Busca

Bolívia tem, sim, relação com a construção das hidrelétricas no Rio Madeira. Basta consultar a história do processo de licenciamento das usinas no Ibama ou as mais de 20 ações civis públicas ajuizadas pelos Ministérios ... agora com a cheia histórica do Rio Madeira. Vejamos:   “Dado o elevado grau de incerteza envolvido no processo; a identificação de áreas afetadas não contempladas no Estudo; o não dimensionamento de vários impactos como ausência ... fatídicas usinas estão aí. E os problemas apontados no parecer se materializaram. O que mudou no processo que fez com que a licença fosse concedida apenas três meses depois e sem o novo EIA/RIMA recomendado ... pois a fase de complementações já se esgotara em 2006.  Ou seja, tecnicamente, deveria haver um novo processo de licenciamento, com outro EIA/RIMA. Será que mostrar tudo o que foi tramado de sórdido desde ... arranjo mais eficiente e mais barato para Santo Antônio. Infelizmente, listar aqui todos os problemas descritos no processo e que podem afetar duramente as populações das áreas de influência das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau ... projeto Madeira e o governo Lula. *. Telma Monteiro é ativista ambiental, pesquisadora independente, especializada em análises de processos de licenciamento ambiental de hidrelétricas na Amazônia

dezembro de 2009. Em Rondônia, Ariquemes foi eleita a comarca Enasp, por ter maior número de processos dessa natureza. Por isso, dois juízes foram designados para atender à marca de quatro sessões de júris realizadas ... popularOs magistrados de um modo geral se engajaram na Semana Nacional do Júri e pautaram os processos para julgamento. Essa mobilização nacional é para dar visibilidade às varas do júri. Para a Justiça ... processo no qual a participação das pessoas é necessária, por que é a própria sociedade quem julga, por meio do voto dos jurados. Ainda mais porque esse tipo de crime causa mais repercussão social

incidência de descongelamento seja cada vez mais. Da mesma forma, as chuvas resultam da evaporação desse processo de aquecimento, portanto, há todos os indícios que levam a um maior índice pluviométrico. Aliando maior degelo

Regimento Interno das respectivas Cortes, no sentido de permitir a participação de juízes de 1º Grau no processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes. A mobilização foi deliberada por unanimidade na reunião do Conselho ... magistrados em atividade no Brasil.A AMB entende que a inclusão dos magistrados do primeiro grau no processo de escolha da direção das Cortes de Justiça contribui para a transparência e eficiência da gestão pública

erigir a autonomia do paciente ao rol dos princípios fundamentais do exercício da medicina, dispôs que: “No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais

mandato por seis meses nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, que votou o parecer da Comissão Processante e definiu ainda a exoneração de todos os assessores de “Ana da 8”, como é conhecida.A deputada ... documento, que comprovaria o suposto acordo político, não seria autêntico.Durante as investigações realizadas pela Comissão Processante que apurou a quebra de decoro parlamentar, testemunhas complicaram a situação de “Ana da 8”. O ex-coordenador

Siqueira, o “Adriano Boiadeiro”, além da demissão de todos os assessores. A punição atende sugestão da Comissão Processante. Emocionado, ele chorou várias vezes jurando inocência por envolvimento no inquérito da Operação Apocalipse. Não conseguiu convencer

votos a 1 (Epifânia Barbosa), os deputados estaduais rondonienses aprovaram relatório da comissão processante que definiu afastamento de dois meses a Claudio Carvalho (PT), por envolvimento no escândalo da Operação Apocalipse. Claudio empregou Andréia Argemiro

Assembleia Legislativa vota neste momento os processos de decoro parlamentar contra os deputados estaduais envolvidos na Operação Apocalipse. O relatório final sugere penalidade de dois meses de afastamento do mandato a Claudio Carvalho, Jean Oliveira

relator, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, disse que a decisão agravada foi acertada e, por conseguinte, o processo na origem deve prosseguir. Em seu voto, destacou que, para recebimento da inicial de improbidade, basta ... indícios razoáveis de prática de atos ímprobos e da autoria delituosa, para que se determine o processamento da ação, em obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o maior resguardo

anos de reclusão por ter assassinado com golpes de faca Joel Gomes de Oliveira. O julgamento do processo n. 0002889-07.2011.822.0501 ocorreu nesta segunda-feira, 10 de março de 2014, no plenário do 1º Tribunal

medida judicial, ele tenta o aproveitamento da penalidade como punição política.Segundo o relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP) da Assembleia Legislativa de Rondônia, Eurípedes Lebrão, é apenas esse recurso que vem atrasando

guarnição, além de terem firmado, em conjunto, um falso auto de resistência e prisão contra a vítima.Processo

benefício a milhares de famílias, tanto dos assentamentos quanto do seu entorno”, disse.Receberão pontuação adicional no processo de seleção propostas que apresentem estratégias de integração com políticas públicas de implantação ou manutenção de infraestrutura ... percentuais indicados no documento. A elaboração dos projetos deve respeitar, entre outras orientações, a realização de um processo participativo que garanta um pacto de responsabilidades e prazos com as famílias beneficiadas.O chamamento traz

Pública do Estado e da União em face das empresas construtoras das usinas e outros réus, em processo que tramitam na vara ambiental e agrária da Seção Judiciária de Rondônia.A Justiça determinou também ... reflexos a jusante (desbarrancamentos e movimentação de sedimentos e novas áreas de remanso).Nos autos do processo, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA ficou obrigado a supervisionar todo