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Resultados da busca para processo
réu Paulo Ricardo foi intimado, mas se evadiu e será julgado à revelia. Rubson Furtado responde ao processo em liberdade e também não está no plenário, por conta de ser deficiente físico e não poder
perguntas, se feitas por membros do Ministério Público e Judiciário, na opinião do deputado, órgãos imparciais nesse processo. "Eu não fiquei calado, como a própria polícia fez questão de dizer a alguns veículos de imprensa
efetivo desempenho das atribuições do respectivo cargo.O termo celebrado prevê, nesse período, a realização de um processo seletivo simplificado para garantir a preservação da continuidade dos serviços administrativos daquele município. Estabelece ainda ... Município de Cerejeiras compromete-se a, no prazo de 24 horas após a homologação do resultado do processo seletivo simplificado, exonerar todos servidores comissionados em desvio de função, bem como, mediante decreto, determinar o retorno
proprietário do empreendimento, ainda na fase inicial do projeto. Falou que a instalação da indústria que vai processar o soro do leite e transforma-lo em pó, garante renda e emprego no campo para milhares
pela empresa e pelo sindicato em 23 de julho, após dois dias de paralisação, que assegurou um processo de negociação que duraria 30 dias; além de não demissões e punições.No entendimento da CUT, causou
após o sorteio dos sete jurados, todos do sexo masculino, foi iniciada a leitura de peças do processo. Quatro testemunhas foram interrogadas, um agente penitenciário e três detentos. A acusação é feita pelos promotores
avenida Rio Madeira, local onde eles poderão também entregar toda a documentação necessária para que o processo seja encaminhado à Brasília. São 220 funcionários que podem fazer a opção, número que poderá chegar
Jair, mantendo com isso o prefeito no cargo, além de cancelar o chamamento da nova eleição.O processo judicial é o de n. 38969.2012.622.0025-TRE/RO
Velho, no centro da cidade.Após o sorteio dos sete jurados e a leitura de peças do processo, o destaque desta manhã foi o depoimento de um agente penitenciário, que na época era o diretor
para que o Estado não perca os valores repassados, já que, segundo ela, conforme se observa pelo processo administrativo anexado à exordial, fica demonstrada a fumaça do bom direito, fortemente amparada nos documentos juntados
juiz Sérgio William Domingues Teixeira, o julgamento ocorrerá por grupos, por causa do volume do processo e do número de réus e vítimas. Segundo ele, nesta segunda-feira, 19 de agosto de 2013, serão julgados ... Porto Velho (RO). Por ser o magistrado responsável pelos julgamentos, este não poderá conceder entrevistas sobre o processo. Diante desta posição, para resguardá-lo à tarefa de presidir os trabalhos, o Tribunal de Justiça
processo dos 28% da Funasa foi apresentado para beneficiar todos os filiados ao Sindsef. Na hora da execução foram excluídos todos os filiados que fizeram acordo administrativo e aqueles que já receberam por ações judiciais ... iniciativa de outros advogados, sendo distribuídos os remanescentes em processos de execução composto por vinte e cinco filiados em cada um deles.Após a apresentação dos valores que o contador contratado pelo Sindsef encontrou para ... exclusão de alguns, alegando já terem recebidos através de acordo administrativo, outros pelo fato de estarem com processos com outros advogados, caso tais afirmações sejam inverídicas, por documento com firma reconhecida em cartório, devendo ... prazo aqui estipulado.No tocante aos cálculos apresentados pela AGU, a Dra. Lígia, Advogada que cuida do processo, recomendou ao Sindsef que fosse dado ciência aos interessados para que eles, querendo concordar com os cálculos ... precatório, conforme já informado acima.Até o presente momento a União se manifestou somente sobre cinco processos, cujos nomes constam abaixo relacionados.As informações constantes no site da entidade informam apenas o nome
obrigado a entregar todo o dinheiro aos bandidos.De acordo com a desembargadora Socorro Guimarães, relatora do processo na 2ª Turma, em sua decisão, foi constatado que o reclamante e seus colegas transportavam valores ... custas processuais no importe de R$12 mil. A decisão da 2ª Turma é passível de recurso.(PROCESSO
acordo com o juiz Sérgio William, o julgamento ocorrerá por grupos, por causa do volume do processo e do número de réus e vítimas. Segundo ele, nesta segunda-feira, 19 de agosto de 2013, serão ... Porto Velho (RO). Por ser o magistrado responsável pelos julgamentos, este não poderá conceder entrevistas sobre o processo. Diante desta posição, para resguardá-lo à tarefa de presidir os trabalhos, o Tribunal de Justiça
fazem parte dos objetivos. Para o Ministério Público, a marcha é apenas um ato simbólico, mas o processo de mobilização, articulação e estreitamento da relação do Estado com a sociedade e entre as instituições públicas
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