

Zona de Guerra”, reativando a produção da borracha em larga escala, e como consequência ocorreu um novo processo de ocupação na região, agora com os chamados Soldados da Borrecha.DECRETO ... hoje estado de Rondônia, tão belo quando rico (destaque nacional na agricultura, na pecuária, no comércio, no processo industrial, na geração de energia e nas belas paisagens), mas muito, muito maltratado politicamente.Vem a questão

Produção de Leite (Nutrição, Reprodução, Melhoramento Animal e Vegetal, Pastagens, Saúde Animal, Gestão Agropecuária, etc); Qualidade e Processamento Industrial do Leite; Mercado e Políticas Públicas e Transferência de Tecnologia. Os interessados encontram no site

valor da construção para fazer o hospital funcionar. Devemos lembrar que estamos dando passos dentro de um processo planejado para chegar a um hospital de alta complexidade, cujo processo será completado somente dentro de mais

condenado: de 2 anos de reclusão, em regime aberto. Mas, para a relatora do processo, juíza convocada Sandra Aparecida Silvestre, os depoimentos dos policiais são coerentes e uníssonos. Consta nos autos que em julho

Ainda sem o inquérito definitivo em mãos, a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), instalada com a finalidade de apurar possível quebra de decoro dos parlamentares investigados na Operação Apocalipse, se reuniu ordinariamente pela primeira ... breve resumo do que já foi entregue à Comissão, destacando que “o julgamento político independe se o processo judicial foi finalizado ou não. O que devemos apurar é se houve a quebra de decoro