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próxima quarta-feira, dia cinco de agosto, às 9 horas, audiência pública para debater sobre o projeto de lei referente a coleta seletiva de lixo. O evento é em acatamento a requerimento de autoria ... aprovado em sessão plenária realizada em junho.De autoria do deputado Tiziu Jidalias, tramita na Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos condomínios residenciais, nos prédios públicos

demanda no trânsito na cidade.A convocação do Ministério Público para que o município apresentasse os projetos na área de trânsito foi motivada pelo grande número de acidentes com vítimas nas ruas da Capital

A Ceron informa aos consumidores de energia elétrica de Rondônia que está efetuando em todo

Baú agradeceu a liberação do Fitha e assegurou que os recursos serão aplicados de acordo com o projeto, para beneficiar a comunidade. “Todos os anos o recurso do Futha garante melhorias para as nossas estradas

está na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no início de agosto. O autor do projeto (PLS 37.09), senador Expedito Júnior (PR-RO), afirma que o IPVA foi criado como sucessor da antiga ... política de concessão de rodovias e de instituição de pedágio, o cidadão vem sendo duplamente onerado. - Este projeto tem o objetivo de atenuar o problema, compensando no Imposto de Renda parte da despesa incorrida ... rodovias federais pedagiadas - afirma Expedito Junior, como justificativa à necessidade do projeto. O parecer do relator, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), é favorável à aprovação da matéria, que será ainda apreciada pela Comissão de Assuntos

Projeto de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) torna obrigatória a inclusão, nas embalagens, de informações sobre a quantidade total de gases de efeito estufa emitida na produção, uso e descarte do produto ... Fiscalização e Controle (CMA) aguarda o parecer do relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG) sobre o projeto que tramita em decisão terminativa.Raupp lembra, na justificativa do projeto de (PLS 170/09), que o Código

Gutierrez, Renata Rodrigues e Tibério Luiz.InovaçãoPara Clodoaldo Aizzo, assistente da Ouvidoria do TJ RO, o projeto é mais uma inovação do Judiciário estadual, que é um dos que mais rápido julga habeas corpus ... visualizadas e respondidas em tempo hábil, o que dará a rapidez pretendida pelo TJ na concepção do projeto.Clodoaldo foi engajado na implantação desse sistema por determinação da presidente do TJ RO, desembargadora Zelite Andrade ... Carneiro, a quem o servidor fez a exposição do projeto, idealizado por ele.ProjudiO novo sistema tem moldes parecidos com o Processo Judiciário Digital (Projudi), implantado pelo TJ RO ainda em 2007 para atender

principais programas de estímulo às compras no comércio local. “Vamos dar seguimento aos programas e projetos já iniciados, além de buscarmos inovações para serem implantadas em nossa Associação”, resume

deputado.Com o repasse das terras de volta para o Incra já está em andamento importantes projetos para aquela comunidade, em especial o Programa Luz Para Todos uma das mais importantes reivindicações. Agora não

ICMS do óleo diesel, pois será compensada com outros ganhos e não impedirá a conclusão de projetos e obras em andamento, bem como no pagamento de salários dos servidores e serviços prestados por terceiros

emissoras de rádio em Guajará-Mirim. Em entrevista, Raupp teria dito que Expedito estava “pegando carona” nos projetos regulamentando o mototaxi, transposição dos servidores e do fim da dívida do extinto Beron. Na verdade, Expedito ... está no Senado há 3 anos, enquanto Raupp completa 8 anos em 2009. O projeto do mototaxi estava engavetando há 8 anos, mas Expedito brigou e conseguiu aprova a matéria na Casa. A dívida ... Beron também foi extinta através do Projeto de Resolução nº 34 do Senado, mas a presidência da República preferiu descumprir e optou por tratar do assunto na Justiça. Em relação a transposição, Expedito tem feito

minimizar os problemas decorrentes do depósito irregular de resíduos sólidos, enquanto não realizado o necessário licenciamento de projeto específico para regularização da atividade. Se forem de fácil percepção, o Ibama deverá enumerar os danos ambientais

emendas parlamentares. Uma delas trata da fabricação e instalação de bloquetes nas ruas de Alvorada. O projeto está estimado em R$ 2 milhões

segurança com a comunidade interessada”, explicou o ministro, ao qual o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).O projeto foi aprovado no Congresso após um grande esforço do senador Expedito Júnior (PR-RO), que desengavetou ... informa que se Lula não se pronunciar, o Congresso irá promulgar a Lei. Expedito foi relator do projeto e defendeu amplamente a aprovação da medida. “Fizemos nossa parte garantindo plenamente a atividade em todo

Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados em Rondônia começa no dia 1º de setembro. A ação é coordenada pela Vara de Execuções Penais e tem parceria com diversos órgãos. O mutirão ... presos das sete unidades prisionais de Porto Velho vai até o dia 9 de outubro.O projeto nasceu há seis anos para suprir a demanda do sistema penitenciário de Rondônia, marcado pelo estigma da superlotação