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Sintero está convocando os Técnicos Administrativos Educacionais do Estado para assembléia extraordinária a ser realizada na quinta-feira, dia 02/06, a partir das 8 horas, na Sede Administrativa do sindicato, em Porto Velho.Em pauta

culpar os parlamentares por atrasos na votação de um projeto. Ele responde a ação de improbidade administrativa. As regras legais para que o nome do escolhido a Defensor Público Geral tenha o aval dos parlamentares

até a próxima terça-feira (dia 31 de maio), para a Secretaria de Administração do Sindsef providenciar as passagens.Caso alguma Coordenação queira vir com veículo próprio comunicar na mesma data para providenciarmos o ressarcimento

interpôs, ontem (25), representação junto ao Tribunal de Contas objetivando a fiscalização imediata de todos os processos administrativos de aquisição de medicamentos envolvendo a empresa Sulmedi e a Prefeitura de Porto Velho, visando proteger ... contratações diretas (no caso, o que houver) das execuções contratuais e liquidações das despesas envolvendo a administração municipal e a Sulmedi

reivindicação dos prefeitos de Rondônia a Caixa. O gestor explicou a Jorge Hereda as dificuldades que os administradores têm para resolver pendências e até de protocolar documentações na Gerência de Desenvolvimento Urbano – GIDUR da Caixa

maior cliente da OI no Estado e as panes deixam fora do ar os serviços disponibilizados pela administração pública

houve “manifesto direcionamento dos trabalhos da sindicância” para beneficiar Biazi, o que “constituiu em improbidade administrativa, imputável aos Defensores Públicos Antônio Francelino dos Santos (relator da sindicância), Antônio Fontoura Coimbra (membro) e José Oliveira ... RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face de Carlos Alberto Biazi, Antônio Francelino dos Santos, Antônio Fontoura Coimbra e José Oliveria ... conservação da rodovia BR-364.Afirma, que o manifesto direcionamento dos trabalhos da sindicância constituiu em improbidade administrativa, imputável aos Defensores Públicos Antônio Francelino dos Santos (relator da sindicância), Antônio Fontoura Coimbra (membro) e José Oliveira ... insuficiência de capacidade ou habilidade de gestão, reclamando conduta pessoal deliberadamente desonesta ou desleal ao fins da administração.O Requerido Antônio Francelino dos Santos, em sua defesa preliminar (fls. 23/27), arguiu em preliminar inépcia ... lhes possam ser atribuídas. Diz que tendo em vista a natureza punitiva da lei de improbidade administrativa e não apenas indenizatória, torna-se indispensável que a petição inicial preencha os requisitos ... provas. Ademais, diz não ter sido demonstrada a pratica dolosa da conduta de atentado aos princípios administrativos, pois qualquer ato de improbidade administrativa exige a presença de elemento subjetivo na conduta do agente público. Cita ... jurisprudência a respeito da matéria é uníssona pela constitucionalidade da Lei n. 8.429/92. Vejamos:?TJSP: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei Federal nº 8.429/92 - Inconstitucionalidade formal - Vício na votação do projeto de lei no Congresso Nacional

Cláudio Carvalho, além dos secretários municipais Willames Pimentel (Semusa) e o adjunto Luiz Maiorquin, Joelcimar Sampaio (Administração), Israel Xavier (Sempre), Mirian Saldaña (Semdestur) e chefe de gabinete do prefeito, e a controladora do Município, Cricélia

anos.Em julho de 2006, o Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra diversos servidores , despachantes e outras pessoas envolvidas em um esquema criminoso instalado no Ciretran de Guajará ... regularização de veículos de origem ilícita na Ciretran de Guajará-Mirim, praticando crimes e atos de improbidade administrativa. Os fraudadores contavam com apoio de George Hamilton Casara Cavalcante, chefe do Setor de Registros de Veículos ... furtados que, após regularizados, dava-lhes destinação final. O esquema criminoso resultou em cerca de 600 processos administrativos fraudulentos

Silvana Aparecida Pereira Fragoso, suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude a licitações, peculato e advocacia administrativa. Silvana era chefe da Divisão de Apoio a Farmácia da Semusa

projeto prevê: Área de Vivência, incluindo Isolamento, e Módulos de Apoio tais como: Administração, Parlatório, Encontros Íntimos, Módulo de Saúde, Torres de Observação, Alambrados de Segurança, Etc. Em analise. Este projeto ainda está em análise ... Presidio PPP Um complexo  penitenciário em Rondônia com capacidade para 2 mil vagas. Será construído e administrado pela iniciativa privada dentro do conceito de PPP. Gestão de  25 anos. Este complexo contará com oficinas profissionalizantes

data provável de 20 de junho. VEJA A LISTA DOS APROVADOS Padrão de respostas - Direito Administrativo (link para o site da OAB) Padrão de respostas - Direito Civil (link para o site da OAB) Padrão

recebe 10% de insalubridade, mas o sindicato pretende aumentar para 20%. Os demais vão batalhar pelas vias administrativa e judicial a implantação do direito.Com esses laudos, pelo menos 2 mil servidores da base terão

Estado é parceiro. Será destinado ao tratamento do câncer e a outra ala para Cirurgia Cardíaca. Administração será da instituição beneficente. 14. HOSPITAL DE BASE Será pouco a pouco melhorado. Com vários anexos novos

inflação) está prestes a ser rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano passado, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade, a proposta. Agora, o relator da matéria na Comissão de Finanças ... criou tabela diferenciada apenas para cinco cargos de nível superior da administração pública. Desde o ano passado, a entidade sindical busca a equalização das remunerações para todos os cargos de nível superior, intermed iário