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coordenador do curso de Direito da Unama Porto Velho, Tiago André Costa Ribeiro, servidor efetivo da Defensoria Pública de Rondônia, entrou na corrida pelo Conselho de Administração do Iperon. As eleições acontecerão nos dias

toda a população que depende de políticas públicas mais inclusivas e representativas.  Toda mulher tem o direito constitucional de participar da vida política sem sofrer violência. Se você está passando por isso, saiba que não ... prints, gravações, testemunhas) e denuncie. Procure ajuda de instituições como a Defensoria Pública e organizações especializadas nos direitos das mulheres. A depender do caso, a violência política de gênero pode configurar um ilícito civil ensejador ... segurança e dignidade. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

dois adolescentes e um ainda não identificado. Um deles, de 20 anos, foi atingido na coxa direita; o outro, de 24 anos, baleado na coxa esquerda. Um adolescente de 6 anos, foi atingido nos dois

descanso. Os brigadistas atuarão em escalas que incluem sábados, domingos e feriados, conforme definição do CBMRO, sem direito a folgas compensatórias. A remuneração bruta mensal será de 1,5 salário mínimo — equivalente

enquanto os desenhistas cadistas terão remuneração de R$ 1.832,42. Em ambos os casos, os contratados terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte. Os contratos serão firmados por um período inicial

crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além

Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com a pasta, a verificação do direito à isenção pela condição de hipossuficiência econômica será feita por meio do cruzamento automático de dados já cadastrados ... lembrar que a solicitação de isenção deve ser feita até terça-feira (8). Confira aqui quem tem direito ao benefício. >>>> Edital do CNU 2025: confira datas, regras e vagas Atualização das opções de pagamento Entre

ônibus em áreas que enfrentam dificuldades de acesso. “O transporte escolar é essencial para garantir o direito à educação dos nossos jovens. É preciso que os ônibus estejam em boas condições e em número suficiente

três etapas: inscrição, análise curricular com contagem de pontos e entrevista. Os voluntários aprovados e convocados terão direito a um ressarcimento diário de R$ 73,00, referente a despesas com transporte e alimentação, para

vindos da Rua Humaitá. No local, os policiais encontraram uma mulher ferida, com fratura exposta na perna direita. Ela relatou que estava sentada em frente ao bar do Xandão, quando dois homens em um carro ... ferimento nas costas e socorrido ao Hospital João Paulo II. Outro, que sofreu lesão na orelha direita, recebeu atendimento na UPA Leste e foi liberado sob custódia policial. Durante a revista no veículo, a Polícia

depredação das sedes dos Três Poderes, incentivando e liderando atos de violência contra o Estado Democrático de Direito. O julgamento do réu terminou no final da noite desta segunda-feira (30), após 10 dias ... além de 100 dias-multa. Ele foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. William Ferreira

primeira habilitação de forma gratuita. É fundamental ler o edital com atenção para entender quem tem direito, quais documentos são exigidos e as etapas do processo seletivo”, orientou. Candidatos que já efetuaram a inscrição

teve como objetivo alinhar ações conjuntas entre os estados de Rondônia, Roraima e Amapá em defesa dos direitos dos servidores transpostos, em especial a correção de enquadramento do NA/NI (Nível Auxiliar para Nível Intermediário), pauta ... sonharam com a transposição. Quando falamos de NA/NI, falamos de pessoas que ficaram frustradas por um direito que não foi garantido.” Mário Jorge, vice-presidente do Sindsef, enfatizou o cenário político e as barreiras enfrentadas ... estados. “Essa luta é árdua e vem de muito tempo. Já tivemos algumas respostas satisfatórias reconhecendo o direito, mas continuamos trabalhando até que seja efetivada a correção. É com trabalho em equipe envolvendo os três ... portaria está em análise na Conjur, mas é uma questão de ordem legal, pois os servidores têm direito indiscutível ao NA/NI e aos enquadramentos de professores leigos.” O Sindsef reafirma seu compromisso de lutar até ... pela garantia desses direitos, fundamentais para reparar injustiças históricas com os servidores dos ex-territórios, e informa que, nos próximos dias, continuará intensificando a mobilização, principalmente com a previsão de visita do presidente Lula

confirmado o óbito da vítima. Durante a análise pericial, foi constatada uma perfuração na região da têmpora direita, compatível com disparo de arma de fogo. Nenhum estojo ou projétil foi encontrado, e o calibre

candidatos leiam o edital com muita atenção, pois ele traz todas as informações sobre quem tem direito, os documentos necessários e as etapas do processo”, destacou. Candidatos que já se inscreveram e identificaram erros cadastrais