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não prejudicar as duas comunidades’, afirmou o senador Raupp. O senador informou que é o relator do projeto de lei, que tramita no Senado Federal e que autoriza o Executivo a permutar a área ... produtores rurais da área e da região.No encontro, o senador aproveitou para informar que o projeto de lei nº 342/2008 sobre o desmatamento zero, de sua autoria, assegura compensação para proprietários de terras ... região amazônica, que cumprirem com o que determina a proposta. O projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente, e prevê como compensação, dentre outras a regularização fundiária, aporte de recursos para o financiamento das propostas

Três projetos de Lei aprovados pela Assembléia Legislativa de Rondônia estão trazendo resultados positivos para a arrecadação. O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Joarez Jardim, comemora os números de transferência de veículos

Como os três pertencem a mesma corrente, a idéia é construir um grande consenso apostando num único projeto para as próximas eleições. Caso não seja possível, o PT lança prévias em todos os diretórios municipais

havia começado na noite de sábado, com a realização de um baile para comemorar a aprovação do projeto no Senado Federal, projeto do senador Expedito Júnior aprovado naquela Casa de Leis que ainda aguarda sanção ... Tiziu sugeriu que os mototaxistas acampem nas Câmaras de Vereadores para pressionar os edis a aprovarem o projeto de regulamentação nos municípios onde se pretende liberar o serviço, a começar pela capital, Porto Velho. “Montem ... todo o nosso apoio”, citando, assim como o deputado Walter Araújo, a aprovação recente de um projeto na Assembléia Legislativa regulamentando o serviço de transporte sobre motos.Cassol foi ainda mais incisivo, criticando a postura

Assuntos Econômicos (CAE). Também destacará pontos do seu relatório, em fase de elaboração, em relação ao projeto de lei que autoriza o poder Executivo a permutar área de domínio da União com a área

obra no prazo de um mês para fazer uma avaliação e acompanhar os procedimentos necessários para projetos futuros que vão utilizar o espaço hídrico, como as embarcações (balsas), que darão apoio aos trabalhos na margem ... vocação do estado de Rondônia é ligada ao aproveitamento do rio, com a implantação de empreendimentos hidrelétricos, projetos de logística e navegabilidade e muitos outros e a atuação Marinha é fundamental”, finalizou José Lucio

Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), esteve na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, para explicar o Projeto de Lei que autoriza a doação de áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial ... Casa, Minha Vida”, a ser desenvolvido pela Caixa Econômica Federal (CEF).De acordo com o prefeito, o Projeto de Lei, segue as diretrizes da política nacional de habitação do Ministério das Cidades e será

curso de capacitação para 12 jovens e adolescentes da tribo indígena Karitiana. As aulas fazem parte do projeto de Inclusão Digital do Judiciário estadual em parceria com o Senai.A iniciativa pioneira do TJRO levará ... explica que ação do TJ fez com que o Senai firmasse parceria por acreditar que o projeto de Inclusão Digital para os Índios Karitianas, é uma ação sustentável e capaz de fazer a sociedade acordar ... informática. “Nunca estive tão perto de um computador. Estou tão feliz e espero apreender tudo muito rápido”.Projeto de Inclusão DigitalO projeto busca a redução das diferenças sociais e culturais identificadas pela ausência

exigências do Código Florestal e pode funcionar como um incentivo para a preservação da biodiversidade amazônica. O projeto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, após exame na CMA, segue para

como instituição.Criar novas delegacias – Ji-Paraná, Vilhena, Ariquemes e Cruzeiro do Sul,(Acre) está entre os projetos de gestão da chapa vencedora, visando o atendimento com melhor qualidade aos profissionais. Este trabalho de descentralização

Como consultoria especializada no segmento da saúde, voltada a projetos em medicina diagnóstica, a Formato Clínico realiza, entre outras atividades, treinamentos e cursos de capacitação e atualização para profissionais em diferentes funções dentro de hospitais ... Rodrigues Queiroz da HR Eventos.A empresaA Formato Clínico está apta a oferecer assessoria para estruturar projetos em diferentes áreas como: desenvolvimento de novos produtos/serviços e novos negócios; gestão de qualidade; desenvolvimento humano ... administrativa e técnica o que possibilita sua atuação na assessoria e gerenciamento para o desenvolvimento técnico de projetos, em diferentes segmentos e nos mais abrangentes níveis

para adquirir os utilitários. O escopo do financiamento desses veículos é o mesmo do Pronaf. Se o projeto apresentado está relacionado com o aumento da produtividade, pode utilizar o crédito do Mais Alimentos

projeto de lei do Poder Executivo Municipal que prevê a doação de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), executado pela Caixa Econômica Federal, será votado hoje, a partir das 16 horas, na Câmara Municipal ... sessão será realizada em regime de urgência para que se discuta e entre em votação o projeto da prefeitura em doar terras para a construção de 3 mil casas que farão parte do programa ... Federal “Minha Casa, Minha Vida” em parceria com o município. De acordo com o artigo 2º do Projeto de Lei que será votado, as áreas destinam-se exclusivamente às construções de unidades habitacionais ... Programas habitacionais de Interesse Social (HIS), vedada sua utilização para outra finalidade. “O prefeito apresentou o projeto durante uma reunião na manhã de quarta-feira e, agora, os vereadores irão votar em sessão-extra ... projeto que permitirá que o município possa doar áreas ao FAR visando a construção habitacional”, disse Hermínio.PROGRAMAO programa minha casa minha vida é um programa do governo federal em pró da população brasileiro

setor produtivo”.O deputado Amorim disse ainda que, por essa razão, tramita na Câmara, um projeto para punir quem faz acusações levianas, mentirosa, com perseguição política. “Quero ver se essa lei já tivesse aprovada esses

chamar o parlamentar para saber a real situação da matéria.Valverde disse que recebeu um calhamaço do projeto da Procuradoria do Ministério Público de Trabalho pedindo mudanças no regime celetista, mas não observou ... Regime Jurídico Único. “Depois do grito dos sindicatos resolvi dar uma olhada melhor no projeto. Peço desculpas, sei que causei transtornos, mas tivemos boa intenção, infelizmente cometemos um erro”, afirmou o deputado.Ele informa