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Controle da Assembléia Legislativa substituindo a deputada Daniela Amorim (PTB-Ariquemes). A parlamentar teme retaliações do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, caso continuasse com as ações de investigação contra esses organismos. Os dois

Município, “não pedindo prévia autorização da Câmara de Vereadores para a outorga da concessão de serviço público, o que tornaria nula a licitação em que foi vencedor o Consórcio liderado pela MSL Engenharia Ltda ... documentos ao processo para que esclarecida esta suspeita e a cientificação e acompanhamento do feito pelo Ministério Público. Contra tal decisão também cabe recurso.Em ambas decisões o juiz Carlos Burk mencionou trechos das decisões tomadas

publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira, a portaria nº 678 do Ministério da Saúde (MS), autorizando a realização de transplantes de córnea, em regime de urgência, no Hospital de Base Ary Pinheiro ... passo para a melhoria do atendimento público em saúde. Quando realizamos o primeiro transplante de córnea, em março de 2007, o único local credenciado pelo Ministério da Saúde era o Hospital 09 de Julho. Desde ... Hospital de Base. Esse trabalho está sendo desenvolvido com responsabilidade. A realização desses procedimentos pelo nosso sistema público de saúde é uma conquista importante para a população”, afirmou Milton Moreira, secretario de Estado da Saúde

Tribunal de Contas, a construção do prédio do Tribunal de Justiça, a edificação da sede do Ministério Público, entre outras irregularidades apontadas à comissão

pois como representante de uma organização historicamente ligada à defesa dos preceitos constitucionais, deveria seguir o exemplo público anunciado pelo Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo ... disposição da Assembléia Legislativa de Rondônia, quanto ao cumprimento de seu papel constitucional de fiscalizador das gestões públicas. Excelente a postura do conselheiro José Gomes, disse o parlamentar, ao não se "curvar" ou temer ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia "no sentido de concentrar esforços na fiscalização da aplicação dos recursos públicos".Sena diz que ao exercer seu papel fiscalizador a Assembléia Legislativa estará somente cumprindo fielmente ... comissão especial da ALE vai fiscalizar a aplicação de recursos no Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público e Tribunal de Contas

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, expedir ofício a todas as unidades do Ministério Público, sugerindo que os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos ... gerado ao povo catarinense”, afirmou Sandro Neis.A transação penal é a transformação, mediante proposta do Ministério Público, de penas restritivas da liberdade em penas alternativas, tais como prestação de serviços comunitários ou doações financeiras.ServiçoOs

últimos dias iniciar uma série de ações para averiguar destinação de recursos e benefícios do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. A Assembléia explica que atua no dever constitucional em atividades próprias parlamentares

boliviano José Pereira Melgar, 32, vulgo “Butela”, acusado pelo Ministério Público Federal de ocultação de cadáver e subtração de armamento pertencente ao Departamento de Polícia Federal, foi condenado a 6 anos e seis meses

econômico de Melki Donadon durante a campanha eleitoral para prefeito de Vilhena. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que se baseou em um informativo distribuído pela coligação “Certeza do Progresso” no período

para Todos”. O projeto que virou lei foi de autoria do vereador Isaú da Fonseca. O Ministério Público Eleitoral entendeu que a publicidade e execução do projeto foram apresentadas de forma diferente

inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RO).A inelegibilidade do candidato foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com o argumento de uso indevido de meio de comunicação durante a campanha. Isso porque

Poder Legislativo de Rondônia acionou um velho mecanismo para investigar o Executivo, Judiciário e o Ministério Público. Depois de praticamente dois anos parada, a Comissão de Fiscalização e Controle, criada na gestão do ex-deputado ... fortes indícios” de irregularidades na construção do prédio do Tribunal de Justiça, da edificação do Ministério Público e nos vencimentos extras ganhos pelos desembargadores e juízes a título de restituição dos planos econômicos fracassados

produtores rurais. “Nossa convicção se forma nos documentos tornado públicos pelos órgãos de segurança do Estado; da denúncia publicada na mídia nacional; na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados; nos relatos do juiz ... francesa. Amorim também falou do processo de colonização no Estado, dos programas governamentais, das contradições das políticas públicas entre a questão ambiental e falta de regularização fundiária, e da iminência de novos conflitos em decorrência ... levar seus rebanhos, nem indenizações. Uma operação para retirada dessas pessoas da Flona está sendo organizada pelo Ministério do Meio Ambiente. O deputado também falou do movimento dos moradores que lutam pela permanência no local ... mais outros parlamentares. “Vamos entregar a Carta de Buritis, documento fruto de uma audiência pública organizada pela deputada Daniela Amorim (PTB), para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e estamos mobilizando as bancadas parlamentares estadual

mais carente, com renda familiar individual não superior a dois salários mínimos, que tenham estudado em escola pública e obtido aprovação no ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio. Este modelo de PROUNI já acontece ... ensino superior.Também faz parte do PROUNI de Porto Velho à qualificação e o aperfeiçoamento do servidor público municipal, que poderá ter acesso ao Ensino Superior para capacitação e melhoria dos serviços e atendimento ... apenas 17% possuem o Ensino Médio completo, ou seja, podem freqüentar um curso superior. Segundo dados do Ministério da Educação, o PROUNI Federal atende apenas 1.258 alunos por ano em nossa capital, o que gera

Futuro. Lá há cem mil cabeças de gado. Não se pode dar uma canetada aqui no ministério a fim de retirar esse pessoal - argumentou Expedito Júnior, lembrando que, desde o início de sua gestão ... Fátima Cleide (PT-RO), que transfere para o quadro em extinção da administração federal todos os servidores públicos, civis e militares, do estado de Rondônia, que foram admitidos por força de lei federal e custeados