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serviços essenciais durante a semana. Há cerca de uma semana, o governador Marcos Rocha reviu um decreto anterior mais restritiva, permitiu a abertura de todo tipo de comércio durante os dias da semana, e mandou ... feira. Durante mais de 8 horas de audiência, o juiz acabou sendo convencido de que os dois decretos tem base cientifica e amparados em dados técnicos. Disse que se tivesse que tomar alguma decisão, deveria ... noite. O MP também defendeu que seja feita avaliação dos resultados apurados com a edição do decreto no prazo de 14 dias, a partir de sua publicação. O juiz Edenir determinou que o Município

clientes e reforçaram ao responsável pelo comércio sobre o horário de funcionamento permitido, conforme o atual decreto. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Gilvander Gregório de Lima, embora

Pública o, MP explica que em meio ao colapso no sistema de saúde, a edição de novo decreto contraria “toda a orientação do corpo técnico e os dados existentes. Disse ainda que, desde o início

Pública o, MP explica que em meio ao colapso no sistema de saúde, a edição de novo decreto contraria “toda a orientação do corpo técnico e os dados existentes. Disse ainda que, desde o início

noite de terça-feira (9). O Diário Oficial dos Municípios traz nesta quarta-feira (10) o decreto de exoneração de Edemilson Lemos (a pedido) e a nomeação do empresário Gustavo Beltrame para o cargo

principais motivos se dá pelo fato de que o descumprimento às medidas estabelecidas em decreto estadual ocorre mais nos finais de semana. “Dia de sábado esse número aumenta, isso é notório, mas as aglomerações

decreto 25.859, que atualizou medidas para conter o avanço do Coronavírus em Rondônia e permitiu a abertura de atividades comerciais, entrou em vigor nesta segunda-feira (8) com a promessa que as fiscalizações serão intensificadas ... termos gerais, o novo decreto permite a abertura de todas as atividades comerciais entre 6 horas de segunda-feira a 21 horas de sexta-feira. Após 21 horas são permitidas apenas atividades essenciais. Nos finais ... assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, enquanto perdurar os efeitos deste Decreto, por meios virtuais ⚠️áreas comuns cabe ao síndico.LAZER🚫 PROIBIDO ABERTURA DE BALNEÁRIOS, BARES, BOATES, CLUBES RECREATIVOS CASAS

pressionado pela classe política, o governador Marcos Rocha decidiu retirar essa última proposta. Assim, quem descumprir os decretos do próprio Governo continuarão impunes.Na prática o projeto de criação do fundo das vacinas apresentado pelo Governo

Somente neste domingo (7), o Governo de Rondônia publicou um novo decreto para regulamentar atividades comerciais, educacionais e de lazer no Estado, como forma de enfrentamento ao Coronavírus. Em termos gerais, a nova norma permite ... consumo em espaços de convivência pública, tais como ruas, praças, feiras e postos de combustíveis. O decreto criou ainda a fase 4 e entra em vigor nesta segunda-feira. Veja um resumo CRIADA UMA NOVA

conferindo condutas de estabelecimentos e autuando pessoas e empresas que estão em discordância com as orientações do decreto estadual. A “Operação Alerta” liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar, contou com a participação da Polícia Militar

Sesdec. Também são definidas as multas para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as regras definidas em decretos do Governo ou outros normativos. Segundo apurou o RONDONIAGORA, as multas para pessoas físicas oscilam

Sesdec. Também são definidas as multas para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as regras definidas em decretos do Governo ou outros normativos. Segundo apurou o RONDONIAGORA, as multas para pessoas físicas oscilam

Rondônia, de medidas de buscas e apreensões, em gabinete e residência de parlamentar estadual, bem como decretado o afastamento do cargo eletivo pelo período de 90 dias, a fim de resguardar o interesse público frente ... Rondônia, de medidas de buscas e apreensões, em gabinete e residência de parlamentar estadual, bem como decretado o afastamento do cargo eletivo pelo período de 90 dias, a fim de resguardar o interesse público frente

Rondônia, de medidas de buscas e apreensões, em gabinete e residência de parlamentar estadual, bem como decretado o afastamento do cargo eletivo pelo período de 90 dias, a fim de resguardar o interesse público frente

Governo do Estado decidiu revogar seu último decreto com restrições mais severas como forma de minimizar os casos de Coronavírus em Rondônia, e atendeu parte do empresariado durante reuniões realizadas na quinta e nesta sexta ... feira (5), segundo apurou o RONDONIAGORA. Pelo que ficou acordado, parte do decreto 25.782, de 30 de janeiro, será aproveitada, como por exemplo a abertura de atividades comerciais e academias, com capacidade de lotação ... perímetro de 30 quilômetros em Porto Velho. Em caso de constatação equipes terrestres serão acionadas. O novo decreto deve ser publicado ainda nesta sexta-feira