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pública diante da crise instalada na Assembleia Legislativa, visto que apresentou motivos consistentes para deixar a Comissão Processante criada para apurar a acusação de quebra de decoro parlamentar de oito deputados. Fatos que foram deflagrados

hidrológicos. Quando são levantadas as informações sobre o comportamento das chuvas e do escoamento bem como o processo de ocupação da área, pode-se mitigar o efeito negativo provocado nestas regiões. Tais profissionais

apontar más condutas e casos concretos”, para esses casos, quando há denúncias a Ordem possui mecanismos para processar disciplinarmente quem não cumprir o Código de Ética e o Código de Processo Civil. Andrey Cavalcante complementou

buscar na justiça os eventuais prejuízos que fossem causados.2) Apresentar uma emenda nesta altura do processo significa remeter o início da transposição para futuro incerto e não sabido, pois, com uma emenda no Senado

entre a empresa e o Consórcio Público Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia. Após duvidoso processo de licenciamento ambiental, o aterro iniciou as operações para recebimento de 20 toneladas/dia de resíduos, prevendo

afirmar que a apresentação de qualquer emenda ao PL 4787 pode emperrar de vez todo o processo que vem caminhando mediante pressão dos servidores, dos sindicatos e da bancada federal.“O texto

voltar às negociações nesta quinta e sexta-feiras. O presidente do Sticcero, Raimundo Toco, tem conduzido o processo, juntamente com demais dirigentes da entidade, o sindicalista Claudinho, representante da Confederçaão Nacional dos Trabalhadores na Indústria ... negociações. Existe uma Comissão de Representantes dos Trabalhadores que integram todas as discussões e há um processo democrático quanto a aprovação das propostas, pois só com todos os itens devidamente aprovados e que poderemos levar

retorne à Câmara [onde já foi aprovado].No ano passado, o senador já havia dito que o processo de transposição de servidores em Rondônia tornou-se um "pesadelo", e que até agora ninguém foi beneficiado

Coelho disse ter constatado, que somente em um único dia, o Estado através da PGE perdeu sete processos, em alguns casos por perder prazo e em outros, por impetrar o recurso de forma errada. Segundo ... não), um “rombo” de R$ 44 milhões para o Estado de Rondônia. Esta ocorrência se refere ao Processo 001.2006.013241-7. No recurso impetrado pela então procuradora Maria Rejane Sampaio dos Santos, junto ao Superior Tribunal ... provocou prejuízo financeiro e envergonhou a classe dos advogados, conforme se observa do despacho constante do Processo no Superior Tribunal de Justiça. Confira: “Agravo de instrumento 1177.491-RO. Decisão – O instrumento não contém a procuração ... advogado da parte agravada. Descumprindo o comando inserto no Parágrafo 1º do art. 544 do Código de Processo Civil, não conheço o agravo. Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2009. Ministro César Asfor Rocha

seus partidos.Conselho de éticaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é responsável por analisar processos de quebra de decoro parlamentar. Nos últimos dois anos sete deputados foram julgados. Nenhum foi cassado

esta foi a orientação dada pelo prefeito”, enfatizou. Martins ainda informou que sua equipe já trabalha no processo de licitação para a compra de materiais. “Acreditamos que dentro de 60 dias tudo esteja pronto para

recorrer.Para a relatora do caso no Supremo, ministra Cármen Lúcia, é preciso aguardar o fim do processo para decidir como será a execução da pena e como a prisão afetará a atividade parlamentar ... mais um recurso assim que a decisão fosse publicada. Ele informou que pediria revisão criminal do processo, pois entende que o parlamentar foi tratado de forma desigual em relação aos outros réus que participaram

qualquer momento. A área em litígio é de 1.888 hectares e está há sete anos em processo judicial.Também foram apresentados os problemas das áreas: Lotes 77 e 78, fazenda Boa Esperança, lote 84, fazenda ... cláusulas. Porém assinalou: “O Incra deve andar junto com o Terra Legal. Estamos fechando acordos e enviando processos para serem analisados”.Ele observou ainda que as terras só poderão ser destinadas a família com perfil

reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas), formado por agricultores, fabricantes - estes representados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV)-, canais de distribuição e com apoio do poder público, encaminhou para o destino ... maior do que o índice obtido no ano anterior.Sobre o inpEVO inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é uma entidade sem fins lucrativos criada pela indústria fabricante de agrotóxicos para realizar

pessoa se abstenha de praticar atos turbatórios e mantenha distância de 2 (dois) quilômetros de seu imóvel (Processo nº 0003454-42.2013.822.0002).Ao chegar às terras, os funcionários da fazenda confirmaram o teor das denúncias