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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou hoje (11) o processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada ... pelo PSB, após a absolvição do deputado pelo plenário da Câmara.Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos ... relator, que será definido até amanhã (12). O presidente do conselho informou que, com a instauração do processo, Natan Donadon será notificado para apresentar a defesa por escrito.Alguns deputados questionaram a validade da representação

Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) renunciou ao cargo de membro da Comissão Parlamentar Processante Provisória. O parlamentar teria direito a participação na CPP após seu colega de partido, Valdivino Tucura, também abrir

ausência de má-fé”, argumenta o procurador.O pedido do MPF foi encaminhado ao relator do processo, juiz federal convocado Renato Martins Prates, que decidirá se o caso poderá ser novamente julgado.Processo

Banco Bradesco no polo passivo, ocasião em que será oportunizada uma conciliação e resolução mais célere do processo.O esforço concentrado é para solucionar processos do banco Bradesco ocorre concomitante ao I Congresso Internacional ... Santos Pereira de Souza, posteriormente será divulgado o resultado obtido com as audiências de conciliação. Nesses processos, de acordo com cada caso concreto, as partes podem chegar a um acordo, que conforme prevê o Código ... Processo Civil, é homologado por sentença do juiz. No Brasil, além dos dispositivos legais, a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a Política Judiciária Nacional

349/2001) aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 3 de setembro passado. Assim, a votação relacionada ao processo de perda de mandato de deputado Federal ou senador acusado de quebra de decoro parlamentar

Santos Pereira, 22 anos, vulgo Piteco. De posse do Mandado de Prisão nº 055/2013 referente ao Processo-Crime nº 2066-15.2011.4.01.4102, da Subseção Judiciária de Guajará Mirim, da Justiça Federal, os militares encontraram Cleones

normal, é de dois quadrimestres, serão duplicados.Ainda segundo o conselheiro Crispim, levando-se em consideração o processo recessivo de produção e, consequentemente, de arrecadação, os necessários ajustes fiscais devem, sob o comando normativo ... redução dos gastos com a folha de pessoal, de acordo com o conselheiro, seria a implementação de processos de arrecadação em função do estímulo produtivo, objetivando, assim, atender os limites definidos

licitação para contratação de empresa para obra de tratamento e distribuição de água potável no município. O processo está emperrado pela Corte de Contas, alegam os vereadores, através de Decisão Monocrática 195/2012, determinando a suspensão ... acordo com o vereador Raimundo da Conceição (PTB), a administração de Buritis está travada, devido ao processo de “Água potável”, estar engavetado naquela Corte. “A população de Buritis está passando por uma humilhação, hoje

Desde a semana passada que equipe da secretaria municipal de Serviços Básicos – Semusb, iniciou o processo de limpeza no Canal dos Tanques em toda sua extensão. O principal objetivo da ação é fazer a limpeza

não vislumbro no caso ora analisado", consignou o desembargador. Para ele, é necessário, assim, o processamento normal do Habeas Corpus, para um exame mais detalhado. Por isso, indeferiu o pedido de liminar e determinou ... sejam solicitadas as informações da autoridade ao juiz que homologou a prisão em flagrante.Processo n.: 0008229-09.2013.8.22.0000 Processo de Origem

Porto Velho e mesmo assim, tive todos os meus habeas corpus negados”, lamentou. Interferências na Comissão Processante Sobre a suposta interferência do vereador nos trabalhos da Comissão Processante, criada para investigar as acusações contra ... deste assunto”, sentenciou Rodrigues. Renúncia Visivelmente emocionado o vereador foi mais além. “São 81 pessoas envolvidas neste processo. Foram ouvidas 121. Se houver alguma dessas pessoas que provarem que eu tenho algo haver com isso

jurisdição, que é o Tribunal de Justiça. Ao analisar o pedido, por meio dos documentos levados ao processo, o relator do caso na 1ª Câmara Especial decidiu que a pessoa demonstrou a justa causa, porque ... rede pública, dada urgência que o caso requer, devem providenciar as aquisições pela rede privada, independente de processo licitatório, sob pena de sequestro dos respectivos valores.Número do Processo :0008100-04.2013.8.22.0000Processo de Origem

autos que a morte do trabalhador ocorreu em decorrência da precariedade do ambiente em que trabalhava.O processo julgado improcedente em primeira instância, já havia sido alvo de manifestação do MPT, devido a ausência ... intimação do órgão em processo por envolver crianças e adolescentes. De acordo com o Procurador do Trabalho Fabrício Oliveira, que acompanha o processo no momento, foi determinante para julgamento favorável aos dependentes do trabalhador falecido

Rondônia não merece qualquer modificação, tendo no dia 26 de agosto, transitado em julgado um dos processos que discutia esse assunto. Na decisão foi garantindo definitivamente aos bancários o pagamento das horas extras pleiteadas ... expectativa é que todos os processos referentes ao tema tenham o mesmo destino. “Um reconhecimento justo aos trabalhadores que já são diariamente expostos ao estresse da rotina bancária, aumentados em função do quadro reduzido

divulgou essa informação falsa é um irresponsável”, declarou. A empresária afirmou que vai acionar seus advogados para processar os responsáveis pela divulgação de sua falsa prisão