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Votação nominal e aberta. Dessa forma deverá se processar a votação para punição ou não dos parlamentares envolvidos na Operação Apocalipse, cujo relatório foi finalizado e aprovado pela Comissão Processante da Assembléia Legislativa, no mês ... dezembro do ano passado. O presidente da Comissão Processante, deputado José Lebrão (PTN) disse que tentará, junto à Mesa Diretora, dispensar o interstício para, logo após a leitura em plenário do relatório, passarem à votação ... votação aberta e nominal, a população e a imprensa poderão participar efetivamente de todo o processo, sabendo quais deputados votaram e suas decisões com relação às punições.O relatório final da Comissão Processante defendeu como

excludente de ilicitude da legítima defesa própria, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal. "Transitado em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se às anotações devidas para retirar as acusações ... contra a acusada relativamente ao presente processo", pontuou.Processo

São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados ... sendo aprovado no exame da Ordem em 1997. É pós-gradudo em Direito Penal e Processo Penal. Advogado titular no escritório Veris & Rabelo, na cidade de Ji-Paraná, milita na advocacia desde 1997 com abrangência ... Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no ano de 2000. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. É advogado concursado da Caixa Econômica Federal, com atuação nos estados de Rondônia e Acre ... Letras de Rondônia (FARO), no ano de 1993. É pós-graduado em Direito Público e em Processo Civil. Milita na advocacia desde setembro

Orçamento da União. Diferente do “ficha suja” que tenta o Governo, dizendo que “só teve um processo na vida” e justamente o de compra de votos, Acir provou que é possível mandar emendas e fiscalizar ... Rondônia, emperrada no “limbo” dos juristas da Advocacia Geral da União. A esperança dos trabalhadores é o processo sair do emaranhado jurídico e a admissão aos quadros federais sair pela decisão política. Raupp

Pronto Socorro João Paulo II, Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho. Na inversão de valores, o médico processa veículos de comunicação que noticiaram o caso. O dono do site Rondoniaovivo foi outra vítima da truculência

transposição dos servidores aos quadros da União. Diligência é a palavra de ordem em um processo carregado de neologismos causadores de confusão com o intuito de fazer demorar esse direito aos servidores. Vai chegar ... atenção necessária do governo. A greve geral como última opção de pressionar para abertura de um processo efetivo de negociação continua sendo discutida e não foi descartada. Consignado Ainda perdura o sofrimento dos servidores

atingidas. Contudo, e de grande importância, visamos que as devidas responsabilidades e punições com relação a esse processo de inundação além do “natural” sejam devidamente averiguadas e cumpridas – pede a organização dos atingidos por barragens

quando a vítima volta de um churrasco. A juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho presidirá a sessão.Processo n. 0015692-51.2013.8.22.0501 Processo

Cujubim, foram contratados para fornecer doces, salgados e refrigerantes para a Prefeitura. Contudo, a licitação conduzida pelo processo administrativo nº 391/2011 não passou de uma simulação para tentar validar e dar aparência de legalidade

aceitos pelo Ibama. Os dados da consultoria foram entregues a Furnas e ao Ibama. No entanto, o processo de licenciamento prosseguiu. Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público pedindo que o procedimento fosse

obra fica paralisada até que haja o julgamento do mérito da apelação, ainda sem data para acontecer.Processo

próxima semana, mais precisamente na quarta-feira. As resoluções do TSE podem agregar maior transparência ao processo eleitoral. Embora já esteja em vigor, o TSE ainda precisa definir se a minirreforma valerá para as eleições

Estado de Rondônia.A relatora observou que, conforme o artigo 295, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), a petição inicial deve ser indeferida caso não demonstrada a legitimidade de seu autor para

diferentes meios sociais, à eficiência comunicativa e à simplificação da vida do usuário nativo. Esse é um processo incontrolável e avassalador que se consolida ao longo dos tempos. Para se ter uma ideia desse dinamismo ... novos vocábulos são criados pelo meio dando eficiência plena à língua. Fantástico isso. 3. Aculturamento Constatado esse processo histórico, há outros acontecimentos, no âmbito linguístico, que se distanciam um pouco desse procedimento natural.  Sem dúvida ... fascínio pelo “talento” da língua alheia. 5. A língua nos revela Esse aculturamento linguístico não é um processo novo e nem exclusivo do Brasil. Ao longo da história, diferentes línguas se impuseram pela força ... fato despolitizado e subserviente com que as elites intelectuais deste país se sujeitam impavidamente a esse processo. Falar, escrever ou citar frases ou expressões em inglês virou chique, elegante... culto!!! Vivemos em um mundo onde

medida cautelar e desrespeito ao contraditório e a ampla defesa.Ao analisar a liminar, o relator do processo entendeu que a defesa do prefeito tinha razão, afirmando que “pela legislação aplicável ao âmbito municipal ... afastamento cautelar do Prefeito”, além de reconhecer que o Presidente da Câmara de Cujubim “violou o devido processo legal, uma vez que afastou o agravante (Ernan) de suas funções sem oportunizar o direito do contraditório