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juíza Larissa Pinho, que o informou sobre os dois mandados em aberto. Ele está sendo ouvido no processo e sairá do local algemado rumo ao presídio federal da Capital

Tribunal de Contas (TCE-RO) respondeu, na sessão plenária do último dia 19, ao processo de consulta formulada pelo gestor da Câmara de Vereadores do município de São Felipe do Oeste, referente à possibilidade

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. O partido argumenta também que Donadon votou no processo de perda do próprio mandato em Plenário, o que contraria o Regimento Interno da Câmara – nessa votação, não foi alcançado

Bruno e Daniela Bentes e a assistente social Alice Gonçala. Cada setor terá tutores para acompanhar o processo de adaptação dos novos estagiários. A psicóloga Amanda Bruno, falando em nome da equipe que coordena

saúde, viaturas, atendimento especializado e falta de materiais de saúde nas unidades.Ainda, conforme consta no processo, o Secretário de Saúde Municipal fora oficiado mais de uma vez quanto à destinação e aquisição de medicamentos ... detentos que cumprem medida de segurança.Citados, os representantes do município encaminharam um relatório informando sobre os processos administrativos para aquisição de medicamentos. Segundo eles 16 processos estão em fase de licitação e dois ainda ... não chegaram nem à fase licitatória e, que, mesmo os processos que estão em fase pós licitatória, os medicamentos ainda não foram entregues e também não há previsão para entrega. Em sua decisão, o magistrado

eleição para diretoria do Conselho Regional de Medicina (Cremero) culminaram com a anulação de todo o processo eleitoral e também a destituição da comissão eleitoral, que nada fez após denúncias realizadas pela Chapa 1. Parecer ... relatório. Diz ainda o relatório que o abuso não pode ser tolerado. “Com efeito, num processo eleitoral em que se busca lisura, a transparência, o equilíbrio das forças e a sua regularidade, é altamente arriscado

licença para resolver problemas particulares. Jair Monte e outros quatro vereadores estão sendo alvo de uma Comissão Processante que apura a suposta quebra de decoro de membros da Câmara Municipal de Porto Velho através

prestação de contas parcial, enquanto se concretiza o trabalho de auditoria especial, bem como, a conclusão dos processos judiciais impetrados pelas duas empresas que abandonaram a obra, e também dos procedimentos para a apuração

educação ambiental a exemplo de leis em outros estados do país. Recomenda-se ainda que haja um processo de planejamento local com vistas à gestão ambiental, que tenha ilação com os demais instrumentos tais como ... filme na minha cabeça, me fazendo lembrar dos vários momentos que fizeram parte de todo o processo. Só em estar com todo o trabalho concluído, ali em minhas mãos, me sentia vitoriosa, em vista

Recadastramento Biométrico de Primavera de Rondônia em relação aos demais Municípios é o motivo que impulsionou o processo de revisão do eleitorado.O pedido partiu do Ministério Público Eleitoral, com base em informações ... corregedor regional à época, desembargador Rowilson Teixeira, manifestou-se por realizar Correição Extraordinária (processo de investigação) para melhor apurar os fatos, e a então presidente, Zelith Andrade Carneiro, sugeriu levar o fato para consideração

levantamentos necessários e avaliar os danos causados. “De posse dessas informações, inclusive com fotografias, montamos o processo e encaminhamos à Procuradoria Geral do Município para as medidas jurídicas necessárias”, enfatizou Cavalcante. O secretário disse ... Sempre abriu processo de inadimplência contra a empreiteira SAB com base nas cláusulas do contrato não cumprido integralmente, uma vez que se recusou a fazer a correção devida na “boca de lobo”. Além desse caso ... processos de inadimplência contra outras empresas por descumprimento de contrato foram abertos pela prefeitura.Como a licitação não prevê aditivo de recursos para reparos na obra e os moradores não podem ser ainda mais prejudicados

combate à corrupção, que visa o julgamento, até o fim de 2013, de todos os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Para o presidente ... para o país" disse o desembargador.No relatório gerado na semana passada, constam os julgamentos de 654 processos de improbidade administrativa, o que representa 83,31% da meta; já no julgamento de crimes contra ... administração, o TJRO está com 92,51% de índice de cumprimento da meta, com 321 processos julgados. Na soma dos dois percentuais, a Justiça de Rondônia apresenta expressiva colocação, 86,13% da meta cumprida, ficando

moralidade, eficiência, impessoalidade e finalidade administrativa.Catalogado sob o número 391/2013, o parecer ministerial faz parte do Processo nº 4350/2012/TCE-RO, que investiga possíveis irregularidades apontadas pelo Conselho Municipal do Fundeb de Novo Horizonte do Oeste

contencioso administrativo e judicial, com benefício para toda a sociedade. “Essa iniciativa também visa a um processo contínuo de orientação ao contribuinte, de forma que o mesmo possa cumprir com maior exatidão suas obrigações tributárias