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Rondônia (Cremero) foi baseada em provas da existência de manipulação de votos por pessoas estranhas ao processo eleitoral. O RONDONIAGORA teve acesso a parte dessas provas. Diferente do que alega a chapa oposicionista, não apenas ... fiscalização e muito menos inserir votos. Essas imagens foram fundamentais para a decretação da nulidade do processo eleitoral. Fontes do jornal relatam que entre 11 e 12 votos estão sob suspeita de fraude, todos

ilícitos que não aconteceram??De outra parte, como pode o CFM de pronto anular todo o dispendioso processo eleitoral sem, ao menos, ter-nos dado o direito à ampla defesa e ao contraditório que são

Silva.O procedimento que resultou no ajuizamento da ação foi originário de denúncia sobre eventual irregularidade no processo licitatório para execução da obra. Em análise inicial, feita por analista de engenharia do Ministério Público, foram

também apresenta perspectivas de leitura como um estudioso da trajetória histórica de Rondônia.Segundo Domingas Feitosa, do Processamento Técnico da Biblioteca, as atividades do evento se constituem, basicamente, na formação de uma mesa de debates

Zona de Guerra”, reativando a produção da borracha em larga escala, e como consequência ocorreu um novo processo de ocupação na região, agora com os chamados Soldados da Borrecha.DECRETO ... hoje estado de Rondônia, tão belo quando rico (destaque nacional na agricultura, na pecuária, no comércio, no processo industrial, na geração de energia e nas belas paisagens), mas muito, muito maltratado politicamente.Vem a questão

Produção de Leite (Nutrição, Reprodução, Melhoramento Animal e Vegetal, Pastagens, Saúde Animal, Gestão Agropecuária, etc); Qualidade e Processamento Industrial do Leite; Mercado e Políticas Públicas e Transferência de Tecnologia. Os interessados encontram no site

valor da construção para fazer o hospital funcionar. Devemos lembrar que estamos dando passos dentro de um processo planejado para chegar a um hospital de alta complexidade, cujo processo será completado somente dentro de mais

condenado: de 2 anos de reclusão, em regime aberto. Mas, para a relatora do processo, juíza convocada Sandra Aparecida Silvestre, os depoimentos dos policiais são coerentes e uníssonos. Consta nos autos que em julho

Ainda sem o inquérito definitivo em mãos, a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), instalada com a finalidade de apurar possível quebra de decoro dos parlamentares investigados na Operação Apocalipse, se reuniu ordinariamente pela primeira ... breve resumo do que já foi entregue à Comissão, destacando que “o julgamento político independe se o processo judicial foi finalizado ou não. O que devemos apurar é se houve a quebra de decoro

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou hoje (11) o processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada ... pelo PSB, após a absolvição do deputado pelo plenário da Câmara.Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos ... relator, que será definido até amanhã (12). O presidente do conselho informou que, com a instauração do processo, Natan Donadon será notificado para apresentar a defesa por escrito.Alguns deputados questionaram a validade da representação

Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) renunciou ao cargo de membro da Comissão Parlamentar Processante Provisória. O parlamentar teria direito a participação na CPP após seu colega de partido, Valdivino Tucura, também abrir

ausência de má-fé”, argumenta o procurador.O pedido do MPF foi encaminhado ao relator do processo, juiz federal convocado Renato Martins Prates, que decidirá se o caso poderá ser novamente julgado.Processo

Banco Bradesco no polo passivo, ocasião em que será oportunizada uma conciliação e resolução mais célere do processo.O esforço concentrado é para solucionar processos do banco Bradesco ocorre concomitante ao I Congresso Internacional ... Santos Pereira de Souza, posteriormente será divulgado o resultado obtido com as audiências de conciliação. Nesses processos, de acordo com cada caso concreto, as partes podem chegar a um acordo, que conforme prevê o Código ... Processo Civil, é homologado por sentença do juiz. No Brasil, além dos dispositivos legais, a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a Política Judiciária Nacional

349/2001) aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 3 de setembro passado. Assim, a votação relacionada ao processo de perda de mandato de deputado Federal ou senador acusado de quebra de decoro parlamentar

Santos Pereira, 22 anos, vulgo Piteco. De posse do Mandado de Prisão nº 055/2013 referente ao Processo-Crime nº 2066-15.2011.4.01.4102, da Subseção Judiciária de Guajará Mirim, da Justiça Federal, os militares encontraram Cleones