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capital precisa construir um hospital municipal, chamando a responsabilidade dos entes públicos municipal, estadual e federal pelo projeto e realização da obra

realiza em Vilhena/RO, preocupados com o retrocesso que poderá trazer a aprovação da PEC – Projeto de Emenda Constitucional nº 306/2008, de iniciativa do Deputado Federal Eduardo Valverde-PT/RO, repudiam a iniciativa do parlamentar ... servidores públicos municipais, estaduais e federais e a sociedade a se unirem contra a aprovação do malfadado projeto.A aprovação da iniciativa do deputado petista não contribuirá em nada com a melhora da qualidade

Será votado amanhã na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Projeto de Lei do Senado nº 01/2009, que altera o Código de Defesa do Consumidor e estabelece como direito básico ... pessoas que não comem e nem usam nenhum tipo de alimento de origem animal).Ao apresentar o projeto, Expedito Júnior levou em conta que muitos consumidores têm uma orientação nutricional ou de filosofia de vida ... rótulos ou etiquetas dos produtos.A votação da matéria tem sido aguardada com ansiedade pelos vegans. O projeto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB/MS). Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados

Dilma Roussef afirmou ao ministro Tarso Genro que já autorizou o Ministério do Planejamento a elaborar um projeto para a criação da Gratificação de Cidadania e Justiça, e que irá cobrar do ministro Paulo Bernardo

ação do Governo do Estado, através do DETRAN, visando a redução dos acidentes no trânsito. “O projeto nasceu em 2006 na gestão da Jaqueline Cassol, que teve essa grande idéia e levou até o governador ... Quando eu assumi o Detran, eu percebi a importância de expandir as ações e o alcance desse projeto. Deste modo estamos investindo em educação e segurança de trânsito, auxiliando na formação de motoristas mais conscientes

isso mesmo estamos empenhados nos fechamentos de convênios, no apoio ao produtor rural e na elaboração de projetos que tendem a tornar o Estado auto-suficiente e as nossas exposições cada vez melhores”, concluiu Evaldo

Cacoal pelos mototaxistas que atuam no município. A classe comemora a aprovação no Senado do projeto que regulamenta a profissão e que deve incentivar a expansão da atividade no país. Em Rondônia, estão sendo beneficiados ... deputado Valdivino Tucura (PRP) destacou a batalha de Expedito Junior em Brasília pela aprovação do projeto. “Temos que reconhecer a coragem e a determinação deste senador em defesa dos quase 6 mil pais de família

milhões para áreas desmatadas de apenas 100 hectares , o parlamentar defende a adoção de anistia - projeto que ele vem articulando na Câmara -- aos produtores que foram incentivadas pelo próprio governo, em décadas passadas, a desmatarem

ampliação da rede federal de escolas técnicas e agrotécnicas e de interiorização do ensino superior. O projeto seguirá agora para a Câmara Federal pra ser votado na Comissão de Educação. O senador disse ... Orçamento da União para a implantação e funcionamento da citada unidade de ensino técnico- profissionalizante.Pelo projeto, a Escola Agrotécnica do Vale do Anari destina-se a formação e qualificação de profissionais, principalmente de técnicos

ruas de Porto Velho com a participação de centenas de profissionais. Segundo os dirigentes da associação, o projeto foi apresentado no Senado há mais de 8 anos e somente com a atuação do senador rondoniense

mototaxistas que cantaram o Hino Nacional tão logo a matéria foi aprovada, quebrando o protocolo. Relator do Projeto de Lei do Senado, o senador Expedito Júnior (PR/RO) comemorou a votação da matéria. “Essa ... conquista dos trabalhadores brasileiros. Acompanhei a luta desses profissionais para ver aprovado esse projeto. Vocês merecem”, disse Expedito Júnior.A grande maioria dos senadores presentes à sessão usou da palavra para elogiar o projeto ... regulamentação da atividade na CCJ. O mesmo entendimento foi seguido pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Em pouco mais de quatro meses conseguimos aprovar a matéria ... categoria “A” por pelo menos dois anos e ser capacitado em curso especializado, conforme regulamento. O projeto seguirá agora a sanção presidencial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ditar as normas para o exercício

Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei n° 47/2008, de autoria do senador Expedito Júnior, que garante que ônibus e vans alvos de apreensão pela Receita Federal possam ser usados para ... quando vão a leilão, os veículos já estão deteriorados pelo tempo e pela ação da natureza.O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde é terminativo ... Câmara dos Deputados sem a necessidade de ser votado no plenário do Senado.Ao justificar o projeto, Expedito Júnior percebeu que centenas de ônibus estão estocados nos pátios da Receita nas fronteiras do Brasil. Muitos ... incorporação a órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos declarados de utilidade pública. “Esse projeto pretende consolidar a prática, mas ao invés de depender de uma decisão ministerial dá garantia para a obrigatoriedade

orçamento do Estado para o próximo ano.Tramitando no Parlamento Estadual desde o mês de abril, o projeto de lei foi apreciado pelas comissões técnicas e recebeu ajustamento com a inserção de emenda que visa ... outras matérias de natureza orçamentária.Por outro lado, o governador Ivo Cassol justificou a apresentação do projeto de lei, cumprindo normas constitucionais, com a garantia de que a intenção do Executivo demonstra a preocupação

mantém suas florestas intactas. É o que pretende o senador Expedito Júnior (PR/RO) ao propor o Projeto de Lei do Senado nº 262/2009, que altera a Lei nº 11.284/2006, criada para instituir na estrutura ... promoção do desenvolvimento social seja prejudicada”, afirmou Expedito Júnior. A motivação para a apresentação deste projeto partiu de uma conversa entre o senador e o prefeito do município de Guajará-Mirim, Atalíbio José Pegorini

anunciou nesta terça-feira (7) que já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de decreto legislativo (PDL 563/09) de sua autoria, que convoca um plebiscito para que a população ... alterações seriam promovidas - disse.Mesquita informou que recolheu mais de 30 assinaturas de senadores apoiando o seu projeto de decreto legislativo e que a consulta à população seria uma demonstração de respeito e reverência