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prepare para as baixarias que sempre marcam o período eleitoral. Embora todos os políticos afirmem que o processo eleitoral ocorrerá no “melhor nível”, ninguém escapa das rasteiras de bastidores e das acusações nem sempre confirmadas

Posto de Saúde para uma picada “celestial”, experimentamos um pouco da tal divindade. É um processo quase automático. Dessa forma, nem sempre nos damos conta do quanto nos tornamos especialíssimos. Alteramos nosso corpo, transformamo

para nossa população”, afirmou.Scheilla Cassol está em seu primeiro mandato como vereadora e foi relatora do processo que culminou com a cassação de quatro vereadores de Pimenta Bueno acusados pela Polícia Civil de crimes

desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno ... não mais em vigência, está consignado que a UHE Santo Antônio assumiu sua responsabilidade pelo aceleramento do processo natural denominado "terras caídas

Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia (Sindsef) realizam eleições para nova diretoria nesta sexta-feira, 14. O processo começou as 7 horas e será concluído as 17 horas. O futuro presidente terá mandato

Conforme observou, o novo cadastro substituirá diversos procedimentos exigidos para licenciamentos ambientais, reduzindo a burocracia dos processos e os custos para o produtor rural. Nesse aspecto, Paulo Guilherme Cabral informou que o aplicativo do cadastro

descoberta pelo Sindicato dos Urbanitários (Sindur), que está encaminhando denúncia ao Ministério Público, lembrando que existe o processo 00004580-98.2011.8.22.0002 transitando na 4ª Vara Cìvel, exigindo da prefeitura que a Caerd seja indenizada, caso haja

professores do Ex-território, conhecida como GEAD. Segundo Elton, a reunião foi positiva porque definiu que os processos onde a União não pode discutir a questão da graduação dos professores, estes poderão ingressar no acordo

democracia. Com certeza se for consolidado um projeto maior, será importante ter o apoio do PROS no processo”, finalizou

primeira votação de um processo de perda de mandato pelo voto aberto, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido ... passado e disse que o voto secreto, vigente até o final do ano passado, "acobertava" os parlamentares processados. "Agora, com voto aberto, vamos tentar recuperar a imagem do Parlamento da triste noite de agosto ... não se sentiu apto a julgar Donadon por também ter sido condenado pelo STF. Bentes responde a processo por proporcionar cirurgias de esterilização a mulheres em desacordo com a Lei do Planejamento Familiar. “Não

princípio da consunção. Durante a sustentação oral, o advogado também pediu que o réu pudesse responder ao processo em liberdade, porém, apenas a desembargadora Ivanira Feitosa Borges foi favorável.Para o relator do recurso, juiz

condenações transitadas em julgado e acusações anteriores por outros delitos.Em seu voto, o relator do processo, juiz convocado Osny Claro de Oliveira Júnior, decidiu que é claro na jurisprudência que o término da instrução ... banco no interior do Estado. Além disso, consignou o relator, que o exame dos autos do processo dá conta de que, pelos antecedentes criminais dos acusados, é claro o risco potencial para a prática reiterada

conta disso, muitos assistidos, ao se tomarem conhecimento do valor cobrado, desistem de dar continuidade ao processo de investigação.Segundo Marcus Edson, o artigo 5º da Constituição Federal determina que “O Estado prestará assistência jurídica ... necessitado, para fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar às custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Ele completa ainda afirmando

legislar e vamos atuar como representantes do povo e não devemos temer as ameaças de que seremos processados por essa decisão”, observou.O parlamentar cobrou a realização da terceira aproximação para resolver questões de interesse

demais. “Com efeito, qualquer lei que exclua ou restrinja a possibilidade de participação política, muda o processo eleitoral e se amolda à previsão constitucional devendo, portanto obedecer ao princípio da anterioridade. Porém, o caso ... princípio da anterioridade eleitoral” ponderou o desembargador Roosevelt. O desembargador concluiu que não houve alteração do processo eleitoral uma vez que a norma somente promove modificação nas regras da dupla filiação; não trouxe nenhuma repercussão ... artigo 16 da Constituição Federal. A Carta da República estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, porém não se aplica à eleição que ocorra até