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Beron e Ceron. Portanto, nossa proposta é específica para esses trabalhos”, defende Amorim.O parlamentar tem direito a uma verba para deslocamento de seu estado para Brasília – ida e vinda -. O avião seria para

até 10 de fevereiro. Os candidatos que almejam uma vaga devem ter curso superior nas áreas de Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Administração. A remuneração inicial de um auditor fiscal

Carteira Nacional de Habilitação), não fazia uso do capacete de segurança e estava com a perna direita engessada devido a um outro acidente dias atrás

nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos nos termos do parágrafo 1º, do artigo 12, da Constituição Federal.1.2 Estar ... candidato do sexo masculino.1.4 Possuir e comprovar a habilitação profissional com graduação superior nas áreas de Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e/ou Administração, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).1.5 Ter Registro Profissional ... responsabilidade do candidato, reservando-se o Governo do Estado de Rondônia - Secretaria de Estado da Administração o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta ... prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência ... classificatória.12. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas reservadas aos portadores de deficiência.13. O laudo médico apresentado terá ... Informática, Matemática Financeira, Estatística, Economia, Geografia e História de Rondônia. 30 1 4h30min Conhecimentos Específicos Contabilidade Geral; Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional; Legislação Tributária. 50 3 Conhecimentos Especializados Contabilidade de Custos; Direito (Direito Administrativo ... Direito Penal – parte inicial; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito Comercial). 20 22. As provas constarão de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e versarão sobre o conteúdo programático ... colégios localizados nas cidades citadas no item 1 deste Capítulo, a Fundação Carlos Chagas reserva-se ao direito de alocá-los em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte ... referida inscrição.19.2 Constatada a improcedência da inscrição em questão, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.20. Quando, após a prova ... fora do local, data e horário determinados.23. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito

convencido o governador a tentar retirar dos mesmos a Licença Prêmio? A Licença Prêmio é um direito adquirido por esses servidores, após cinco anos de serviços prestados ininterruptamente. Os servidores estaduais estatutários são detentores desse ... direito. Isso consta de legislação especifica sobre o assunto. Igual direito também tem os servidores públicos federais estatutários.QUEM TERÁ TIDO ESSA INFELIZ IDÉIA? (2)Porém, eis que de repente, sem maiores explicações ao funcionalismo ... descabida intenção de se retirar dos servidores estaduais a Licença Prêmio a qual têm sagrado direito. Por que? Qual a base de sustentação dessa idéia de jerico, se a arrecadação estadual vem crescendo ano após

ação é garantir acesso à certidão de nascimento para todos os cidadãos. “Nossa meta é levar esse direito, inclusive para quem vive em lugares afastados da zona urbana, como os povos ribeirinhos, trabalhadores rurais, quilombolas ... escolas, abrir conta em banco, obter crédito, cadastrar – se em programas, como o Bolsa Família, assegurar direitos trabalhistas, entre outros benefícios

quadros do MTE. Os candidatos podem esperar avaliações que exigiam conhecimentos amplos sobre matérias específicas como direito (administrativo, civil, penal, comercial e do trabalho), segurança e saúde do trabalho, legislação previdenciária e ética na administração

Retirada dos Projetos de Lei Complementar 01/2007 e 92/2007. Fim das terceirizações e contratos temporários. Institucionalização do direito à negociação coletiva. Planos de carreira.Aprovação da PEC 270 que garante aposentadoria integral por invalidez. Paridade

representante da frente suprapartidária, indicado na forma do art. 4.º desta Resolução, será assegurado amplo direito de fiscalização dos procedimentos da Junta Eleitoral, bem como dos trabalhos de digitação e totalização dos votos, não

regime semi-aberto serão beneficiados com a saída temporária durante o período natalino. Os beneficiados terão o direito de permanecer com seus familiares de 22 a 28 de dezembro de 2009. Da relação de beneficiários

participar da promoção, o consumidor precisa fazer suas compras nas lojas conveniadas, o que lhe garante o direito aos “cupons da sorte”. Após o preenchimento correto, com dados pessoais, o cupom deve ser depositado

novo titular da Corregedoria Geral de Justiça no Estado.Paulo Mori nasceu em Paranavaí, no Paraná. Cursou Direito na Faculdade Organização Mogiana de Educação e Cultura (OMEC), em Mogi das Cruzes, São Paulo

presidente do TJRO.Marcos Alaor nasceu em 1960, em Assis (SP). Aos 23 anos graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília (SP). No início ... recebeu a "Medalha do Mérito Acadêmico" pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).É professor na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e leciona Direito Tributário, na Emeron. Professor visitante das Escolas ... Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe. Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (RJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e ainda especialista em Poder

Rondônia, o desembargador Cássio Sbarzi Guedes defendeu a democracia e todas as garantias e direitos conquistadas pela sociedade brasileira: “hoje o Judiciário é a garantia última da preservação do Estado democrático de direito”.O presidente

Paulo Cury, egresso do Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça. Trata-se de profissional do Direito que exerce o magistério e já conta, não obstante sua juventude, com larga experiência no Direito Público, reconhecido