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presídio no domingo, em seguida, após pagarem fiança arbitrada pelo Poder Judiciário foram liberados e responderão à processo em liberdade, em tese, até a sentença final

empenho das instâncias técnica e julgadora da Corte concorrem para uma fiscalização mais eficiente. Além de processar demandas extraordinárias, o Tribunal de Contas tem, com sua atuação preventiva, possibilitado medidas corretivas em atos administrativos, cujos

requereu a declaração da nulidade do edital do concurso e, como consequência todos os atos praticados no processo, bem como a condenação dos envolvidos ao ressarcimento aos cofres públicos. Devidamente citada, a CAERD apresentou contestação

Estarão abertas a partir desta quarta-feira, 15, as inscrições para o Processo Seletivo Unificado 2013.2 do Instituto Federal de Rondônia. São 120 vagas distribuídas entre os Câmpus de Ji-Paraná e Colorado do Oeste ... inscrições, o candidato também terá acesso ao manual, onde ele terá todas as informações sobre o processo, sistema de cotas e das atividades desenvolvidas em cada curso e onde atuam. As provas serão aplicadas

transposição, tranquilizando aos servidores que estão fazendo contatos para agendamento dos procedimentos, uma vez que o processo está fluindo dentro da normalidade. “Temos recebido algumas ligações de pessoas que têm tido dificuldade de agendamento, porém

problemas de ordem financeira e de gestão, foi obrigada a paralisar totalmente suas atividades.Os autos do processo dão conta de que há pendências de ordem financeira, relacionadas com passivo trabalhista, prestadores de serviços ... partir de denúncias sobre desvio de recursos envolvendo alguns de seus dirigentes.Após audiências na instrução do processo, a juíza pontuou que Ministério Público Estadual, Riomar e Unir estão de acordo quanto ... tese inicial e da qual não há contrariedade pelas demais partes envolvidas. As informações levadas ao processo deixam claro o abandono da Fundação, pois sem fiscalização acabou por cometer ilícitos (penais e civis) afrontando indiscutivelmente

Soares Damasceno. Desembargadora lista as formas de atuação da possível organização criminosa 1. Quando não vencedora do processo licitatório, procuram desclassificar a empresa vencedora pela Comissão de Licitação, 2. Mediante acertos prévios, onde um colaborado

pendente de realização de perícia médica há mais de 30 dias, contados da juntada de documentos ao processo administrativo. Devido à enorme carência de peritos médicos previdenciários, o INSS no Estado de Rondônia acumula ... peritos médicos aprovados no último concurso, o que o impossibilitou atender tal pretensão.O INSS confirmou no processo que “são nove as unidades sem profissional lotado e, consequentemente sem agenda”, sendo que a agência ... perícias no INSS, razão suficiente para negar o pedido do Ministério Público e admitido pelo INSS no processo.Quanto ao aumento de número de cargos de peritos médicos, o juiz federal também entendeu impossível

apreensão em órgãos públicos em Rio Branco e Tarauacá (AC).Durante as investigações, os policiais identificaram um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do SUS (Sistema

efetivo de agentes penitenciários nas unidades prisionais.Segundo o TJ, o magistrado relator do processo da greve dos agentes penitenciários lembrou às partes envolvidas que a conciliação é o melhor caminho para pacificar a questão ... analisar o processo só poderei me manifestar sobre aspectos da legalidade da greve, cumprimento de percentuais entre outros pontos que não irão resolver o iminente risco social do sistema prisional de Rondônia", alertou.Porém, tanto ... Estado também propôs agilizar a realização de laudo de insalubridade nas unidades prisionais, para que os processos administrativos referentes a tal parcela tenham a regular tramitação (hoje estão parados).O sindicato entendeu que as propostas

públicos sofreram um desfalque de cerca de R$ 4 milhões.Durante as investigações, os policiais identificaram um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do Sistema Único

Oliveira, expuseram ao Secretário os grandes problemas enfrentados pelos advogados criminalistas para ter acesso aos autos dos processos ou contato reservado com os seus clientes. De imediato o Secretário se prontificou a emitir a normativa

periferias da capital, segundo apurou o MP. CONFIRA DECISÃO: DESPACHO DO RELATOR PARA LIMINAR Número do Processo : Processo de Origem : 0000657-33.2013.8.22.0701 Vistos, etc. Trata-se de reiteração de pedido de liminar em habeas corpus ... igualmente aplicada ao paciente, já que este ostenta os mesmos requisitos objetivos e subjetivos para responder ao processo em liberdade; 7. impetrou habeas corpus objetivando a concessão liminar da ordem para o fim de suspender ... penitenciários. 10. some-se a isso o fato de o juiz titular da Vara onde tramita o processo ter saído de férias e o julgamento do habeas corpus não ocorrer essa semana. Pelas razões expostas ... ponto de vista material, não há como se concluir que se trate de norma de processo, mas sim, de mera regra respeitante à distribuição de competências, tendo por objeto a divisão de trabalho, nos termos ... Porto Velho, acentua estar sofrendo ele, coação ilegal por dois motivos, quais sejam: incompetência absoluta do juízo processante e, falta de justa causa da mantença do estado prisional preventivo. No que se refere à primeira ... forma, o paciente é o único que continua preso, mesmo possuindo os requisitos legais para responder o processo em liberdade. Sendo assim, reexaminando o pedido, amplio os termos da liminar parcialmente deferida, para revogar

partir do acórdão proferido no MS 10424 do Superior Tribunal de Justiça.Segundo Daniel Pereira, o processo percorreu diversos setores da AGU, bem como do Ministério do Planejamento, o que culminou com a Nota Técnica

matar a vítima, pois utilizou líquido altamente inflamável (gasolina) para atear-lhe fogo, causando intenso sofrimento físico.Processo