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solução para o problema. O deputado, ao falar aos convidados, pediu maior agilidade no trâmite dos processos encaminhados ao Terra Legal. Criado em 2009 e coordenado pelo MDA, o Terra Legal Amazônia tem como meta

Cacoal (6.108), Rolim de Moura (3.374) e Jaru (3.152).Segundo informações da Receita Federal, das declarações já processadas até o momento, na jurisdição da Delegacia de Ji-Paraná, aproximadamente 6,15% caíram na malha fina

União, o governo de Rondônia e o Banco Central buscarão um acordo, que poderá por fim ao processo judicial. “Com a suspensão da divida, o governo espera que o dinheiro retorne novamente ao Estado

primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, por isso, possui condições para responder ao processo em liberdade.Na decisão da relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a concessão de habeas corpus ... cometer o crime, fugiu e foi encontrado no município de Buritis, de acordo com informações contidas no processo.A prisão preventiva do réu partiu do pressuposto de que José não comparecia às urnas para votar ... não empreenderá fuga novamente? O réu já deu demonstração clara que não tem interesse em responder ao processo", pontuou o juiz de Direito da comarca de Ouro Preto do Oeste, Haruo Mizusaki, que indeferiu

situação põe em risco também a vida de seus familiares.Em sua decisão, o relator do processo pontuou sobre os dispositivos legais que autorizam a concessão de tutela antecipada, ou seja, a decisão imediata ... deve ser suficiente", afirmou.O dono do bar juntou fotos, vídeos, reportagens e cópia integral do processo originário, o que permitiu que o desembargador verificasse a presença da verossimilhança do direito alegado no caso concreto ... momento, sendo necessária a sua retirada e de seus pertences do local.Por todo o exposto no processo, o desembargador , monocraticamente, deu provimento ao agravo de instrumento, reformando a decisão anterior e determinando ... realojando-os em lugar seguro, no prazo de 48h, contado da data do conhecimento da decisão. O processo originário tramita na 3ª Vara Cível da Capital e o agravo de Instrumento na 1ª Câmara Cível

Egídio Bianco.A ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará da Rocha, teve como base processo encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Ministério Público referente a Tomada de Contas Especial

reparos, já que ele recebeu parte do valor devido, mas teve despesas médicas.Para o relator do processo, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o caso pode, sim, ser visto como dano processual. Segundo o relator

recurso, o Juízo deverá aguardar o término do prazo concedido à defesa, conforme prevê o Código de Processo Penal, para em seguida marcar a sessão de julgamento no 1º Plenário do Tribunal do Júri ... panorama indiciário e que deve, por isso mesmo, ser melhor analisada diante das provas existentes no processo. A defesa poderá renovar essa tese de disparo acidental e eventualmente apresentar outras que avaliar convenientes perante ... disparo que vitimou a adolescente é o seu ex-namorado, Alexsandro Mendes Castelo Branco. Segundo consta no processo, o tiro atingiu o pescoço. Testemunhas também disseram que ele teria sido o autor do crime

concurso público para provimento de cargos, que até o momento vêm sendo supridos por meio de processo seletivo simplificado.Pelos acordos, propostos pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, os municípios terão 180 dias

Antonio Energia não foram feitas diretamente para as famílias, mas para duas associações, cujos dirigentes estão respondendo processos na justiça, inclusive um está preso, os quais não destinaram as referidas doações para a comunidade. Como

face dos indícios de dano ao erário, a 1ª Câmara ainda decidiu converter o processo em tomada de contas especial, instrumento jurídico-administrativo que visa, entre outros pontos, quantificar o dano e identificar os responsáveis ... corretivas determinadas foi cumprida.Desse modo, além de declarar a ilegalidade da concorrência pública e converter o processo em tomada de contas, o TCE decidiu aplicar multa ao gestor da Sedes, por não ter atendido

permaneceu preso devido a um mandado de prisão preventiva, expedido em 3 de abril de 2012, num processo de homicídio que tramita no 4º Tribunal do Júri do Rio. Mas em 11 de abril deste

resolver um problema que penaliza drasticamente a população rondoniense.O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo do Caso Beron, emitiu o seguinte despacho: “As partes manifestaram interesse em trilhar a via conciliatória, motivo pelo qual

exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelece um prazo, sem que o profissional possa acompanhar o processo.O novo sistema vai estar disponível na segunda-feira para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá ... deverá ser protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de então, todo processo poderá ser acompanhado pela internet.O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem

Prerrogativas da Defesa e suas Teses no Plenário do Júri”. Parentoni é especialista em Direito e Processo Penal, militante da área desde 1991 no Estado de São Paulo, Presidente e fundador do Instituto de Defesa