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fevereiro, sexta-feira, no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Porto Velho, 77 processos das Varas Criminais, sendo 13 da 1ª Vara, 32 da 2ª Vara e 32 da 3ª Vara, foram ... vídeos sobre direção segura e os perigos de dirigir alcoolizado, que é o caso da maioria dos processos. O objetivo, que é conscientizar os motoristas dos malefícios do álcool na direção, vem sendo alcançado, pois ... trânsito e na saúde das pessoas a ser proferida pelo Detran.Além disso, para ter o processo suspenso, o infrator também deve pagar fiança, cujo valor é repassado para entidades filantrópicas cadastradas pelo Judiciário.Audiência ... conciliador, pois apresentam uma nova chance ao réu, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas. Porém, se recusar ou descumprir qualquer das condições estabelecidas, ou ainda vier ... processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e poderá ser preso.O projeto de reunir os infratores numa audiência coletiva, sob a coordenação do juiz de Direito Valdeci Castellar

prefeitura no sentido de cumprir com a determinação judicial. Paralelo a isso, a prefeitura vai iniciar o processo emergencial para contratar a empresa que irá fazer as obras. Viagem Quanto ao restante das obras para

como roubados às seguradoras e que circulavam livremente em território boliviano. Os veículos foram recuperados durante um processo de regularização de transportes automotivos sem documento promovido pela alfândega boliviana em 2011.A devolução será realizada ... governo boliviano entregou ao chileno 257 veículos de um total de 558 que foram apreendidos no processo de regulamentação em 2011. A maioria foi recuperada nos estados de Santa Cruz, Oruro e Cochabamba.Segundo

servidores estaduais. “É importante entender a importância deste momento e a importância de cada um nesse processo”, observou Vieira

advogado não pode ser usado indevidamente ou sem autorização da empresa Rinaldi detentora da marca podendo ser processado civil e criminalmente além de pagar indenização por danos morais

Assembléia Legislativa de Rondônia, lamentou a decisão do Tribunal de Contas do estado em relação ao processo nº 1424/2010, acórdão 136/2012 que trata sobre a Lei Complementar nº 536/2009 , que determina ao presidente da Idaron ... eficaz”, afirmou.Para o parlamentar , o Tribunal de Contas está equivocado nesta decisão. “Esse processo transcorreu por conta de denúncia do suplente a senador Tomás Correia sobre supostas irregularidades na renúncia de receitas decorrentes ... estipulação de taxas em favor do Fefa como consta nos autos. O processo nº 1424/2010 trata sobre a Lei Complementar nº 536/2009 aprovada nesta Casa que cria o Fundo de Defesa Sanitária Animal (Fesa/RO

desenvolver e difundir estudos e práticas de produção de informações estratégicas relacionadas à produção de provas em processos e inquéritos judiciais ou administrativos.”Serão lotados no referido laboratório, Policiais Civis que tenham formação acadêmica ... área de Tecnologia da Informação, policiais civis que tenham bacharelado em análise de sistemas, ciências da computação, processamento de dados, sistemas de informação, e especialmente programadores e administradores de dados ou de base de dados

dois, por não existir prova suficiente para a condenação desses últimos (artigo 386, VII, do Código de Processo Penal).RecursoA defesa do acusado então entrou com recurso de apelação, pedindo absolvição por insuficiência ... quando os crimes forem diferentes) é aplicada, sendo aumentada de 1/6 até a metade.AcórdãoDiscutido o processo, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento parcial

impetrado pelos vereadores Lincoln Assis de Astrê e Anderson Prudente de Oliveira, que alegaram ilegalidades durante o processo de escolha dos dirigentes, no começo do ano. O vereador Nilton Cezar Rios (PSB) foi eleito

afirmou que por enquanto não há alternativa a não ser a fiscalização e a abertura de um processo administrativo, e que conta com o apoio do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado ... empresa tem um contrato longo, de 15 anos. A Semusb está finalizando um processo administrativo que será entregue ao final do mês para que possamos tomar as medidas cabíveis. Já sobre a concessão do transporte

estabelecimento, escolher ou permitir escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau, sob pena de processo por exercício ilegal da Medicina, além de outras penalidades previstas em lei.O mesmo dispositivo legal determina

impetrado pelos vereadores Lincoln Assis de Astrê e Anderson Prudente de Oliveira, que alegaram ilegalidades durante o processo de escolha dos dirigentes, no começo do ano. O vereador Nilton Cezar Rios (PSB), por exemplo

inglês através das quatro habilidades linguísticas: interpretação oral e textual, redação e conversação.Com vistas a esse processo de amadurecimento de politicas de relações internacionais, principalmente na área educacional, Doeges destaca a criação do Centro

governador Confúcio. Para o governador, a falta de um modelo de gestão moderno, que faça os processos fluírem com rapidez é um grande desafio que ao logo da história resultou na formação de “ilhas

professores mais conforto e melhores condições para o aprendizado. Outras escolas na capital deverão passar pelo mesmo processo. Todas reformadas e ampliadas com recursos próprios do tesouro estadual