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cantaram o Hino Nacional tão logo a matéria foi aprovada, quebrando o protocolo. Relator do Projeto de Lei do Senado, o senador Expedito Júnior (PR/RO) comemorou a votação da matéria. “Essa é uma conquista

preso em flagrante, por manter droga em depósito.Os presos foram indiciados no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas, pena de 5 a 15 anos de reclusão) e encaminhado ao sistema

preso em flagrante, por manter droga em depósito.Os presos foram indiciados no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas, pena de 5 a 15 anos de reclusão) e encaminhado ao sistema

Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei n° 47/2008, de autoria do senador Expedito Júnior, que garante que ônibus e vans alvos de apreensão pela Receita Federal possam ser usados para

Aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia no último dia 30, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010 seguiu ontem para sanção para sanção do governo do Estado. A matéria, de autoria ... Estado para o próximo ano.Tramitando no Parlamento Estadual desde o mês de abril, o projeto de lei foi apreciado pelas comissões técnicas e recebeu ajustamento com a inserção de emenda que visa assegurar ... matérias de natureza orçamentária.Por outro lado, o governador Ivo Cassol justificou a apresentação do projeto de lei, cumprindo normas constitucionais, com a garantia de que a intenção do Executivo demonstra a preocupação

envolvem diretamente o segmento rural, como a proposta de criação do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, as ações da justiça que culminaram com o fechamento de frigoríficos

suas florestas intactas. É o que pretende o senador Expedito Júnior (PR/RO) ao propor o Projeto de Lei do Senado nº 262/2009, que altera a Lei nº 11.284/2006, criada para instituir na estrutura

para que a população dos estados da Amazônia Legal atingidos pela mudança de fuso horário determinado pela Lei 11.662/08, decida se quer continuar assim ou se prefere retornar ao fuso antigo. O plebiscito seria

acontecem os fiscais, tanto do Idaron quanto da Sefin, estão preparados para agir imediatamente na forma da Lei

Dois pontos estabelecidos no projeto de lei sobre a reforma eleitoral, previsto para ser votado amanhã (7), em caráter de urgência, vêm gerando polêmica entre os representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE ... eletivo, o movimento está recolhendo assinaturas para a campanha Ficha Limpa, que servirá para apresentar projeto de lei de iniciativa popular com as propostas do movimento. “Estamos perto do 1 milhão de assinaturas e precisamos

Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4261 e ADI 4262) contra dispositivos de lei que cria cargos de assessoria e consultoria jurídicas na direção superior da Secretaria de Estado da Agricultura ... consultoria jurídica da Administração Direta são cargos exclusivos dos procuradores do estado. E o Anexo II, da Lei complementar n°500, e a lei complementar n° 497 de 10 de março de 2009 estão criando

Civil em seu artigo 11 é bastante enfático ao considerar que “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis”. O hospital e os médicos como guardiões dos prontuários

lembrar que o governo já quebrou promessa anterior de encaminhar, até o final de maio, Projeto de Lei para aumento dos benefícios e das diárias. Luta Desde já, os servidores preparam-se para

debate em torno da revisão do Código Florestal é oportuno porque já está em vigor a Lei 11. 952/2009, que trata sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal, e que tramita no Senado Federal

aprovado em duas votações na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 479/2009 de iniciativa do Executivo Municipal que altera o quantitativo de vagas e a nomenclatura de cargos de algumas funções para ajustar ... Hermínio Coelho, presidente da Casa. .Na última terça feira, a sessão ordinária que votaria o Projeto de Lei foi transferida para esta quinta feira, após reunião da secretária Epifânia Barbosa, titular da Secretaria Municipal