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Presídio de Ariquemes, porém foi solto dia 19/08/2013, devido a um Alvará de soltura, referente ao processo nº 0008703-08.2012.822.0002, onde consta que Adriano foi condenado pelo crime de roubo, à 5 anos

capital e interior, estreitando a comunicação e permitindo a realização de peticionamento eletrônico, tramitação eletrônica dos processos, acompanhamento das decisões judiciais e extrajudiciais.O sistema permitirá ainda, segundo Antonio Fontoura, que seja feito o controle ... para dar entrada na ação. Os estagiários também estão capacitados a passarem informações sobre o andamento dos processos

áreas importantes, como planejamento, educação, previdência, entre outras. De acordo com o parecer prévio aprovado pelo Pleno (Processo nº 1984/2011), todas as determinações visam à melhoria da governança estadual, devendo o atual chefe do Executivo ... tanto, oito ações a serem executadas. Entre essas ações estão a informatização de procedimentos, em especial do processamento da folha de pagamento dos benefícios e pensionistas, assim como sua auditoria. Também é determinada a aprovação

Escolas Família Agrícola; e que mereceria maior reconhecimento e valorização do governo. Eles compreendem que oferecer um processo de formação e qualificação de professores, construir um currículo da educação do campo, projetar escolas com infraestrutura

Renda (IR) Pessoa Física 2013. A relação pode ser divulgada antes porque todas as declarações já foram processadas. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro

Velho, marcou para o próximo dia 30 a audiência de instrução e julgamento do primeiro, de 14, processos criminais em que o ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) é acusado corrupção. No caso ... serviços para o Governo do Estado. A condenação de Valter acabaria com a primariedade, seguindo o processo ao segundo grau. Por outro lado, ele tenta suspender o julgamento alegando que ainda discute o mandato

exiguidade do tempo não permitiu, antes do prazo de um ano antes das eleições, baixar o processo de diligência pedido pelo Ministério Público Eleitoral para as alterações de possíveis falhas ou deficiência dos cartórios eleitorais ... destacou que a Justiça Eleitoral atuou dando a resposta devida e que, conforme apontado pela relatora do processo, uma grande quantidade de assinaturas foi colhida em tempo mais exíguo quando comparado a outras agremiações

notificado sobre sua responsabilidade na demolição daquele espaço. O que a Prefeitura pode fazer é cooperar nesse processo, mas a responsabilidade é do proprietário. Sobre as possibilidades de que as Usinas estejam acelerando os processos

econômicas de Rondônia, em Brasília. Neste meu primeiro mandato como Deputado Federal, não me deixei intimidar pelos processos bastante burocráticos da casa e desde o primeiro dia, me tornei atuante. Por conhecer na prática

Sindsaúde, Caio Marin, e do Sinsepol, Jales Moreira, com a finalidade de acompanhar a tramitação dos processos da transposição e cobrar mais agilidade nos trabalhos. Após reunião com a bancada federal, os sindicalistas, acompanhados ... Transposição, Geraldo Nicole. Na oportunidade os sindicalistas foram informados que o Ministério já recebeu mais de 13.300 processos enviados pela Comissão da Transposição de Rondônia, já com a documentação completa e com os respectivos termos ... opção assinados.Desse total, segundo os representantes do governo federal, aproximadamente 1.000 processos já foram analisados após a realização de uma força-tarefa.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse aos parlamentares da bancada federal ... antes”, disse Manoel.Segundo o presidente do Sintero, não há mais motivos para demora, já que os processos estão sendo enviados pela comissão que trabalha incessantemente em Porto Velho já com a documentação completa

filas organizadas na Boate Talismã 21, na Zona Leste de Porto Velho, aguardando o início do processo de inscrições para cerca de 4 mil casas populares, iniciativa dos governos federal e estadual. Em Rondônia

Cremero), por irregularidades e ilegalidades causadas pela chapa 2. Ao analisar documentos anexados pela chapa 2 no processo, a magistrada assegura que ao contrário do que alegou a chapa descontente, as provas “demonstraram

representantes dos diretórios municipais, e em seguida, falou da importância de uma maior participação das mulheres no processo eleitoral. Salientou ele, do engajamento do movimento das mulheres no PSD. Foi realizada ainda, uma saudação especial

outubro, último dia para que os partidos políticos submetam suas relações de filiados para processamento pela Justiça Eleitoral, afim de que os novos filiados tenham sua filiação oficializada e os antigos sejam confirmados.No sábado

escolas da rede municipal de ensino. O pleito será no dia 06 de dezembro e todo o processo será coordenado pela Comissão de Gestão Democrática, da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na última sexta-feira ... eleitorais escolares que tem um papel fundamental nas eleições, pois são responsáveis pela coordenação de todo o processo eleitoral nas unidades de ensino, desde o recebimento das inscrições dos candidatos, conferência de toda a documentação ... todos nos espaços escolares é importante porque reforça não só as diversas possibilidades de gerir os processos, mas também, estabelece um momento de reflexão do que efetivamente pode ser considerado democrático em uma realidade ... atendimento em todos os turnos de funcionamento da escola.Outra exigência é não estar envolvido ou respondendo processo administrativo, inquérito ou sindicância e não ter sofrido pena disciplinar no triênio anterior à data de início ... Procuradoria Geral do Município (PGM), de que não cumpre penalidades administrativas, que não esteja envolvido ou respondendo processo administrativo, com validade de 30 dias; certidões negativas cíveis e criminais da Justiça estadual, federal