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precatório já pago ao servidor público rondoniense, mas somente dos advogados e da entidade sindical envolvida no processo. Segundo o procurador, as pessoas ainda têm direito a receber, mas, os cálculos serão refeitos. Quanto ... ingressou com uma ação rescisória e pede o encerramento desse benefício. Agora, vão revisar todo o processo principal, cerca de R$ 652 e liquidar o mais breve possível.Na semana passada, o deputado federal Amir

liberação dos recursos aos Sintero e aos advogados, a partir de 2006, antes mesmo do final do processo, é outra ilegalidade apontada pelo MPT na ação civil pública. “O resgate desses honorários antes da fase ... todos os valores foram liberados. “O objetivo é estancar a sangria de recursos públicos no processo”, completou Cutrim.CNJ – A liberação dos honorários para o Sintero e os advogados pela Justiça trabalhista de Rondônia também ... suspeita de integrarem o esquema de fraude na administração e no pagamento dos precatórios dos servidores. O processo administrativo contra ambos foi aberto após inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

encontram hoje nossas forças de segurança”, enfatizou Pereira. Mesmo com a proposta aceita, Anderson afirmou que o processo de negociação continua, no sentido de reforçar as principais reivindicações da categoria, principalmente no que tange

pena de 7 anos de reclusão a ser cumprida em regime semiaberto. Os jurados, durante julgamento do processo n. 0005303-41.2012.822.0501, entenderam que ele cometeu o crime de homicídio simples, quando girou o tambor

portaria, em seu artigo 3º, fica proibido o acesso às Varas para consulta física ao processo no dia da audiência do feito respectivo e ainda, conforme seu artigo 5º, fica proibida a permanência no hall ... suas dependências, que são públicas”.Pontua ainda que o cidadão que possui interesse em consultar o processo e obter informações não pode sofrer limitações sem que haja previsão legal. “Pela Portaria

Vinculante. Amir disse que houve um grande avanço, sobretudo, com relação às dúvidas que entravavam todo o processo. Amir disse também que a AGU deveria separar os processos por lotes e na medida

totalmente imprevisível e o orçamento do tribunal não comporta a medida de urgência.“Estamos diante de um processo de eleições gerais e fomos surpreendidos pelas chuvas e elevação do rio Madeira que comprometeram seriamente

manhã, no plenário das deliberações, audiência pública com todos os agentes envolvidos no processo de solução e buscar descobrir os verdadeiros culpados por essa tragédia. A proposta é de autoria do deputado estadual Maurão ... Casa de Leis pedindo apoio e uma rápida resposta sobre a responsabilidade das Usinas do Madeira nesse processo de alagamento.O representante das famílias desabrigadas Rosan Rodrigues Barbosa, diz que a culpa da cheia

prefeitura, como a regularização do terreno, a licença ambiental e a liberação do Habite-se, o processo será agilizado”, adiantou o prefeito

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou na segunda-feira, 17, com ação

altíssimo nível. O que acontece é o excesso de chuva nas cabeceiras do Rio Madeira. É um processo natural destas águas que vem dos grandes rios da Bolívia e da Amazônia brasileira e descem pelo

legislar e vamos atuar como representantes do povo e não devemos temer as ameaças de que seremos processados por essa decisão”, disse

destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O valor do contrato é de R$ 611 mil. O processo administrativo da Sesau (01.1712.00096-00/2014) defende a urgência na contratação de uma empresa que vai fazer ... Seagri, não deve ter funcionário gabaritado para tais “estudos relevantes” porque o secretário Evandro Padovani encaminhou o processo pedindo urgência a Supel

SALÁRIOS VARIAM DE R$ 666,91 A R$ 6.474,30 A Prefeitura de Rolim de Moura abriu processo seletivo para contratação para Executivo e Câmara de Vereadores. São 156 vagas com salários