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Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu recomendação à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para que o órgão trate, com mais responsabilidade e profissionalismo, as questões relativas ao povo indígena Cinta Larga, designando equipe ... valores que foram destinados em prol do povo Cinta Larga, além de fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para lotar ao menos um procurador federal da Funai para atuar, exclusivamente, junto à comunidade indígena

fazer isso não deu a mínima satisfação aos porto-velhenses. Não se sabe se o Ministério Público, que é considerado o guardião da sociedade, ajuizou alguma ação contra a prefeitura ou contra aquelas empresas ... deixaram ao “deus dará” por muitos meses. Também não se sabe quantos milhões saíram dos cofres públicos para “engordar” os cofres dessas empresas, nessa questão. Mais: a Câmara de Vereadores teve posicionamento tímido em relação ... Madeira, mediante acordos feitos pelo governador Ivo Cassol com a União (leia-se: presidente Lula, Ministério do Meio Ambiente e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef”). Sobre modo em relação a Flora ... manifestações de apreço que tenho recebido de inúmeras pessoas que acompanham a nossa trajetória de homem público em nosso Estado”. ODACIR SOARES (3)Ainda se reportando aos R$ 360 milhões que o governo federal destinará ... confluência da Av. Amazonas com a rua Nicarágua. E que a EMDUR melhore os serviços de iluminação pública nos bairros Flodoaldo Pontes Pinto e Calama.Apesar desse esforço, comenta-se que a cassação de Ramiro ... aceitáveis, só que bebem demais e aí a “vaca vai para o brejo”, ou seja: desagrada o público que os ouve.Detalhe: nessa área musical, o Grupo Mistura Brasileira, continua sendo o melhor da Capital ... potentes motocicletas. E sem serem molestados pela policia ambiental.Quando a proibição das carretas, pelo Ministério Público, até certa parte, foi acolhida pela população como sendo correta. Porém, aqueles pequenos veículos com som potente, além

diárias ao Sindicato dos Profissionais em Enfermagem de Rondônia (Sinderon) e a diretoria. Uma ação do Ministério Público do Trabalho também pediu a volta dos servidores e outra, do Ministério Público do Estado, recomenda ... sindicato pagará multa diária de 50.000 reais e a diretoria 2.000 reais. Uma decisão do Ministério Público do Trabalho também determina a volta dos servidores e outra, do Ministério Público do Estado, recomenda a contração

Clique aqui e confira a decisão na íntegra, que atende a pedido do Ministério Público do Trabalho

caos na saúde pública da capital de Rondônia é em decorrência da omissão e da incompetência da Prefeitura de Porto Velho, ao não promover os investimentos necessários neste setor, não mantendo sequer os postos ... formado por representantes da sociedade, dos servidores da saúde, Conselho Regional de Medicina, administradores, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, e da Assembléia Legislativa

mostra itinerante do Fest Cineamazônia. No ano passado, a mostra percorreu 33 mil quilômetros e atingiu um público estimado de dez mil pessoas no Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia e Portugal. Os documentários registram de forma ... criativa que, durante a mostra, são levados filmes e vídeos ambientais projetados em telões, sempre em locais públicos. Praças, ginásios, auditórios, tenda circense e até às margens de rios. O projeto visa a inclusão ... Itinerante é patrocinado pela Petrobras, através da Lei de Incentivo à cultura, da Secretaria de Audiovisual, do Ministério da Cultura. Tem como apoiadores a Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Proteção e Defesa do Consumidor e da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde a fim de que seja viabilizada a imediata ... enfermeiros e técnicos em enfermagem para suprir, por ora, a falta de profissionais nos hospitais da rede pública. A recomendação foi recebida pelo Secretário de Estado de Saúde, Milton Moreira, na tarde desta quarta-feira ... durante reunião com o Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, na sede do Ministério Público. A reunião teve a participação de diretores de Hospitais e unidades de saúde estaduais.Na recomendação ... caso.Por fim, visando resguardar a ordem pública e o efetivo cumprimento da recomendação, o Ministério Público requisitou ao secretário de Estado da Saúde, Milton Moreira, no prazo improrrogável de 48 horas, informações detalhadas quanto

para projeção, equipamentos de sonorização, estruturas de sinalização e mobiliário geral. O ministro Cassel garantiu que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está com tudo pronto para começar o trabalho de campo do Terra Legal ... para um novo modelo de sustentabilidade na região”.Os mutirões reúnem ações integradas de 13 ministérios, estados, municípios, bancos públicos e autarquias do Governo. “O mutirão organiza a presença do Estado no Arco do Desmatamento ... pagamento por serviços ambientais e a contratação de brigadistas para conter os incêndios da floresta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai incentivar o manejo florestal comunitário. “De forma organizada, criam-se emprego e renda ... haverá o cadastramento e a regularização das posses na Amazônia Legal. Mas, não é só isso. O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer incluir as populações da Amazônia no que o ministro Cassel chama de Rota ... Pronaf) Sistêmico.O Terra Legal vai começar por 33 dos 43 municípios do Mutirão, onde há terras públicas federais. Nesses 33 municípios serão investidos R$ 20 milhões pelo Terra Legal, R$ 1,8 milhão

frigoríficos, com efeitos negativos sobre toda a cadeia da pecuária. Os processos estão sendo desencadeados pelo Ministério Público Federal do Pará e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra

obtido com exclusividade pelo Blog da Amazônia.O governo do Acre já comunicou sobre a situação ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada da Bolívia em Brasília. Segundo o relatório, as violações cometidas ... diversas instituições públicas incumbidas de realizar inspeções em nome da polícia, migração, município e até do Ministério Público. Seus funcionários exigem que prestem favores sexuais a fim de as deixar trabalhar em Cobija.As brasileiras

campanha para que o presidente Lula vete artigos da MP que permitem a utilização indevida de terras públicas.- Quando se fere uma jaguatirica, ela entra na sua toca para lamber as feridas ... total de posseiros, que ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões.Ainda de acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, médios produtores, com áreas ... hectares, são 12% do total, que ficarão com 8 milhões de hectares e receberão um patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões. Os grandes produtores, com áreas acima de 1,5 mil hectares, são ... patrimônio público avaliado em R$ 54 bilhões.- O patrimônio do Banco do Brasil é de R$ 18,4 bilhões. A privatização de 67 milhões de hectares da Amazônia equivale a distribuir o patrimônio público correspondente ... público no valor de R$ 8 bilhões. Os médios produtores, com áreas de 400 a 1,5 mil hectares, são 12% do total. Eles ficarão com 8 milhões de hectares e receberão um patrimônio público ... são 6,9% do total e ficarão com 49 milhões de hectares, sendo premiados com um patrimônio público avaliado em R$ 54 bilhões.A senhora chegou a comparar isso ao patrimônio do Banco do Brasil ... bilhões. A privatização de 67 milhões de hectares da Amazônia equivale a distribuir o patrimônio público correspondente a quase quatro Bancos do Brasil. Esses 67 milhões de hectares correspondem às áreas da França ... todos por baixo. É por isso que fico pensando, com todo respeito, nesses meninos do Ministério Público, pois são todos muito jovens. Penso em todos aqueles que um dia acreditaram que um dia poderia ... grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal no estado do Pará, n combate à grilagem de terras”. A situação na Amazônia é assustadora ... país, particularmente na Amazônia. O que aconteceu é que os ministérios das Minas e Energia, Transportes e Agricultura estão se sobrepondo ao Ministério do Meio Ambiente. E agora existem alguns setores que querem fazer

MOBILIZAÇÃOOs servidores públicos federais paralisaram as suas atividades na última quinta-feira (4). Na GRA, vestiram camiseta preta e ficaram de fora da repartição em protesto ao governo federal que não quer cumprir parte ... compromisso do Governo Federal em cumprir os acordos firmados com a categoria. Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta da categoria. A atividade ... Brasil.REAJUSTE GARANTIDO MESMO?Em reunião com representantes das entidades do Fisco, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, garantiu que a segunda parcela do reajuste da categoria está garantida para julho ... funcionários do Executivo Federal e têm impacto de mais de R$ 17 bilhões nos cofres públicos apenas este ano. Para o presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, o servidor federal deve ficar atento para as promessas ... possa ser finalizando. Segundo o Planejamento, houve uma reunião semana passada entre o secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco Franco, e o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. O objetivo do encontro foi debater ... assessor de imprensa, jornalista Carlos Terceiro, quis apenas colocar uma informação sobre o sindicato de servidores públicos do estado de Goiás, o que gerou dúvidas sobre o assunto. O referido jornalista pede desculpas aos filiados

aprovada na Assembleia Legislativa a realização de audiências públicas para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva participação do setor produtivo do Estado. As audiências foram requeridas ... convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário e Ministério Público, a classe produtiva do Estado como, agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros e mineradoras, além da sociedade civil organizada

regras definidas em acordo com organizadores, Ministério Público e o Judiciário, sobre a proibição do uso de esporas, foram descumpridas por vários participantes do desfile de abertura da Expovel. A pronta intervenção de policiais ambientais

ação do Ministério Público em ir à Justiça para proibir caminhões e carretas na Cavalga da de abertura da Expovel causou grandes reclamações e prejuízos a organizadores de comitivas, por outro lado obrigou o Estado