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A Justiça extinguiu ação contra oito ex-vereadores e três ex-assessores da Câmara Municipal

acompanhava o paciente em ambulância, em decorrência de acidente de trânsito.O acórdão, resultado julgamento do processo 0085791-96.2006.8.22.0014, analisou se havia ou não responsabilidade civil do Estado (Município de Vilhena), que recorreu da condenação

Segundo Wendel, a prisão foi arbitrária e o delegado teria descumprido o artigo 295 do Código de Processo Penal e 242 do Código Penal Militar, que veda que policial militar seja preso em cela comum

Prefeitura de Porto Velho abriu na sexta-feira, 28/02, processo de aquisição de cestas básicas- em conformidade ao Decreto nº 13.409,de 14 de fevereiro de 2014- para atender as famílias atingidas pela cheia

prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Zavascki entendeu que, mesmo com o fim do processo, Donadon pode ter as condenações reexaminadas. O ex-deputado cumpre pena no Presídio da Papuda, no Distrito ... escapar do julgamento no STF, mas os ministros entenderam que a renúncia foi uma manobra e o processo continuou

Henrique Ramos elogiou a iniciativa do município de estabelecer o chamamento público para dar mais transparência ao processo de aquisição de produtos e serviços em caráter emergencial enquanto perdurar a situação de emergência/calamidade ... Segundo ele, independente do acordo, foi instaurado procedimento investigatório preliminar para apurar se houve alguma irregularidade no processo de aquisição das cestas básicas. O procedimento foi instaurado pelo Promotor de Justiça Alzir Marques.A chefe

idosos, como também a disponibilização de sanitários e água potável em locais de fácil acesso. O processo foi julgado totalmente procedente em novembro de 2009 pela 2ª Vara Cível de Porto Velho, em decisão

Sistema Elétrico Brasileiro. O Linhão que interliga a energia elétrica gerada pelas Usinas do Madeira transportará o processamento de dados governamentais. Armários de aproximação e pontos de acesso e distribuição (PoPs) serão instalados em áreas

inclusão de Libras ou legenda visa permitir uma maior acessibilidade dos eleitores com deficiência auditiva ao processo eleitoral. A impressão em Braille do material de propaganda fica facultada aos candidatos, partidos políticos e coligações. Isso ... permitido e o que é proibido não somente no dia das eleições, mas também durante todo o processo eleitoral.No dia do pleito é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor ... pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.Entre as condutas proibidas aos agentes públicos durante o processo eleitoral estão: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis

momentos de escolha. E é nesses momentos limítrofes que o caráter verdadeiro aflora. 3. Comandar um processo X Ser parte de um processo Na política, os cidadãos estão carecas de saber, não se faz composição ... teto. As alianças são feitas com diferentes. Não me refiro a receber apoios secundários dentro de um processo no qual o comando ideológico e programático está absolutamente todo sob o controle de uma visão historicamente ... naqueles que já exerceram algum tipo de poder e, na iminência de caírem no ostracismo, embarcam em processo de desespero congênito... quase paranoico. Seus órgãos mais mixurucas, particularmente o cérebro, entram em colapso total. Esquecem ... conduziram até aquele ponto onde hoje estão. Sem dúvidas, as idas e vindas de um processo democrático são saudáveis e especialmente necessárias. Aprendemos coisas no início de nossas vidas as quais vamos esquecendo (ou minimizando

Promotoria de Justiça de Ariquemes, encaminhou recomendação às instituições de ensino superior do município para que nos processos seletivos para ingressos nos cursos de nível superior sejam disponibilizados todos os meios necessários para

blocos que não participaram da audiência tiveram sua desistência homologada pela magistrada, que julgou extinto o processo. Participaram da audiência representantes dos blocos Banda do Vai Quem Quer, Galo da Meia da Noite, Jatuarana

coluna afirmou que na sessão de ontem do parlamento estadual, seria lido o relatório da Comissão Processante estabelecendo penas para os parlamentares acusados do envolvimento no mais recente caso de corrupção política do estado ... votado pelo plenário na próxima semana. Segundo ele, o prazo para a permanência do relatório na Comissão Processante só expirou agora. Se o relatório for aprovado pelo plenário, quem cumprirá pena maior será a deputada ... como se sabe hoje – mais sujo que pau de galinheiro. E agora, ao se tornar réu num processo de homicídio, não deverá ser mais o sujeito debochado de antes, embora essa postura seja cada

denotam fraqueza intensa e impossibilidade de exercer suas atividades laborais. Por isso, para o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, estão presentes a verossimilhança das alegações e o perigo de dano grave

Caerd, Iacira Azamor, o governador falou que é preciso mobilizar a Caerd, ser mais ágil nos processos licitatórios, “pois há muito recurso federal e é preciso investir eficazmente estes recursos em benefício da população”, disse ... reaver os recursos e conseguimos reativar a licitação”, explicou Azamor. Na região central, em Ji-Paraná, o processo licitatório para água tratada está em curso. Para esgoto ainda não há ainda uma previsão, pois ... edital. A situação do estádio Aluísio Ferreira continua pendente. Precisa da aprovação do Corpo de Bombeiros. Processo licitatório está suspenso com o Tribunal de Contas que pediu novos projetos básicos. O Corpo de Bombeiros havia ... adjunto da Secretaria de saúde, Dr. Maiorquini , relatou que a Policlínica Osvaldo Cruz, POC, está finalizando o processo de montagem de consultórios, de móveis, ar condicionado estão sendo finalizados. As frentes de trabalho, com remanejamento ... Governador solicitou auxílio de técnicos para fazer o Termo de Referência, pois desta forma “iremos acelerar o processo de elaboração do edital”, finalizou