Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para ministério público

Operação
Ter, 09 Junho de 2009
PF prende acusado de golpe e estelionatos na região de Porto Velho e Humaitá

preso. Veja nota da PF:OPERAÇÃO “NOME LIMPO”A Policia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje a Operação “NOME LIMPO”, que deu cumprimento a 02 Mandados de Busca

NO INTERIOR PODE
Ter, 09 Junho de 2009
MP ASSINA TAC E PERMITE CAMINHÕES E CARRETAS NA EXPOSIÇÃO DE VILHENA

Trânsito Brasileiro e assim ir a Justiça para proibir o evento. De acordo com o Ministério Público rondoniense, um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado na cidade da região sul do Estado ... durante a Expovil, se permite até a participação de pessoas em número controlado. Veja a matéria:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA ESTABELECE NORMAS PARA CAVALGADA DA EXPOVILO Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria

Ação Civil
Ter, 09 Junho de 2009
MPF esclarece sobre casos de intoxicação por DDT

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) esclarece a respeito de notícia divulgada que relata denúncias de intoxicação por DDT. O MPF instaurou em 2006 um procedimento administrativo para apurar os casos denunciados ao órgão

Meio Ambiente
Ter, 09 Junho de 2009
“O desmonte da política ambiental brasileira” - Por Altino Machado

ONGs aproveitou as comemorações da Semana do Meio Ambiente no país para assinar uma “nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira”.- Esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento ... Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em Brasília.Veja os principais trechos da “Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira”:1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu ... públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério ... qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria

Geral
Qui, 04 Junho de 2009
MPF decide também intervir na Cavalgada da Expovel e diz que não há autorização legal para evento

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu ontem, 3 de junho, uma recomendação para que a prefeitura da capital não permita e que a Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho (Aspro) não utilize

Geral
Qui, 04 Junho de 2009
Sindsef cobra ação do Ministério Público Federal para intoxicados da Funasa

Servidores Federais do Ex-território de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, cobrou respostas aos ofícios encaminhados ao Ministério Público Federal, denunciando a intoxicação por DDT de pelo menos 400 trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa ... índices estão acima do permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Queremos até enaltecer o Ministério Federal do Acre que chamou a responsabilidade para si desse problema tão grave”, disse Herclus.A movimentação hoje dos trabalhadores

Política
Qua, 03 Junho de 2009
CASSOL DENUNCIA MAIS UMA VEZ PERSEGUIÇÃO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA; “ELE É DOENTE”, DIZ GOVERNADOR

República Reginaldo Pereira da Trindade, responsável, segundo ele, pelo seu afastamento descabido do cargo. “No Ministério Público Federal, há uma pessoa doente, que é o procurador Reginaldo, que inclusive não passou no exame psicotécnico para ... juiz em Rondônia. Gostaria que o Ministério Público Federal, onde existem pessoas honestas e competentes, não deixe ser manobrado por ninguém. Muito menos por esse procurador que ta lá dentro, usando a estrutura da instituição

Geral
Qua, 03 Junho de 2009
Procurador-Geral de Justiça se reúne com consultores do MEC

Ivanildo de Oliveira, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 3 de junho, com os consultores do Ministério da Educação, Geraldo Brasileiro Filho, professor doutor da Universidade Federal de Minas Gerais, e Regina Celes ... professora doutora da Universidade Federal de São Paulo. Eles vieram a Rondônia atendendo a solicitação do Ministério Público de Rondônia para fiscalizar o curso de Medicina da FIMCA em Porto Velho.A reunião teve a participação

Geral
Ter, 02 Junho de 2009
MP divulga minuta de acordo sobre proibição de carretas na cavalgada e faz nova advertência

Nota Oficial, o Ministério Público de Rondônia divulgou a minuta de acordo realizado nesta terça-feira com promotores e representantes da ASPRO, PM, Policiamento de Trânsito e o juiz que proibiu a participação de carretas ... presença de pessoas na área de carga de jipes ou camionetes. Veja a nota:NOTA OFICIALO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça da Capital, recomenda aos organizadores ... interposto contra decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho em ação civil pública, na qual o Ministério Público de Rondônia visa o estabelecimento de regras para realização ... refere ao item 1, que trata da participação de jipes e camionetes, o Ministério Público adverte que o artigo 230, Inciso II, do Código Brasileiro de Trânsito, também deve ser respeitado, ou seja, é proibido ... transporte de passageiros em seu compartimento de carga.Por fim, o Ministério Público de Rondônia alerta que estará atento para o cumprimento das normas estabelecidas na reunião nos autos do agravo de Instrumento, aplicando as penalidades

Política
Seg, 01 Junho de 2009
TRF: AFASTAMENTO ANTES DO JULGAMENTO É ATO VIOLENTO

autos da ação civil por ato de improbidade administrativa (2009.41.00.002461-8). A ação fora proposta pelo Ministério Público Federal sob a acusação de que teria o governador supostamente utilizado a máquina administrativa do Estado

Política
Seg, 01 Junho de 2009
CASSOL EXPLICA PROCESSO E DIZ QUE FEZ DENÚNCIAS E MPF NÃO INVESTIGOU

governador Ivo Cassol falou sobre a ação civil de Improbidade Administrativa proposta contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). Cassol estava acompanhado da primeira-dama Ivone Cassol e do presidente da Assembléia Legislativa Neodir Carlos ... Cassol”. No caso especifico, o relator é contundente na liminar: “‘Lamento informar’, profundamente, que o Ministério Público, ao ajuizar a inicial, não tenha observado que a sua subscritora em que pese a sua capacidade cientifica ... Rondônia tem poder próprio, é forte e caminha sozinha em beneficio do povo”.O preço da vida pública Ivo Cassol fez um balanço de sua trajetória desde o período em que começou a governar Rondônia ... inimigos’. “Todos acompanharam pela mídia regional e nacional como foram desmontados esquemas que tiraram milhões dos cofres públicos e eu não tive medo de bater de frente e impedir que isso continuasse acontecendo no nosso ... investigou autoridades do Judiciário, Legislativo e até mesmo o governador, contra crimes de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais, operação que teve repercussão nacional. “Entraram com ações contra ... algumas pessoas fizessem tanta gente perder a cabeça, meu filho nunca teve ligação com a administração pública no meu governo, nunca se envolveu com isso, um absurdo!”, disse Cassol. A extração ilegal de Diamantes ... governador. Segundo ele, já denunciou essas ações e nada foi feito. “São locais de competência do Ministério Público Federal e, até hoje, continuam sendo invadidos por terceiros, gente está morrendo por causa disso e nada

Geral
Seg, 01 Junho de 2009
Coluna semanal Sindsef - 31 de maio a 4 de junho

Trabalho (GT) para discutir uma proposta de estrutura remuneratória dos servidores da CEPLAC, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura. Falta agora o ministro fazer o mesmo pelos servidores administrativos do MAPA que também reivindicam ... agenda de julgamento, estará informando através do nosso site www.sindsef-ro.org.br.REAJUSTE? Um dia depois de os servidores públicos federais decidirem pelo indicativo de greve, caso o governo não cumpra os acordos firmados no ano passado, transformados ... Cargos do Poder Executivo (PGPE) contam com o reajuste de julho. Também serão contemplados servidores do Ministério da Cultura, Incra, técnicos administrativos em Educação e da Polícia Federal e professores das Instituições Federais de Ensino ... 2011.APOSENTADORIA Os servidores públicos possuem um regra geral que permite reduzir um ano de idade a cada ano a mais de contribuição. Entretanto, tal regra não é reconhecida pela administração pública para os professores, alegando ... mais pode pedir que haja dois anos a menos na idade exigida. Cabe informar que a administração pública não reconhece tal direito para os professores. A GRA irá indeferir os requerimentos e os advogados ... companheiros que participam desse importante evento. FAZENDÁRIOSCerca de cem servidores administrativos do Ministério da Fazenda de vinte estados foram para frente do Ministério do Planejamento, na última quinta-feira, para pressionar por suas demandas ... representando 20 estados e o Distrito Federal participaram da plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. Preparados para defender seus direitos e pressionar pelo cumprimento de acordos garantidos em lei, os servidores

Cidades
Sáb, 30 Maio de 2009
Prefeito do AM quer mudar cidade inteira para fugir de cheias

este ano foi maior e a água invadiu até os prédios públicos. E não dá pra administrar uma cidade onde até os prédios públicos ficam alagados", afirmou o prefeito Raimundo Chicó (PCdoB). Anamã está ... convênio com o governo do Estado para receberem a primeira parte dos R$ 80 milhões que o Ministério da Integração Regional disponibilizou para o atendimento à população atingida pela cheia. "Hoje, nós temos

Geral
Sex, 29 Maio de 2009
Fest Cineamazônia leva cinema e vídeo à Bolívia

semana, a terceira etapa da Mostra Itinerante 2009. Os filmes e vídeos latinoamericano serão levados para o público da Bolívia. Além dos principais filmes do festival, será exibido ainda um documentário em espanhol da mostra ... lado brasileiro da fronteira Guajará_mirim (6/6) e Nova Mamoré (7/6). As exibições serão abertas ao público como forma de inserção social do cinema. Para os organizadores do festival, Jurandir Costa, Carlos Levy e Fernanda ... patrocínio da Petrobras, através da Lei de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. E como apoiadores: Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho através da SEMED

Política
Sex, 29 Maio de 2009
Garçon promove debate sobre ponte do rio Madeira

Estrutura de Transportes (DNIT) confirmaram presença na audiência pública. Garçon entende que a obra é um dos avanços para integrar a região, aproveitando a iniciativa do Ministério dos Transportes em recuperar