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unidades de saúde estaduais.Na recomendação foi requisitada ainda a adoção de providências necessárias ao cumprimento da lei de silêncio na porta dos hospitais, bem como do livre acesso de ambulâncias e fluência regular

Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou ontem (9), o Projeto de Lei 570/09 extinguindo a cobrança da taxa de permanência de veículos em pátios do Detran e o parcelamento em até dez vezes de multas ... pátios lotados e com proprietários tendo o valor desta taxa sendo aumentada dia após dia. Esta lei irá contribuir com a população e também incentivar o proprietário a realizar a retirada desses veículos”, afirmou Joarez

desempenho aos professores parceiros do Programa. Isso se dará por meio de uma emenda ao Projeto de Lei 5245/09, apresentado ao Congresso Nacional pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para viabilizar

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã de hoje projeto de lei de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), permitindo que empresas estrangeiras possam operar em voos domésticos. A matéria segue para

continua equilibrada. O secretário de Finanças, José Genaro Andrade, encaminhou projeto à Assembléia Legislativa para corrigir a lei que autorizou a isenção de parte do IPVA para veículos novos. Segundo ele, uma emenda da Casa

hospital. "O hospital não está mantendo preocupação com a escala".Mauro destacou também o projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa que reajusta em 2% o desconto na previdência dos servidores. "O desconto

terá a oportunidade histórica de reparar um erro grave, ainda que seja um reparo parcial.Leia os principais trechos da entrevista:Blog da Amazônia - Por que preferiu o Acre no Dia Internacional do Meio Ambiente ... tantos anos e comecei a pensar no que significou o nosso presidente Lula ter sido enquadrado na Lei de Segurança Nacional por causa do assassinato, no Acre, do Wilson Pinheiro, que presidia o Sindicato ... estou falando dos corretos- poderão vender as terras após três anos. Esse artigo está numa parte da lei que não pode ser vetado. Quem puder, envie e-mail ao presidente Lula. Peça com carinho ... hoje é amargo por causa da Medida Provisória. No meu entendimento, deveria ter sido um projeto de lei e não uma Medida Provisória, para que a sociedade brasileira pudesse debater mais sobre algo tão importante

semana passada foi de "pauta positiva" para Rondônia.O parecer do próprio Expedito Júnior ao projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades de mototaxista e motoboy no transporte de passageiros

madeireiros, garimpeiros e mineradoras, além da sociedade civil organizada.De acordo com Luiz Cláudio, o projeto de lei que propõe alteração na Lei n° 4.771 de 1965 que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro, encontra

prejuízos a organizadores de comitivas, por outro lado obrigou o Estado a agir como determina a Lei. Desde as primeiras horas da manhã a área central de Porto Velho está tomada por agentes de trânsito

Projeto que atualiza os valores das multas e aperfeiçoa dispositivos na chamada Lei dos Agrotóxicos mereceu parecer favorável do senador Expedito Júnior (PR-RO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre ... agrotóxicos no Brasil movimenta cerca de US$ 2,5 bilhões por ano, sendo urgente a atualização da lei para garantir que as sanções impostas aos infratores "sejam de tal magnitude que desestimulem a prática ... ilícito". O deputado acrescenta que a Lei dos Agrotóxicos é muito importante, não se podendo permitir "que venha a tornar-se letra morta", pois é sua correta aplicação que coíbe um número ainda maior

pasta base de cocaína.Conforme a PF, a ação da FAB só possível pela aplicação da Lei do Abate, que autoriza interceptar, ordenar o pouso e até abater aeronaves suspeitas ao adentrarem o território nacional

acordo feito em Brasília, o passo seguinte agora caberá exclusivamente ao Governo Estadual enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa solicitando autorização para a doação de parte da área da reserva estadual para a União ... Após a aprovação e a lei sendo sancionada pelo governador, será então decretada na prática o fim de perseguições e a constrangimentos a qual aqueles agricultores eram submetidos, tratados praticamente como bandidos. Tiziu Jidalias assegurou

Vara Criminal no próximo dia 1º de julho. Eles foram denunciados por estelionato e enquadrados ainda na Lei de Crimes Hediondos e a sentença pode sair ainda no mês de julho. Como foram denunciados

estava eufórica com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto de Lei regulamentando a profissão em todo País. Em Porto Velho, os mototaxistas não estão autorizados pela Secretaria Municipal