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Profissionais de Apoio, na área da educação municipal de Porto Velho, ganharam o direito à Licença Remunerada para qualificação técnica, mestrado e doutorado. O benefício já fora assegurado através do Plano de Carreira, Cargos

economia de aproximadamente 30 milhões mensais gastos com a folha de pagamento dos servidores que têm direito a passar para a União, o Estado poderá colocar em ação, projetos importantes para a sociedade rondoniense

incentivarem práticas de aliciamento (arregimentação de trabalhadores e colocação no trabalho sem que sejam cumpridos os direitos humanos e sociais); pagar ao menos um salário mínimo a todo e qualquer empregado, independentemente da produtividade; não

partir das 18h30min, o TSE realiza sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º, aos 66 anos. Já no próximo dia 15 será feita homenagem ao advogado

respeito que devem ter em relação a perturbação do sossego. “Aquelas em que conscientizamos da importância do direito de um e de outros, tem verificado que se não trabalham, não podem incomodar o descanso alheio

demarcação para posterior homologação pelo presidente da República, como ocorre sempre que uma comunidade indígena adquire direitos sobre determinada área. O Poder Público identifica os limites e faz a demarcação física das terras, que deve

razão válida para que os vereadores que vierem a tomar posse com base na emenda constitucional tenham direito a retroatividade de remuneração".Um dos pontos polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito ... caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente com PT do B-PSTU e PTC-PSC. O PSDB, nesse novo quadro, perdeu direito

Faculdade São Lucas já está com as inscrições abertas para os cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Hotelaria, Medicina, Nutrição, Odontologia e Sistemas para Internet (Fatesm). Para os candidatos ao curso

professora universitária, está tomando medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis contra o comandante “e a quem de Direito, inclusive para evitar que a conduta abusiva se repita com outras pessoas

poderiam depor contra Hildebrando Pascoal, coronel reformado da PM. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos informou ao juiz Leandro Gross que  o traficante Waltermir Gonçalves de Oliveira, o “Palito”, não faz mais

regime de urgência e, assim que for aprovado pelos parlamentares, será sancionado pelo governador Ivo Cassol. “O direito à livre realização de cultos está na Constituição e cabe a nós governantes garantirmos que isso seja

restabelecer a continuidade dos trabalhos através do retorno dos trabalhadores nas nossas empresas filiadas. Á luz do direito das partes signatárias da presente CONVENÇÃO COLETIVA entendemos que este ato isolado de greve por parte

CANAIS COMPETENTES NÃO TOMAM AS PROVIDÊNCIAS QUE A SITUAÇÃO REQUER? Com a resposta quem de direito, portanto. CRIMINALIDADE ASSUSTADORA A cada dia que passa, a situação está se tornando mais insuportável para a população rondoniense

militares que atenderam a ocorrência, havia dois cadeados na corrente, um deles junto à perna direita da adolescente e outro na cabeceira da cama de solteiro, feita de madeira, onde a garota dormia. Alguém

considera que a desocupação deva ocorrer de forma negociada, sendo os índios respeitados como indivíduos de direitos fundamentais e não como ofensores da Lei.Na manhã desta terça-feira, 1, os apolimas-Arara fizeram refém