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concordando com a liberação dos acusados, mas mantendo-se imposição de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.A relatora dos pedidos, desembargadora Ivanira Feitosa Borges pode decidir a qualquer momento. Nesses novos pedidos

dois anos a categoria buscava o benefício. “Foram várias reuniões, elaboração de projetos, acompanhamento do processo para ser aprovado pela Câmara, e enfim, conseguimos. Tivemos todo apoio da gestão atual da prefeitura, que foi muito

existe o interesse em mudar a forma de vigilância nas escolas isso deve passar por um processo de transição e negociação.”, disse. Hermínio afirmou ainda que a culpa dessa mudança estava sendo atribuída aos deputados ... manter esta ou àquela empresa, mas sim o serviço de vigilância. Pode até reduzir ou fazer outro processo licitatório. “A economia do estado está ruim mas 2.500 desempregados vai tornar a situação pior. Espero

assumirá a Presidência da 1ª Câmara, instância colegiada do TCE responsável pela apreciação, deliberação e julgamento de processos

Quinhentos e quarenta e nove processos de usucapião foram entregues ao Poder Judiciário de Rondônia nesta manhã (14). A ação é uma parceria entre SEMU e Defensoria Pública do Estado de Rondônia que visa regularizar ... posse do imóvel efetivamente.Durante a reunião, uma discussão de ideias sobre como potencializar e acelerar os processos de regularização fundiária foram tratados como propostas de flexibilização em relação ao prazo de validade da certidão

usucapião foram protocoladas nesta quarta-feira, pela Prefeitura de Porto Velho na Justiça de Rondônia. Os processos foram entregues pelo vice-prefeito, Dalton Di Franco, que representou o prefeito Mauro Nazif na solenidade, ao presidente ... reconhecimento de propriedade dos imóveis de terceiros ocupados há mais de cinco anos pelas famílias vinculadas ao processo. Os processos protocolados hoje abrangem vários bairros da cidade como o Aponiã, Igarapé, Cuniã, Areal da Floresta ... vida em termos de família”, afirmou o vice-prefeito.O secretário Christian Camurça lembrou que mais processos estão sendo elaborados para serem protocolados na Justiça. “Esse é um trabalho que não pára. A Semur está ... fazendo todo o levantamento para incluir mais famílias nesses processos”, afirmou o secretário. O defensor público Marcus Lima, parabenizou o município pela renovação do convênio e a meta é protocolar quantas ações forem possível. Queremos

dinheiro público, a não realização das obras ou enriquecimento ilícito de qualquer um dos citados no processo.Emocionado, Cassol citou que a ministra Carmem Lúcia, relatora da ação penal, declarou que eu fragmentei licitações

dúvida sobre que procedimento adotar, não há deputados defendendo a absolvição de Donadon no processo de cassação, após sua condenação criminal

pretende majorar para R$ 500 mil reais nos recursos ajuizados no STJ e STF. Processo

relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), quanto à cassação do deputado Natan Donadon, mas recomenda que o processo seja concluído pela Mesa Diretora, sem precisar passar por uma votação em Plenário. "A nova ordenação sobre ... processos contra parlamentares é clara, e não se pode sustar um processo correto do Supremo Tribunal Federal (STF)", disse Jutahy.Neste momento, o advogado de defesa de Donadon, Gilson Stephanes, apresenta sua tese sobre

conselheiro também assumirá a presidência da 1ª Câmara, instância colegiada responsável por apreciação, deliberação e julgamento de processos

noite da última segunda-feira, 12, o pedido de inscrição de três chapas para a disputa do Processo de Eleições Diretas – PED, sendo dois candidatos para concorrer a presidência do partido no estado. Os candidatos

Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece normas para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar daquele município.O TAC foi proposto durante reunião

aliás, sugeriu diversas vezes ao grupo de jornalistas presentes que ele próprio estava fora de todo o processo de investigação, justificando a presença no fato de ser o mandatário da pasta. Não poupou alfinetadas ... inquérito policial número 136/12 para investigar a denúncia de um delegado sobre interceptações telefônicas ilegais enxertadas no processo inquisitorial que culminou na operação Hidra, realizada para desmantelar uma quadrilha que atuava no Departamento Estadual

Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, esclarece Andréia Silva Nobre, chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC, em Porto Velho