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festa de aniversário quando, em determinado momento, a jovem pegou uma faca e a cravou na perna direita do companheiro. Mesmo ferido, o homem conseguiu dirigir-se até a Unidade de Pronto Atendimento

processo por tráfico de drogas. Diante da confirmação, a mulher recebeu voz de prisão, teve seus direitos informados e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes para as providências legais

adolescentes que estão em vulnerabilidade social, que sofreram maus tratos, abandono e negligência; Cuida também dos direitos dos idosos, incluindo das unidades que abrigam esse público

Ainda em sua fala, Bagattoli defendeu que a falsa narrativa foi criada para desqualificar a imagem da direita e da oposição, num momento em que o Governo Federal tenta esconder um impacto bilionário decorrente

tarde conseguimos localizá-lo e prendê-lo em flagrante. Ele será interrogado e terá assegurado o direito constitucional ao silêncio. No entanto, já reunimos elementos robustos que comprovam sua autoria no crime contra a costureira

mesmo fora desses cenários extremos, o controle sobre o que você acessa — e de onde — é um direito digital. Essa é uma preocupação comum. “Mas a VPN deixa minha internet lenta?”. Depende. Provedores

fortemente na causa, celebrou a conquista e reforçou seu empenho em mobilizar os membros da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para garantir o resultado. "Foi uma pauta muito pedida nas redes sociais

governador Confúcio Moura. Muitos desses cidadãos nunca foram ouvidos antes, e agora, por meio deste relatório, seus direitos finalmente estão sendo considerados. O trabalho da CPI trouxe à luz uma situação que há muito tempo ... pelo plenário da Assembleia Legislativa, visa fornecer ao Judiciário elementos concretos para uma decisão que garanta os direitos da população atingida.  A entrega do relatório representa um novo capítulo no debate sobre as unidades

camiseta. Mesmo sem qualquer qualificação técnica conhecida, foi presenteado com uma secretaria inteira, com porteira fechada e direito a bônus salarial de 10% esta semana, além de viagens que fariam qualquer assessor sentir o gostinho

oficialmente em 6 de agosto de 2024. O Sindsef-RO permanece atuante e vigilante na defesa dos direitos dos servidores dos ex-Territórios – pioneiros e transpostos – que aguardam, há anos, soluções concretas para suas reivindicações

transpostos, cujos processos encontram-se paralisados nas Comissões Permanentes de Pessoal Docente (CPPD), foi informado que o direito já está pacificado. O Decipex irá montar um plano de ação para retomar os deferimentos, atendendo ... compromisso de seguir em contato permanente com o Decipex e a Ceext, buscando garantir a efetivação dos direitos e atender as demandas legítimas dos servidores públicos dos ex-Territórios

aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados o relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 2179/2024, que altera a Política Nacional ... Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012). A proposta assegura o direito ao uso de uma pulseira de identificação de cor lilás para pessoas com TEA e seus acompanhantes

criação de uma biblioteca no antigo presídio da Ilha, em Porto Velho, fruto de seus estudos em Direito Penitenciário e de sua crença na educação como ferramenta de ressocialização. Roumiê também se destacou pela coerência

necessidade de ampliar o acesso à cultura para os distritos, ressaltando que "a cultura é um direito de todos" e que as comunidades periféricas também merecem iniciativas que valorizem suas tradições e talentos locais. “Estamos

quilos de pasta base de cocaína. Os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante, tiveram seus direitos assegurados e foram conduzidos à Central de Flagrantes de Porto Velho para os procedimentos legais. A ação integra