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prefeito tem sua filiação suspensa pelo PT por 60 dias. Durante esse período, deverão ser instalados os processos de apuração política dos fatos e realizado o julgamento. A Medida Cautelar é resultado da sua prisão

júri popular ainda neste primeiro semestre, o processo n. 0014126-04.2012.8.22.0501, que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Trata-se de uma tentativa de homicídio qualificada

para análise do enquadramento de servidores, requerer dos órgãos competentes as informações e documentos necessários, apurar e processar administrativamente em caso de descumprimento, além de declarar a nulidade de atos efetuados em contrário ... apoio à comissão multidisciplinar na análise de documentos e emissão de pareceres, visando a regularização de processos que serão posteriormente encaminhados ou não para inclusão na folha de pagamentos. A Comissão Especial Multidisciplinar reuniu

determinou a suspensão do pregão eletrônico deflagrado pela Supel/Seduc, até nova autorização pela Corte de Contas. O processo, de nº 1293/2013, também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujo parecer

qual foram apontadas irregularidades, após o que o Tribunal de Contas determinou o saneamento do edital do processo licitatório para contratação de empresa visando à prestação de serviço de controle de pragas e vetores

abril de 2013 (quarta-feira), intensificará seus esforços para dar maior ênfase nos julgamentos dos processos judiciais em que a parte é maior de 60 anos. A medida tem por objetivo proporcionar maior celeridade ... sociedade, inclusive no Judiciário. "Já temos cumprido o que manda a legislação, porém, o crescente número de processos envolvendo idosos fez com que, nós, membros, nos reuníssemos e tomássemos essa medida".Ainda segundo o desembargador ... união estável. "Para se ter uma ideia da quantidade, só o ano de 2012 julgamos 5.153 processos e ainda encontram-se pendentes de julgamento 3.334", destacou o presidente da 2ª Câmara Cível

março de 2013, a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços 010/2012/ALE/RO – Processo 01360/2012/ALE/RO, figurando como contratante a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e como contratada a empresa Sabenauto Comércio de Veículos

suspensão do pagamento de quase R$ 2 milhões mensais suspenso desde outubro. Mauro Nazif explicou que o processo está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM) e na Controladoria Geral do Município

semelhança das curvas de nível topográfico”, relatou. O laudo preliminar vai indicar também se a aceleração do processo de erosão, que passou a acontecer nos últimos anos, está sendo provocado pelas usinas do rio Madeira

levar adiante a ação cível que já estava pronta contra o vereador. Perguntado se ele vai processar a Câmara Municipal de Porto Velho, Assem Neto disse que “vai pensar

emocionais e sociais) que envolvem adoção, além de dicas de leitura, filmes e livros que ajudem no processo de adoção, de forma a estimular reflexão sobre a importância desse ato.O corregedor-geral, desembargador Miguel

tráfego das embarcações, e os banzeiros, mais frequente após a abertura das comportas das usinas, agravam o processo de erosão na maioria dos 14 distritos do Baixo Madeira.O comerciante Raimundo Hélio, da comunidade São

agente possui caráter corrompido e de maior perigo.DecisãoO Judiciário decidiu que as provas levadas ao processo são fortes e suficientes para sustentar a condenação, mediante os depoimentos da vítima e testemunhas

prestação de serviços públicos municipais da mais alta relevância, através da contratação de profissionais por meio do processo seletivo simplificado, uma vez que não há tempo hábil para a realização do necessário concurso público

geral, além do instruído pelo CNJ, atende a determinações legais contidas na Constituição Federal, no Código de Processo Civil, entre outras normas. Para o presidente do TJRO, o sistema assegura a razoável duração do processo