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deputado estadual Jaques Testoni (PSD), junto ao Governo do Estado, levará o município uma usina de processamento de extratos vegetais, conhecida como “Vaca Mecânica”. A máquina é capaz de separar o leite dos resíduos sólidos

probidade funcional, ou seja, é uma espécie de lei da ficha limpa, pois quem estiver respondendo a processo administrativo disciplinar não participará do concurso interno de promoção.Com a nova lei, as vagas para agente

probidade funcional, ou seja, é uma espécie de lei da ficha limpa, pois quem estiver respondendo a processo administrativo disciplinar não participará do concurso interno de promoção.Com a nova lei, as vagas para agente

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promoveu reunião para discutir o processo de transposição de servidores públicos municipais e estadual para o quadro efetivo da União e sua atual situação. O evento, ocorrido ... vasto conhecimento na matéria. Além disso, segundo o magistrado, é preciso sanar qualquer questionamento sobre esse processo, pois se trata do futuro de milhares de servidores e consequentemente seus familiares. "Resolvemos realizar este encontro ... disse que a união de todos, independentemente de representatividade de Poderes, é fundamental para a concretização do processo de transposição. Segundo ele, um dos entraves tem sido a questão financeira, tanto que, para este ... exemplo da educação e polícia militar já sabem quais serão seus vencimentos quando forem contemplados com o processo".Rui Vieira de Souza disse também que, neste momento, o Estado está sendo preparado pela Superintendência ... apoio da Secretaria Estadual de Administração, para agilizar o quanto antes à transposição. "Sabemos que o processo irá beneficiar a todos, servidores e Estado, por isso, não estamos medindo esforços para sua concretização. Infelizmente

cartas precatórias, utilizada para colaboração entre Justiça Estadual e Federal, na intimação ou citação de réus em processos criminais, ou em execuções fiscais, na área cível.Os magistrados foram recebidos pelo juiz federal Herculano Martins

possuem contra si representação julgada procedente, por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo em que se apura abuso de poder.Requer, ao final, a concessão de liminar ... encontra neste Tribunal, aguardando a manifestação da d. Procuradoria-Geral Eleitoral.Admito, assim, o processamento da ação cautelar e passo ao exame dos requisitos necessários ao deferimento da liminar da medida.A presença do perigo

não observância do disposto no artigo 1º implicará na apuração preliminar das responsabilidades devidas e no eventual processo administrativo para punição do agente público que não cumpriu os prazos estabelecidos.A deputada

prestar os devidos esclarecimentos acerca de atos que estariam atrapalhando o governo e travando a tramitação de processos que precisam de parecer da PGE.As entidades que subscrevem a presente nota, em outras oportunidades

para indicação e nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Nesta quinta-feira (28.02) o processo foi encaminhado pela Secretaria Legislativa da ALE, para a Comissão de Constituição e Justiça. A PEC altera ... ainda não foi apreciada em plenário, e desta forma ainda não passou pelo processo de promulgação

despacho proferido nesta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2013, o desembargador relator do processo, Daniel Ribeiro Lagos, que compõe a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, indeferiu a liminar

decisão.Ao analisar o caso no 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça), o relator do processo decidiu que, se o juiz determinou a perícia é porque é necessário complementar a prova, e isso deve ... pedido de avaliação médica a respeito do grau de invalidez do cliente.O relator do processo na 2ª Câmara Cível citou outras decisões em casos semelhantes, do próprio Tribunal de Justiça de Rondônia ... manter a decisão do Judiciário em Vilhena no sentido de que a seguradora pague pela perícia. O processo original, a ação de cobrança, ainda tramita na Vara Cível

melhores resultados. Outro aspecto importante do alinhamento é a capacidade de adequação estratégica institucional mediante um processo contínuo de adaptação e mudança às diretrizes estratégicas estabelecidas

julgamento do mérito do HC, ocasião em que três desembargadores decidirão se o réu poderá responder ao processo em liberdade.No habeas corpus, a defesa alegou a ausência de motivos ensejadores da manutenção da prisão

sobre os cofres da OAB atualmente decorre justamente de uma condenação judicial proveniente da Justiça Federal no processo nº 2000.41.00.001995-4. Nessa ação judicial, impetrada pelo ex-presidente Pedro Origa Neto contra a OAB/RO

Elétricas de Rondônia S/A de forma subsidiária, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.O processo, que se encontrava em execução provisória desde outubro de 2011 pendente de julgamento de Agravo de Instrumento