Rondônia, 27 de maio de 2025
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Resultados da busca para direito

Vilhena
Sáb, 13 Março de 2010
Jogadores do VEC brigam e um acaba esfaqueado

Gomes Santana, de 28 anos, (centro) e o meia Marcelo Soares da Silva, de 34 anos, (à direita) discutiam por motivos fúteis, ambos ficaram nervosos e começaram a se agredir com socos e pontapés ... faca de mesa, correu atrás de Marcelo. Ao desferir a facada contra Marcelo acabou atingindo o braço direito do goleiro Júnior, que caiu e sofreu um ferimento na altura do olho esquerdo

Desenvolvimento
Sex, 12 Março de 2010
Governadores da Amazônia Legal assinam "Carta de Porto Velho"

ressaltou que “com o título da terra os beneficiários terão acesso às políticas públicas, como o direito à propriedade, ao crédito rural e aos serviços de assistência técnica e extensão rural”, enfatizou Magno.Governadores visitam

Educação
Sex, 12 Março de 2010
São Lucas Solidário leva atendimento aos moradores do bairro JK

proporcionadas nas áreas de saúde (odontologia, medicina, fonoaudiologia, biomedicina, nutrição, enfermagem e fisioterapia, orientações na área jurídica (Direito) e orçamento doméstico (Administração), além de informações preventivas sobre animais peçonhentos e atividades recreativas e educativas (Ciências

Baixos salários
Sex, 12 Março de 2010
GOVERNO ACIONA PM PARA IMPEDIR MOVIMENTAÇÃO DE GREVISTAS DA EDUCAÇÃO

impedidos pela Polícia. O argumento oficial seria resguardar os prédios públicos, mas a realidade é que o direito de greve estava sendo ferido. Antes, os manifestantes seguiram a Escola Castelo Branco, na estratégia de convencimento

Salários
Sex, 12 Março de 2010
Defensores Públicos também podem paralisar atividades

aumento dos vencimentos dos defensores. A categoria não espera nada além do que lhe é de direito”, finalizou

Marco regulatório
Sex, 12 Março de 2010
Amorim espera que nova agência retome minérios de Rondônia nas mãos de grupos internacionais

onde pode haver minérios considerados estratégicos. Essas áreas serão bloqueadas e licitadas; e, os atuais detentores de direitos minerários poderão perder suas autorizações, caso não estejam produzindo

Aprendizagem
Qua, 10 Março de 2010
Judiciário de Rondônia abre 368 vagas para estagiários

complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes de nível superior dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, História, Jornalismo, Informática, Matemática, Enfermagem e Psicologia. A escolha dos estagiários será por prova escrita entre ... relacionamento humano.Das 368 vagas disponíveis, a maior oportunidade é para os acadêmicos dos curso de Direito: 275 vagas. Para quem cursa Administração, são 57. A maior parte dos estagiários atuará nas comarcas ... obtiverem, no mínimo, 30 (trinta) pontos na prova.Bolsa e auxíliosO estagiário do Poder Judiciário terá direito à bolsa no valor de 01 (um) salário mínimo vigente à época do estágio, auxílio transporte mensal

Caso grave
Seg, 08 Março de 2010
Justiça determina que Estado pague operação em hospital particular

Porto Velho e com recursos públicos. O parecer do Ministério Público também foi pela concessão do direito, pedido através de um mandado de segurança.O Desembargador destacou no seu relatório o estado de saúde ... Mimessi lembrou que é dever do Estado em assegurar o atendimento à saúde, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde. Além disso, o magistrado registrou que há o mesmo entendimento em decisões

Homenagem
Seg, 08 Março de 2010
Caixa emite e regulariza CPF gratuitamente para mulheres nesta semana Publicidade

mulheres foram atendidas pela ação do banco.Sem o CPF, o cidadão não pode exercer alguns direitos, como abrir conta bancária e ser titular de programas sociais. Atualmente, a emissão do documento custa

Fraude
Dom, 07 Março de 2010
OAB anula segunda fase do Exame e marca para 11 de abril novas provas

Exame de Ordem unificado, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP) no dia 28 de fevereiro. A entidade já marcou a data para

Informe sindical
Sáb, 06 Março de 2010
Coluna semanal Sindsef- 07 a 13 de março

seja, cada ano a mais de contribuição reduz um ano na idade. Os professores não têm direito a tal benefício, que poderá ser adquirido com a votação final da citada PEC.TRANSPOSIÇÃO E SAÚDE ... Câmara Federal o projeto de lei nº. 555, de autoria do Poder Executivo, onde regulamenta o direito a aposentadoria especial para aqueles servidores que expõe em risco sua vida ou saúde ao exercer suas funções ... temporárias e demais terceirizações. • Contra o PLP 248/98 que prevê demissão por suposta insuficiência de desempenho, sem direito à ampla defesa. • Contra o PL 4.497/01 que restringe o direito de greve do servidor público ... Contra a PEC 341/09 que retira do texto constitucional, direitos e garantias dos servidores. • Contra a PEC 233/08 que elimina fontes de custeio da Seguridade Social e desonera as contribuições previdenciárias, colocando em risco

Nossa história
Sex, 05 Março de 2010
Rondônia- Terra da Dengue – Estado de Boi Pirata ou Boi de Piranha

estabelecido investimento de compensação somente de 150 milhões. Vamos contribuir com a nossa parte, mas temos o direito de cobrar que se faça maciço investimento na prevenção desse mal que nos assola, caso contrário, seremos ... muito mais para chorar do que sorrir. Devemos tornar pública a nossa indignação e exigir que nossos direitos sejam respeitados. Tadeu Fernandes - Advogado

Aventura
Qui, 04 Março de 2010
Inscrições para Rally do Batom podem ser feitas no domingo

equipe com duas pessoas (pilota e navegadora) e pessoas adicionais no carro pagam R$ 30,00, com direito ao acesso ao balneário, churrasco e brindes. A largada será na Saga

Sistema Penitenciário
Qui, 04 Março de 2010
SEJUS contesta afirmação de Magistrado sobre presídio de Vilhena

secretário adjunto, “é diametralmente oposta a diretriz dos “campos de concentração”. Somos signatários de acordos internacionais de direitos humanos e recebemos a Corte Internacional de Direitos humanos, bimestralmente, para tratar da melhoria contínua das condições ... direitos humanos do sistema prisional do Estado em particular do presídio Urso Branco, e a prova de que estamos trabalhando com afinco para a melhoria do sistema prisional rondoniense é que nosso estado não está

Trabalhadores
Qua, 03 Março de 2010
Projeto fechando comércio aos domingos abre polêmica entre empresários

feriados vem acendendo debate entre as classes trabalhadoras e empresariais da cidade.O vereador Hermínio defende o direito dos trabalhadores de gozar o fim de semana no convívio familiar. “Não é justo que no único ... criticá-lo, combatê-lo e até demonizá-lo, o vereador está disposto a continuar defendendo os direitos da classe trabalhadora. Ele inclusive já anuncia a realização de audiência pública, ainda esse mês, para discutir amplamente