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prioridade de tramitação às ações penais relacionadas a crimes de corrupção. O projeto também concede celeridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos. Com a medida, o legislador quer que a sensação de impunidade

Sintero protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um requerimento solicitando maior celeridade na análise do processo.A ação da isonomia foi suspensa pelo CNJ para apurar denúncia feita pelo Sintero de que advogados alheios ... processo estariam usando procurações falsas para sacar dinheiro do precatório. A atuação de advogados estranhos ao processo foi facilitada porque alguns servidores não consideraram o alerta feito pelo Sintero e assinaram procurações para terceiros ... advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov recolheram documentos de identidade de aproximadamente 300 servidores beneficiados pelo processo para mostrar ao CNJ que quase todos já passaram de 60 anos, e por isso estariam enquadrados ... enviada já é suficiente”, disse.O advogado Hélio Vieira tranquilizou os servidores e disse que quando o processo for liberado todos serão imediatamente informados. A ação da isonomia beneficia os professores e os técnicos administrativos

desembargador da 2ª Câmara Cível, Kiyochi Mori, manteve a condenação.Ação de indenizaçãoDe acordo com o processo, Carlos Batte Chipunaby entrou com ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais ... pelo consumidor, apontando como excessivo a quantia fixada na sentença.DecisãoDe acordo com o relator do processo, desembargador Kiyochi Mori, ao contrário do que afirma a Vivo, inexiste qualquer prova quanto à juntada ... partes, e esse é um ônus que, de acordo com o artigo 333, II, do Código de Processo Civil, cabe à Vivo comprovar."Diante da ausência de comprovação da relação contratual firmada entre as partes

Ministério do Planejamento para se manifestar a respeito dos pedidos.“Estamos acompanhando de perto todo o processo da transposição, para que nenhum servidor seja prejudicado, e nossa atuação tem se dado em todas as áreas

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Eva Chiavon, que a Comissão Interministerial dê celeridade aos processos de transposição dos servidores do Estado para os quadros da União, da mesma forma como está sendo feito ... Rondônia.O governador informou que o Estado tem aproximadamente 100 servidores envolvidos diretamente na agilização dos processos. Segundo ele, até o momento já foram assinados 1.560 termos de opção de transposição e que os processos

para tratar da questão da GEAD dos professores federais.Por Nota técnica, finalizando o processo de pagamento da diferença da Gead, os advogados da União, emitiram parecer que somente os professores com comprovação de escolaridade

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: Inciso I - processar e julgar, originariamente: ... Alínea n) "a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados

estão abertas as inscrições para o 5º Processo Seletivo do Tribunal de Contas, visando à contratação de estagiários de nível superior para atuar na sede da instituição, em Porto Velho, e nas Secretarias Regionais

atendem tutelas de urgência e, até mesmo, certidão de um cartório declarando não estar fazendo carga de processos em função da greve.“Com todo o exposto são notórias, uma vez mais, as gravíssimas consequências ... forma a garantir que os prazos processuais sejam cumpridos, quanto aos protocolos de petição e carga dos processos para a confecção de prazos processuais . De acordo com o Presidente do TJRO, até esta quarta-feira

candidato que desejar concorrer ao Processo Seletivo Unificado 2013/2 do Instituto Federal de Rondônia, com isenção de taxa de inscrição, tem até o dia 23 de maio para fazer a solicitação. Nesta seletiva, estão previstas ... além do preenchimento do requerimento online, é necessário o envio dos documentos digitalizados para a Comissão do Processo Seletivo pelo e-mail processo.seletivo@ifro.edu.br.Já os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo

participação da Defensoria Pública de Rondônia, esses assistidos não teriam condições de atendimento jurídico necessário ao devido processo legal. O defensor destacou a importância da instituição para a sociedade e valorizou a iniciativa de levar

Oficial Eletrônico, veiculada nesta terça-feira (21), o Edital nº 003/2013, que traz o resultado final do processo seletivo simplificado visando à contratação de estagiários para atuar na sede do TCE, em Porto Velho ... processo seletivo tem como objetivo selecionar estagiários em duas áreas do conhecimento humano: Biologia e Engenharia Florestal. A listagem contém a classificação geral dos candidatos, com a respectiva pontuação. CLIQUE AQUI E CONFIRA

explicar-se em 24 horas sobre o teor das denúncias apresentadas formalmente no último dia 14 no processo de Intervenção Federal no Estado de Rondônia (I.F. n° 5.129), especialmente em relação ao decreto estadual ... decapitadas na passagem do dia 1° para 2 de janeiro de 2002. O fato resultou em um processo na Corte e a adoção de uma série de medidas provisórias a serem cumpridas pelos governos estadual

dinheiro da ação para os servidores:Conforme é conhecido pelos filiados do Sindsef, o pagamento do processo 934/1991 (Plano Bresser do ex-território) não foi realizado ainda pelo fato do juiz da 3ª Vara ... qual não foi apreciado até o presente momento. Visando acelerar o interesse dos filiados beneficiados no citado processo foi solicitado que cada um assinasse termo judicial de acordo com os honorários, ocasionando o recebimento ... parte do Sindsef de documentos de mais de 80% (oitenta por cento) dos beneficiários daquele processo.De posse dos termos de concordância com os honorários anteriormente acordados, o advogado patrono da causa

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará a renovação do Licenciamento Anual dos Veículos ou sua transferência após o pagamento total do IPVA”, observou