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portaria, em seu artigo 3º, fica proibido o acesso às Varas para consulta física ao processo no dia da audiência do feito respectivo e ainda, conforme seu artigo 5º, fica proibida a permanência no hall ... suas dependências, que são públicas”.Pontua ainda que o cidadão que possui interesse em consultar o processo e obter informações não pode sofrer limitações sem que haja previsão legal. “Pela Portaria

Vinculante. Amir disse que houve um grande avanço, sobretudo, com relação às dúvidas que entravavam todo o processo. Amir disse também que a AGU deveria separar os processos por lotes e na medida

totalmente imprevisível e o orçamento do tribunal não comporta a medida de urgência.“Estamos diante de um processo de eleições gerais e fomos surpreendidos pelas chuvas e elevação do rio Madeira que comprometeram seriamente

manhã, no plenário das deliberações, audiência pública com todos os agentes envolvidos no processo de solução e buscar descobrir os verdadeiros culpados por essa tragédia. A proposta é de autoria do deputado estadual Maurão ... Casa de Leis pedindo apoio e uma rápida resposta sobre a responsabilidade das Usinas do Madeira nesse processo de alagamento.O representante das famílias desabrigadas Rosan Rodrigues Barbosa, diz que a culpa da cheia

prefeitura, como a regularização do terreno, a licença ambiental e a liberação do Habite-se, o processo será agilizado”, adiantou o prefeito

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou na segunda-feira, 17, com ação

altíssimo nível. O que acontece é o excesso de chuva nas cabeceiras do Rio Madeira. É um processo natural destas águas que vem dos grandes rios da Bolívia e da Amazônia brasileira e descem pelo

legislar e vamos atuar como representantes do povo e não devemos temer as ameaças de que seremos processados por essa decisão”, disse

destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O valor do contrato é de R$ 611 mil. O processo administrativo da Sesau (01.1712.00096-00/2014) defende a urgência na contratação de uma empresa que vai fazer ... Seagri, não deve ter funcionário gabaritado para tais “estudos relevantes” porque o secretário Evandro Padovani encaminhou o processo pedindo urgência a Supel

SALÁRIOS VARIAM DE R$ 666,91 A R$ 6.474,30 A Prefeitura de Rolim de Moura abriu processo seletivo para contratação para Executivo e Câmara de Vereadores. São 156 vagas com salários

prepare para as baixarias que sempre marcam o período eleitoral. Embora todos os políticos afirmem que o processo eleitoral ocorrerá no “melhor nível”, ninguém escapa das rasteiras de bastidores e das acusações nem sempre confirmadas

Posto de Saúde para uma picada “celestial”, experimentamos um pouco da tal divindade. É um processo quase automático. Dessa forma, nem sempre nos damos conta do quanto nos tornamos especialíssimos. Alteramos nosso corpo, transformamo

para nossa população”, afirmou.Scheilla Cassol está em seu primeiro mandato como vereadora e foi relatora do processo que culminou com a cassação de quatro vereadores de Pimenta Bueno acusados pela Polícia Civil de crimes

desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno ... não mais em vigência, está consignado que a UHE Santo Antônio assumiu sua responsabilidade pelo aceleramento do processo natural denominado "terras caídas