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diversificação da oferta turística brasileira por meio da inserção de um produto qualificado e diferenciado nos mercados nacional e internacional.Entre os critérios para considerados para definir as localidades que integrarão a rota estão: incluir

discriminatórias em relação à liberdade sexual.Em seguida Mário de Carvalho Camargo Neto, vice-presidente da Associação Nacional de Notários e Registradores (Anoreg), falou sobre as "Inovações normativas e legais do registro civil das pessoas

Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – edição 2012, em reconhecimento a sua atuação como corregedora do Conselho Nacional de Justiça

PMDB a prefeito de Porto Velho, médico José Augusto, número 15, percorreu ontem as ruas do bairro Nacional para em mais um contato direto com a população, conhecer suas necessidades e anseios, além de apresentar ... problemas como os hoje vividos pela população do bairro Caiari e outros próximos se repita no bairro Nacional” – disse ele.Outra questão que preocupa os moradores é o abastecimento de água, especialmente em decorrência

Participaram da reunião a candidata à prefeita, Fátima Cleide, o seu vice, Miguel de Souza, o secretário nacional de Cultura do PT, Edmilson Souza, e a secretária estadual de Cultura do PT, Berenice Simão

procedimentos na atuação do registrador e no serviço à população. Camargo Neto é vice-presidente da Associação Nacional de Notários e Registradores (Anoreg) e participou diretamente da elaboração de diversos atos normativos editados pelo Conselho ... Nacional de Justiça (CNJ) que orientam e regulam a atividade registral na Justiça brasileira. O objetivo da palestra é promover um debate com o Judiciário e com os registradores de Rondônia para encontrar melhor aplicação

Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas promoverá no Ministério Público de Rondônia curso sobre investigação, técnicas de apuração e enfrentamento ao crime organizado no Brasil, no período de 27 a 31 de agosto ... azar; interceptação telefônica, telemática e ambiental, entre outros temas.O curso é promovido pela Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), entidade virtual que tem como objetivo difundir e compartilhar a experiência ... Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Ministérios Públicos.O coordenador da Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas, Promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior, explica que durante

sobre os malefícios do cigarro, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) aderiu à campanha do Dia Nacional de Combate ao Fumo, que acontecerá no próximo dia 29. Neste dia, a Sesau montará barracas ... falar sobre os males do fumo, a Sesau está divulgando e distribuindo um material preparado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), no qual informa que a fumaça do cigarro contém mais de 4.700 substâncias tóxicas

manifestantes estão dispostos a manter a interdição até que obtenham a confirmação de audiências com o presidente nacional do INCRA e com a Presidente Dilma Roussef.Eles exigem soluções urgentes para os problemas da reforma

cruzamento da rua Carlos Gomes com Avenida Jorge Teixeira, está programada uma caminhada pelas ruas do bairro Nacional às 16 horas

atual Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, deveria explicar porque apenas dois membros do TRT de Rondônia foram denunciados por ela e podem sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no caso das centenas de milhões

progressão na carreira a partir do cumprimento do estágio probatório; a aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público estadual no vencimento inicial da carreira.Também define a nova composição

Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propôs nesta terça-feira a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior e do juiz Domingos Sávio Gomes ... Ministra Eliana Calmon, relatora do Pedido de Providências (PP 0002147-09.2012.2.00.000), que tem como requerente a Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, a relatora propôs o afastamento dos magistrados até o julgamento final

Faixa de Fronteira de Rondônia recebeu a visita do coordenador de programas macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Rooselvet Tomé, em Porto Velho, para debater o andamento da elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração

Ministério Público de Rondônia discutirá com prefeitos do Estado a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja data limite de implantação pelos municípios é agosto do próximo ano. A norma, que tem como ... Municipais do Estado, tem como objetivo difundir o conhecimento da Lei nº 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como divulgar os prazos nela previstos. A lei é um marco regulatório ... palestra do técnico do Ministério das Cidades, Sergio Luiz da Silva Cotrim, que falará sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos: Diretrizes e Perspectivas de Investimentos a Cargo do Ministério das Cidades”. Em seguida